Inexigibilidade28/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa05/05/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de consultoria e assessoria em ações relacionados à aplicação da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Penalva/MAPrefeitura Municipal de Penalva · Penalva/MAR$ 13 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 650
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, contemplando atividades relacionadas à gestão municipal, na realização de ações voltadas à estruturação, ao aprimoramento e ao fortalecimento do Sistema Municipal de SaúdeSaúde · Curaçá/BAR$ 96 mil
Dispensa27/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos para o Cumprimento das Obrigações Relacionadas aos Lançamentos do eSocial no Grupo de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), para atender as demandas da Câmara Municipal de São Miguel do Anta – MG, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.Câmara Municipal de São Miguel do Anta · São Miguel do Anta/MGR$ 9 mil
Dispensa30/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos para o Cumprimento das Obrigações Relacionadas aos Lançamentos do eSocial no Grupo de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), para atender as demandas da Câmara Municipal de São Miguel do Anta – MG, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.Câmara Municipal de São Miguel do Anta · São Miguel do Anta/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA RELACIONADOS AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, DESTINADOS A SUBSIDIAR E COMPLEMENTAR A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVASCAMARA MUNICIPAL · Caldas Novas/GOR$ 202 mil
Dispensa25/02/2026encerradoContratação de seguro completo para viatura nissan versa. Atentar para as especificações dos serviços, relacionados no item 1.1 do Termo de Referência.CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI · Niterói/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica, qualificação profissional e relacionamento com a imprensa especializada no âmbito do evento FÓRUM PANROTAS 2026.SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · Vitória/ESR$ 285 mil
Dispensa19/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria relacionados às Parcerias Públicas com o objetivo de acompanhar, analisar, orientar e apoiar tecnicamente o departamento responsável pela formalização, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias celebradas com entidades do Terceiro Setor, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), suas alterações, e demais normas correlatas, inclusive com a adequação e alimentação da Fase V – Transferências Voluntárias do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atendimento a solicitação da Secretaria de AdministraçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO · Castilho/SPR$ 45 mil
Dispensa10/02/2026Contratação na prestação de serviços de assessoria administrativa à Comissão de Transição nas atividades relacionadas à execução dos trabalhos de transição de governo na Câmara Municipal de Iracema - Biênio 2023/2024 para o Biênio 2025/2026, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Iracema-CE.CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA · Iracema/CER$ 32 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratacao de empresa tecnica especializada para prestacao de servicos de assessoria tecnica e consultoria relacionadas a operacionalizacao dos recursos oriundos da Politica Nacional Aldir Blanc PNABPREFEITURA MUNICIPAL · Chopinzinho/PRR$ 9 mil
Dispensa19/01/2026Contratação de serviços bancários prestados pelo Banco do Brasil S/A, para atender às demandas relacionadas à manutenção e movimentação das contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA) durante o exercício de 2026, incluindo o pagamento de taxas e tarifas bancárias, conforme valores estimados e descritos na justificativa.INST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM · Itapemirim/ESR$ 300
Inexigibilidade15/01/2026CONTRATAÇÃO DO CARTÓRIO DO SR. FLÁVIO HERALDO VIEIRA HAIGERT, CPF: 046.157.860-34, PARA SERVIÇOS RELACIONADOS A SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS JUNTO AO CRVA. PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, CAPUT, E INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 2269/2024.SMEC - DEPTO ADMINISTR. DA SECR. MUNIC. EDUCAÇÃO E CULTURA · Santa Rosa/RSR$ 500