Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante inscrição da servidora Taisa Aragão de Santana (Assessora Jurídica) no curso “Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa”, promovido pela empresa Instituto Renata Cunha - Educação Legislativa Presencial e a Distância Ltda (CNPJ nº 33.925.782/0001-29), na modalidade a distância (on-line), com encontros mensais ao vivo, suporte via grupo exclusivo de alunos e acesso ilimitado ao conteúdo gravado pelo período de 12 (doze) meses, totalizando carga horária de 75 (setenta e cinco) horas.CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SCR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação direta de empresa especializada para prestação continuada de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), mediante o fornecimento de 6 (seis) circuitos de acesso à internet em fibra óptica para atendimento da Superintendência do Ibama no Estado de Mato Grosso e suas unidades descentralizadas,CMT-SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO IBAMA · Cuiabá/MTR$ 18 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular, mediante inexigibilidade de licitação, de assessoria e consultoria jurídica de caráter predominantemente intelectual, que compreende a revisão, atualização e reestruturação integral da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sebastião Laranjeiras, acrescida da implementação de ferramenta de Inteligência Artificial voltada à governança digital legislativa.CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS · Sebastião Laranjeiras/BAR$ 69 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento, rastreamento e telemetria veicular, mediante disponibilização de solução tecnológica com comunicação via satélite e via dados GPS (GSM/GPRS), em regime de comodato dos equipamentos, visando atender a Controladoria Geral do Município - CGM.MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 29 mil
Dispensa21/07/2026O objeto da presente dispensa emergencial é a contratação emergencial para a prestação do serviço de transporte coletivo, em caráter precário e temporário, por meio de contratação direta, mediante dispensa emergencial de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Carangola/MGR$ 101 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico e rastreamento de pessoas, mediante solução tecnológica integrada composta por dispositivos eletrônicos de monitoramento, dispositivos eletrônicos de proteção a vítima, softwares de gerenciamento, comunicação de dados, suporte técnico, manutenção, substituição de equipamentos, treinamento e demais recursos indispensáveis à continuidade da política pública de monitoração eletrônica no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso, com a finalidade de assegurar o acompanhamento de pessoas submetidas a medidas cautelares, medidas protetivas de urgência, penas e demais determinações judiciais, evitando a descontinuidade do serviço até a conclusão do procedimento licitatório regular destinado à contratação definitiva da solução.SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA · Cuiabá/MTR$ 15,6 mi
Inexigibilidade05/08/2026REF.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVISÃO DA MÁQUINA XCMG XE150BR, INTEGRANTE DA FROTA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E LUBRIFICANTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MACROMAQ SÃO JOSÉ.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 8 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, mediante dedetização de ambientes internos e externos, e de lavagem e higienização de reservatórios de água, destinados às unidades escolares e à Secretaria Municipal de Educação do Município de Dom Macedo Costa/BA.COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES · Dom Macedo Costa/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de agentes públicos, mediante a participação de vereadores e assessores parlamentares no curso “COMO OS VEREADORES PODEM DEIXAR UM LEGADO PARA A ATUAL E FUTURAS GERAÇÕES, BOAS PRÁTICAS E GOVERNANÇA MUNICIPAL”, a ser realizado em Brasília, no período de 18 a 21 de agosto de 2026, promovido pela WR Gestão Pública, com vistas ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e institucionais necessários ao exercício das funções legislativas e de assessoramento parlamentar.CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO AUEL - Universidade Estadual de Londrina · Londrina/PRR$ 56 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE ÔNIBUS EXECUTIVO, MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, COMBUSTÍVEL, PEDÁGIOS, SEGURO PARA OS PASSAGEIROS E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO OBJETO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) PASSEIOS SOCIOASSISTENCIAIS COM OS USUÁRIOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA/SP, COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES E VALORES DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIASECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL · São José da Bela Vista/SPR$ 25 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDENTE ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA Nº30/2025Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade04/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a disponibilização de 07 (sete) inscrições, sendo 06 (seis) pagantes e 01 (uma) cortesia, visando a participação presencial no evento ENACOMP Minas – Encontro Nacional de Compras Públicas, organizado pela empresa SLA NÉGOCIOS LTDA.AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CONTAGEM · Contagem/MGR$ 17 mil