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366 resultados para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB"

Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma e patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos; apresentação de defesas, recursos e judiciais; ajuizamento de ações; a elaboração e apresentação de contestações, réplicas, tréplicas, razões finais; comparecimento em audiências; confecção, interposição e acompanhamento de recursos, contrarrazões, sustentações orais; confecção, interposição e acompanhamento de incidentes processuais, tais como medidas cautelares (preparatórias ou incidentais), embargos à execução, mandados de segurança, suspensão de segurança, liminares e execuções de sentenças; e quaisquer medidas processuais que se fizerem necessárias para salvaguardar os direitos e interesse do contratante, para tanto todos os atos que se fizerem necessários à plena defesa dos direitos do Município, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e a Seção Judiciária Federal no Distrito Federal.

Prefeitura Municipal de Coelho Neto · Coelho Neto/MAR$ 350 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação direta da empresa PINKY COMUNICAÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.728.742/0001-08, por meio de seu representante legal Rodrigo Luis da Cruz Borsatto, para a prestação de serviços de animação artística e musical (DJ Pinky) na Solenidade de Abertura do XXV Encontro Municipal da Juventude Itaipulandiense (EMUJI / Abertura dos Jogos), a ser realizada no Município de Itaipulândia/PR no dia 31 de julho de 2026.

Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Venho, por meio desta, solicitar a contratação da empresa 15.673.052 ALEXANDRE JOSE VARGAS DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.673.052/0001-04, especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria cultural, para a execução do projeto vinculado à Lei Federal nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no valor total de R$ 6.856,80 (seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 7 mil
Dispensa13/08/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA, destinados à estruturação dos ambientes da nova ampliação do Hospital Municipal Irmã Dulce e à adequação funcional do Laboratório Municipal de Monte Negro/RO, compreendendo levantamento de medidas, elaboração de layout ou projeto executivo, fabricação, fornecimento de materiais, ferragens e acessórios, transporte, montagem, instalação, ajustes finais, limpeza do local e garantia.

MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO · Monte Negro/ROR$ 63 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação da empresa CLERISTON MIRANDA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.813.466/0001-62, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical da banda "Pedro da Viola e Zé Bete", com duração aproximada de 1h30min (uma hora e trinta minutos), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações em comemoração às festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2026, das 9h00 às 10h30, na sede do município.

FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA · Miguel Calmon/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade27/07/2026

CONTRATACAO DA EMPRESA CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 13.891.611/0001-19, PARA CAPACITACAO DE VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS, NO EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 28 A 31 DE JULHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENCOES AMMG, LOCALIZADO NA AVENIDA JOAO PINHEIRO, Nº 161, CENTRO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, COM O SEGUINTE TEMA: USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CAMARA EM PERIODO ELEITORAL.

CÂMARA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS · Luminárias/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para a prestação, sob demanda, de serviços postais e telemáticos, em regime de exclusividade legal, abrangendo carta, serviços telemáticos, serviços de resposta e demais serviços, produtos, modalidades e atividades acessórias ou instrumentais vinculados à operacionalização do objeto, tais como coleta, postagem, franqueamento, transporte, processamento, entrega, comprovação de recebimento e retorno de correspondências e documentos oficiais, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará.

SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CE · Fortaleza/CER$ 48 mil
Dispensaregistro de preços24/07/2026encerrado

Contratação, sob demanda, por meio de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para o fornecimento de carimbos personalizados e tapetes tipo capacho personalizados, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Ouro Branco e do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC, visando à identificação, autenticação e padronização de documentos, bem como à identificação visual e conservação dos ambientes institucionais durante o período de vigência da ata.

OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL · Ouro Branco/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026

ADESÃO N° 004/2026 - CARONA a Ata de Registro de Preços conforme especificações: Concorrência Eletrônica nº 002.1/2025-SRP – SRP, Processo Administrativo nº 021/2025, Ata de Registro de Preços nº 015/2025-CE002.1/2025-SRP, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA /MA. Empresa Beneficiária: J B EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.614.199/0001-83, Especificação do Objeto Registrado: Adesão nº 004/2026 a Ata de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Manutenção e Adequação de Estradas Vicinais no Município de Itapecuru Mirim/MA..

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito · Itapecuru Mirim/MAR$ 2,8 mi