Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IGUAÇU COMÉRCIO DE ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA PARA FORNECIMENTO DE 350 KITS EXECUTIVOS PERSONALIZADOS (3 MODELOS DIFERENTES), DESTINADOS A AÇÕES DE RELACIONAMENTO COM MAGISTRADOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA VINCULADOS À SEG OESTE DO PARANÁ, CONFORME NORMATIVO AD280, AO VALOR PREVISTO DE R$ 43.487,50.GECOT · Brasília/DFR$ 44 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação direta do docente CARLOS HENRIQUE BORLIDO HADDAD para prestação de serviço técnico especializado de aperfeiçoamento de pessoal por meio dos cursos “Primeiros Passos do(a) Magistrado(a) Gestor(a)” e “Administração Judicial Aplicada”, dirigidos aos(às) magistrados(as) do Tribunal de Justiça de PernambucoUnidade Única · Recife/PER$ 38 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa para ministrar a Palestra de Abertura da Semana da Saúde com o tema "O Protagonismo da Própria Vida: Autorresponsabilidade, Saúde e Propósito", para magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do Sistema de Justiça Brasileiro e membros da comunidade em geral, na modalidade semipresencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 20 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IX "Instrumentos Processuais, Prerrogativas da Fazenda Pública" como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade Ead.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de empresa para ministrar a Oficina III - Educação financeira e relações familiares na aposentadoria - Parte II, como parte da Programação de Preparação para Aposentadoria de Magistrados(as) e Servidores(as)- PQV, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário tocantinense, Membros e servidores(as) de outros órgãos públicos, com interesse na temática (TCE, Defensoria, MP, TRE) e Membros(as) integrantes do Grupo de Trabalho do Programa de Preparação para Aposentadoria - GTTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 10 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de empresa para ministrar a Oficina III - Educação financeira e relações familiares na aposentadoria - Parte 1, como parte da Programação de Preparação para Aposentadoria de Magistrados(as) e Servidores(as) - PQV, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, Membros e servidores(as) de outros órgãos públicos, com interesse na temática (TCE, Defensoria, MP, TRE) e Membros(as) integrantes do Grupo de Trabalho do Programa de Preparação para Aposentadoria - GTTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de instrutor para ministrar o curso Multiculturalismo, Diversidade e Direitos Humanos - da Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeira e segunda instâncias; Órgãos conveniados; Profissionais atuantes no sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 14 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de instrutora para ministrar o curso Multiculturalismo, Diversidade e Direitos Humanos - da Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeira e segunda instâncias; Órgãos conveniados; Profissionais atuantes no sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos, modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo III - Gestão de Riscos e Estruturação do Plano de Trabalho, do curso Elaboração de Plano de Contingência Socioambiental, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e servidores(as) de Instituições parceiras do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 11 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação da palestra “Novos conceitos no trabalho digital”, a ser ministrada pela Dra. Issaaf Santos Karhawi. A palestra ocorrerá no dia 27/02/2026, e será destinada aos Magistrados, servidores, advogados, estagiários, outras Escolas Judiciais e Público externo. Modalidade híbrida (presencial no auditório da Ejud15 e transmissão no Canal do Youtube da EJUD15).TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 220
Inexigibilidade25/02/2026Contratação da empresa TIWINAN CURSOS E CONSULTORIA LTDA., para ministrar os cursos "Comunicação Não-Violenta" e "Formação de Formadores Nível 1 e 2", destinados a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça, na modalidade híbrida, com carga horária de 138 horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 214 mil
Inexigibilidade18/02/2026Contratação de empresa para ministrar o Módulo VI – O Direito Ambiental e o Agronegócio da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados(as); registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos agrários e fundiárioTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 9 mil