Dispensa11/08/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de artigos para premiações destinados à realização dos eventos institucionais, pedagógicos, esportivos e culturais dos setores: NEC, Coordenação de Esportes e Comitê de Cultura de Paz que acontecerão no ano letivo da SEMED, tendo por objetivo possibilitar às crianças e estudantes a participação em diversas atividades lúdicas, artísticas, esportivas e interações sociais nos espaços educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Luís e em espaços de vivências ambientais , conforme especificações e quantitativos descritos neste Termo.Secretaria Municipal de Educação · São Luís/MAR$ 64 mil
Dispensa10/08/2026Despesa cfe Termo de Referencia tem por objetivo a contratacao de empresa especializada para o conserto e manutencao de rocadeiras atendendo as necessidades da secretaria de obras. Justificativa da despesa A manutencao das rocadeiras e fundamental para garantir a continuidade das operacoes de limpeza e conservacao das areas externas atendendo aos padroes de eficiencia e seguranca exigidos para a execucao das atividades.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Dispensa06/08/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos e equipamentos musicais destinados à Banda Marcial Municipal de Itapetinga/BA, compreendendo peças de reposição, acessórios e instrumentos completos, conforme especificações e quantitativos constantes do item 5 deste Termo, com vistas a atender às necessidades dos ensaios e da apresentação no Desfile Cívico de 7 de setembro, em benefício dos alunos da Rede Municipal de Ensino.Secretaria Municipal de Educação · Itapetinga/BAR$ 57 mil
Dispensa06/08/2026O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a realizacao da revisao dos freios traseiros e compra do filtro do oleo do motor do veiculo Van Sprinter placa IYR1832 pertencente a Secretaria da Saude e Assistencia Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 542
Dispensa06/08/2026O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para realizacao da revisao dos 93 mil km do veiculo Fiat Toro placa JCI9D46 pertencente a Secretaria da Saude e Assistencia Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade05/08/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa detentora da representação exclusiva da dupla sertaneja ‘Renan e Ray’, para a realização de show artístico no evento “22° Grande Arraial de Goiânia”.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 140 mil
Dispensa05/08/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de encadernação dos Atos Normativos expedidos pelo Departamento de Apoio Legislativo.Prefeitura Municipal de Cajamar · Cajamar/SPR$ 8 mil
Dispensa04/08/2026encerradoO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) ÓCULOS COMPLETOS, SENDO 150 (CENTO E CINQUENTA) UNIDADES DE ÓCULOS COM LENTES VISÃO SIMPLES COM TRATAMENTO ANTIRREFLEXO E FILTRO AZUL, E 100 (CEM) UNIDADES DE ÓCULOS COM LENTES MULTIFOCAIS INCOLOR, AMBOS INCLUINDO ARMAÇÃO, E AINDA 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) CONSULTAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZÁRIO-GO.FMS · Nazário/GOR$ 0
Dispensa30/07/2026encerradoO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PATRIMONIAL, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, CONTROLE E ASSESSORIA PATRIMONIAL DE BENS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBC TSP) E COM O MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (MCASP), ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO COMPLETO DE APROXIMADAMENTE 10.000 BENS DO ARTIGO PERMANENTE INCLUÍNDO MÓVEIS, VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO E DE SUAS ENTIDADES.MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 65 mil
Dispensa29/07/2026O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a revisao programada referente aos 177.800 km do veiculo Spin placa JBG3J66 pertencente a Secretaria da Saude e Assistencia Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de engenharia voltados à manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Baixo Guandu/ES, compreendendo o fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental completo, equipamentos e veículos operacionais específicos.1.2. O parque de iluminação pública do município é composto por aproximadamente 3.800 (três mil e oitocentos) postes com pontos de iluminação ativos espalhados por todo o seu território.1.3. Fica expressamente consignado que o município possui 100% (cem por cento) de seu território atendido por luminárias com tecnologia LED, devendo todos os procedimentos e materiais observar as especificações e a compatibilidade técnica estrita para esta tecnologia.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 131 mil
Dispensa24/07/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de películas automotivas de alta performance destinadas aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Canarana-MT, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessários à perfeita execução do objeto, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.MMT-CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA · Canarana/MTR$ 2 mil