Inexigibilidade08/04/2026Contratação de pessoa jurídica de notória especialização do ramo de contabilidade pública para executar a escrituração contábil desta entidadePREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA · Arara/PBR$ 123 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de pessoa jurídica de notória especialização do ramo de contabilidade pública para executar a escrituração contábil desta entidadeCÂMARA MUNICIPAL DE ARARA · Arara/PBR$ 72 mil
Inexigibilidade27/02/2026O objeto da presente contratação consiste na filiação/associação da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC à União dos Vereadores de Santa Catarina – UVESC, entidade representativa dos Legislativos Municipais do Estado de Santa Catarina, com a finalidade de assegurar suporte institucional, técnico e legislativo à atuação parlamentar.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade21/07/2026ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0562025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385632025. Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385772025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a finalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RJCT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 55.618.411000137, com endereço: Rua Leonidio Oliveira, n 50, sala 30, B. Centro CEP: 45.122034, Barra do Choça Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. EMPRESAS VENCEDORAS E VALORES ARREMATADOS: RJCT SERVIÇOS MEDICOS LTDA no valor total de R$ 148.272,84 cento e quarenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos. 11 de junho de 2025. Liliane Brito do Prado. Agente de ContrataçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de contabilidade para a entidade RPPS do Município de Constantina/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 24 mil
Dispensa22/06/2026Contratação de Empresa ou Entidade Especializada para prestação de serviçosde gerenciamento operacionalização e execução da Escuta Especializada, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, em conformidade com a Lei nº 13.431/2017, compreendendo a disponibilização de equipe multiprofissional. Equipe exigida: 02 Psicólogos e 02 Pedagogos/Psicólogos, contemplando também a função gratificada para algum destes técnicos do cargo de coordenador/supervisor.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 708 mil
Dispensa26/05/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSO FINANCEIRO SUPLEMENTAR APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 235/2026, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 171488020250002, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 25NE406814, ORIUNDA DA EMENDA INDIVIDUAL RP6 Nº 202543750005, DESTINADO AO REFORÇO DO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIOASSISTENCIAIS PRESTADOS PELA ENTIDADE CONVENIADA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Nova Olinda/TOR$ 300 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de entidade educacional sem fins lucrativos, para atuação como Agente de Integração, viabilizando a operacionalização de estágios.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS · Rio das Ostras/RJR$ 3,2 mi
Dispensaregistro de preços12/01/2026encerradoRegistro de Preço para Contratação de empresas para fornecimento decombustível, do tipo gasolina, para o abastecimento Carro Doblo RMP5H31 deveículo pertencente a esta entidade .FUNDACAO MUNICIPAL CRE-SER - SIAFIC · João Monlevade/MGR$ 19 mil
Dispensa07/05/2026Contratação da entidade SESC para planejamento, organização e execução da programação da 41º Feira do Livro no Município de Campo Bom.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 103 mil
Inexigibilidade30/04/2026TERMO DE FOMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA AREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE REFERENTE AO ATENDIMENTO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Juranda/PRR$ 23 mil
Dispensa07/04/2026encerradoContratação de serviços de licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender as demandas desta entidade, sendo em ambiente nuvem (data center externo), com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, e que atendam aos requisitos do SIAFIC Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, administração financeira ePREVIDENCIA PROPRIA-UNIDADE GESTORA · Pitangui/MGR$ 51 mil