Dispensa04/08/2026Contratação de empresa para publicação em mídia impressa e redes sociais de um pagina de Divulgação do Município no guia de endereços e telefones Local Fácil de circulação local da região para Prefeitura Municipal de São BonifacioMUNICÍPIO DE SÃO BONIFÁCIO · São Bonifácio/SCR$ 6 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoramento na área de ICMS, acompanhamento das Guias Modelo "A" e "B", Programa de Integração Tributária PIT, produção primária e disponibilização de sistema informatizado para análise de dados fiscais e geração de relatórios destinados à maximização do índice de participação do Município na arrecadação do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul.Município de Carlos Gomes · Carlos Gomes/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade15/06/2026CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA IZABEL PADILHA NO CURSO PRESENCIAL "RECURSOS PÚBLICOS SEM ERRO: O GUIA PRÁTICO PARA TRANSFERIR EMENDAS E VERBAS PARA ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES E OSC”, PROMOVIDO PELA EMPRESA CGP – CENTRO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, A SER REALIZADO NOS DIAS 23, 24, 25 E 26 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 2 mil
Dispensa05/06/2026Contratação de empresa especializada para a execução de mão de obra de torno e confecção/substituição de pino guia da sapata de mola, a serem realizados no veículo de placa ITU-7489. PD: 6683UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 230
Dispensa01/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem e alimentação destinados aos alunos do Curso Técnico em Guia de Turismo, durante a realização de visita técnica pedagógica à cidade de Ouro Preto, no período de 10 a 12 de junho de 2026, compreendendo fornecimento de hospedagem em acomodações adequadas, café da manhã, almoço e jantar, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência.Prefeitura Municipal de Aiuruoca · Aiuruoca/MGR$ 11 mil
Dispensa07/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO DE CONTEÚDO, DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DE DESTINOS TURÍSTICOS, POR MEIO DA ELABORAÇÃO DE GUIA IMPRESSO, E-BOOK, DESENVOLVIMENTO DE WEBSITE E GESTÃO DE REDES SOCIAIS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA.Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa · Ruy Barbosa/BAR$ 28 mil
Dispensa06/04/2026Contratação de serviço de Médico Veterinário Habilitado, para atuar como Responsável Técnico (RT) em evento agropecuário para emissão de Guias de Trânsito Animal (GTA) de retorno, durante o Rodeio Crioulo do CTG Garrão de Potro, em comemoração ao 26º Aniversário do Município de Lagoa Bonita do Sul/RS, objetivando as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS · Lagoa Bonita do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa17/03/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de condução e acompanhamento turístico, compreendendo a disponibilização de 02 (dois) guias de turismo com cadastro ativo no CADASTUR – Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo, responsáveis pela condução e orientação dos participantes durante as atividades previstas na programação do evento “Interior na Praia com a Melhor Idade”, a ser realizado nos dias 24, 25 e 26 de março de 2026, no Município de Caraguatatuba/SP.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO · Caraguatatuba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade20/01/2026TRATA-SE DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO, PARA REPRESENTAR JUDICIALMENTE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA EM TODAS AS FASES PROCESSUAIS E INSTÂNCIAS (1º, 2º E 3º GRAUS DE JURISDIÇÃO). O ESCOPO DOS SERVIÇOS ABRANGE O PATROCÍNIO DE TODAS AS CAUSAS TRABALHISTAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS, MANIFESTAÇÕES PROCESSUAIS, BEM COMO A ATUAÇÃO NAS FASES DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADEMAIS, O OBJETO INCLUI A ASSESSORIA E A REPRESENTAÇÃO EM TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE VERSEM SOBRE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) E GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E DE INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL (GFIP), MATÉRIAS CORRELATAS E DE GRANDE IMPACTO FINANCEIRO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO EM TELA SE FAZ INDISPENSÁVEL E URGENTE, FUNDAMENTADA NOS SEGUINTES PONTOS CRÍTICOS: A) INSUFICIÊNCIA DO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL E ELEVADO VOLUME DE DEMANDAS B) AUSÊNCIA DE CORPO TÉCNICO QUALIFICADO E A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA C) RISCO DE IMINENTE E GRAVE PREJUÍZO AO ERÁRIO TAL CENÁRIO COMPROMETE DIRETAMENTE A SAÚDE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, IMPACTANDO A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DE NIQUELÂNDIA, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA.PROCURADORIA · Niquelândia/GOR$ 180 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e treinamento, por meio do curso “Recursos Públicos Sem Erro: O Guia Prático Para Transferir Emendas e Verbas para Associações Entidades e OSC”, destinado aos Vereadores Gilmar Francisco Castanha, Mozer Matheus de Oliveira, Luiz Robert e Simone Nair Tonello, da Câmara de Vereadores de Maravilha, a ser realizado no período de 23 a 26/06/2026, oferecido pela empresa CCGP – Centro de Capacitação em Gestão Pública.CÂMARA MUNICIPAL MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 9 mil
Dispensa12/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de passeio turístico ao Parque Estadual de Vila Velha, contemplando transporte, alimentação, guia de turismo credenciado, seguro transporte e ingressos para os participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV da Melhor Idade.Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 32 mil
Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRIAÇÃO DE TEXTO NO PADRÃO HP E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (GUIAS DE IPTU), PARA FORNECIMENTO PARCELADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, ESPECIFICAMENTE O SETOR DE TRIBUTOS, OBSERVADOS OS PRAZOS MÁXIMOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fama/MGR$ 3 mil