Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa28/05/2026Trata-se de contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, destinada a atender às necessidades da Unidade da Defensoria Pública da União em Caruaru/PE.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, DA DELEGACIA MUNICIPAL DE UNIÃO DO OESTE/SC.MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos, de caráter técnico-especializado, objetivando a correção das receitas transferidas pela União ao Município referentes à Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SUS, bem como, a recuperação dos montantes não repassados no período não atingido por prescrição ou decadência, com fundamento no inciso II do § 3º do art. 198 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 141/2012.FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Itabaianinha/SER$ 0
Dispensa06/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, destinada a atender às necessidades da Unidade da Defensoria Pública da União em Caruaru/PE.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa27/04/2026encerradoTrata-se de processo destinado à contratação de empresa especializada para a restauração do letreiro da fachada, bem como do totem de identificação da Defensoria Pública da União em Cáceres/MT.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E TAMBÉM DO ESTADO, INCLUINDO O GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE CAPTAÇÃO E EXECUÇÃO DE RECURSOS (TRANSFEREGOV / FPE), COM CARGA HORÁRIA PRESENCIAL DE 16 HORAS MENSAIS, SENDO A PERIODICIDADE QUINZENAL, E REALIZAÇÃO DE TODAS AS DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS NO FORMATO ONLINE OU NA SEDE DA CONTRATADA.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de empresa especializada para implantar Programa de Certificação Institucional de Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, e do Distrito Federal e dos Municípios, instituído pela Portaria MPS Portaria nº 185/2015PREVIBEL - BELA VISTA DE GOIAS · Bela Vista de Goiás/GOR$ 58 mil
Dispensa24/02/2026encerradoTrata-se de contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, destinada a atender às necessidades da Unidade da Defensoria Pública da União em Sobral/CE.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa23/02/2026contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltados à captação de recursos públicos financeiros provenientes da União, Estado, de Fundações, Autarquias, Fundos, Organizações não governamentais (ONGs) e demais entidades públicas ou privadas, por meio de Convênios, Emendas Parlamentares, Termos de Compromissos, Termo de Aceite, Contratos de Repasse, Termo de Cooperação, Termo de Responsabilidade e Instrumentos congêneres.Prefeitura Municipal de Aracitaba · Aracitaba/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma Ação contra a União Federal a fim de proceder com a restituição do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) decorrentes dos pagamentos a qualquer título realizados pelo respectivo Município.MUNICIPIO DE ITAJÁ · Itajá/RNR$ 268 mil
Inexigibilidade12/01/2026Contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados na recuperação de valores indevidamente recolhidos aos cofres da União, especificamente relacionados ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre pagamentos efetuados pela Prefeitura a pessoas físicas e jurídicas contratadas, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 0
Inexigibilidade10/01/2026Contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados na recuperação de valores indevidamente recolhidos aos cofres da União, especificamente relacionados ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre pagamentos efetuados pela Prefeitura a pessoas físicas e jurídicas contratadas, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 0
Inexigibilidade01/04/2026Contratação da Empresa "Instituto Ulysses Guimarães", CNPJ: 40.033.708/0001-63 para o ministério do 43º Congresso de Gestão Pública que abordará temas como "Súmula Vinculante 13 (STF): Principal marco legal que proíbe o Nepotismo no âmbito dos Três Poderes da União; Nepotismo direto; Nepotismo cruzado; Nepotismo por contratação terceirizada; A Comunicação direta entre a Administração Pública e o Cidadão; A organização do Sistema Único de Saúde SUS; Transporte de pacientes e responsabilidade Municipal; Acesso a medicamentos da Farmácia Municipal.; A Modernização do Serviço público e a retenção de talentos e Critérios de Evolução Funcional e Meritocracia", nos dias 07 a 10 de abril de 2026, em Brasília-DF, para os vereadores Maicon Ribeiro Eduardo, Domingos Alves Ferreira Ribeiro e o servidor Assessor de Gabinete Fábio de Paula.SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA OPERACIONALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE REPASSE ORIUNDOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU) E CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN.Prefeitura · Santo Antônio/RNR$ 47 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de divulgação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Camamu/BA no Diário Oficial da União e em jornal diário de grande circulação no Estado da Bahia.Prefeitura Municipal de Camamu · Camamu/BAR$ 30 mil
Dispensa04/08/2026encerradoTrata-se de processo administrativo instaurado com a finalidade de viabilizar a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma e adequação da nova sede da unidade da Defensoria Pública da União em Sobral/CE, localizada na Avenida Eurípedes Ferreira Gomes, nº 720, Bairro Pedrinhas.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 27 mil
Dispensa21/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICIDADE LEGAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO(DOU).Prefeitura Municipal de Betim · Betim/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO "ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES/SCCamara de Vereadores · Vitor Meireles/SCR$ 6 mil
Dispensa25/05/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO, GERENCIAMENTO, FORMATAÇÃO, ENVIO E ACOMPANHAMENTO DE MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (D.O.U.), ABRANGENDO ATOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL CUJA DIVULGAÇÃO SEJA OBRIGATÓRIA POR FORÇA DE LEI OU NECESSÁRIA À PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOSMUNICÍPIO DE COMODORO/MT · Comodoro/MTR$ 58 mil
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (HIGIENIZAÇÃO) E CONSERTO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, DA DELEGACIA MUNICIPAL DE UNIÃO DO OESTE/SC.MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026Trata-se de contratação de empresa para a prestação dos serviços de recarga de extintores de incêndio, para atender à demanda da Defensoria Pública da União em Belém/PA.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 250
Dispensa15/05/2026Trata-se de contratação de empresa para a prestação dos serviços de recarga de extintores de incêndio, para atender à demanda da Defensoria Pública da União em Guarulhos/SP.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 378
Dispensa11/05/2026encerradoTrata-se de contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em nobreaks, visando atender à demanda da Defensoria Pública da União em Manaus/AM.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 5 mil