Dispensa30/04/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicoespecializados na organização e realização de concurso público para preenchimento de 32 (trinta e duas) vagas para o cargo de Analista de Regulação – nível superior, da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, sendo 16 (dezesseis) vagas para provimento imediato e 16 (dezesseis) vagas para cadastro reserva.EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO · Maceió/ALR$ 469 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de 4 (quatro) inscrições no curso “Pesquisa de Preços para Contratações de TIC com apoio de IA”. A capacitação está prevista para ocorrer no período de 23 a 24 de abril de 2026, na modalidade online 100% ao vivo, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas.DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES · Brasília/DFR$ 11 mil
Dispensa05/01/2026Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC para a prestação de serviços de formação continuada de professores da Rede Municipal de Educação de Vidal Ramos, por meio do projeto “Educação Conectada: Tecnologias Digitais e BNCC Computação na Prática Pedagógica”, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, conforme proposta apresentada.MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade23/07/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a inscrição de 03 (três) servidores do SAAE em curso de capacitação presencial sobre eSocial na Administração Pública, a ser realizado no município de Vitória da Conquista/BA, nos dias 05 e 06 de agosto de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula.SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA/BA · Itapetinga/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de capacitação e aperfeiçoamento profissional, consistentes na inscrição de 02 (dois) servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente no curso presencial "REURB e Lar Legal – Soluções para Regularização Fundiária Urbana", com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, a ser realizado em Campo Grande/MS, nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2026.MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL · Nova Alvorada do Sul/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de 03 (três) inscrições para servidores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) na modalidade presencial, para participação no Curso de Formação de Fiscais de Obras e Manutenção Predial, a ser realizado nos dias 28 e 29 de maio de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BA · Salvador/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação do curso “Obras Públicas & Inteligência Artificial: Análise de Prompts, Viabilidade, ETP, EVTEA, Gestão de Riscos, Orçamento e Fiscalização, incluindo análise de Aditivos”, a realizar-se nos dias 9 e 10 de abril do corrente ano, na modalidade presencial, nesta Capital, com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula, para a participação de 8 (oito) servidores da Diretoria de Engenharia e Arquitetura.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 31 mil
Dispensa13/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel (serviços móvel pessoal — SMP) de acesso móvel pós pago, com chamadas ilimitadas, locais de longa distância (vc-1, vc-2, vc-3), para qualquer operadoras, franquia mensal mínima de 10GB de dados móveis (Internet) para 16 (dezesseis ) linhas telefônicas compreendendo o fornecimento de chips (SIM CARD) necessários à conexão de serviços, para atender as necessidades de comunicação da Câmara Municipal de Maracás, pelo período de 12 (doze) meses.Câmara Municipal de Maracás · Maracás/BAR$ 8 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE 6 (SEIS) VAGAS NO CURSO AGILE BUSINESS OWNER FOUNDATION, A SER REALIZADO NOS DIAS 12, 14, 19, 21, 26, 28 SET E 03, 05 OUT 2023, NA MODALIDADE À DISTÂNCIA (EAD), OFERTADO PELA CONSULTORIA SURYA, PARA AS UNIDADES DA VP NEGÓCIOS DE ATACADO, TOTALIZANDO 16 (DEZESSEIS) HORAS DE CAPACITAÇÃO.GECOT · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação da empresa PM 2.0 Soluções em projetos e Portfólios Ltda, para ministrar, in company, o curso "Inteligência Artificial na Gestão de Projetos", no período de 27 a 28 de agosto de 2026, na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 38 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação direta da Cooperativa de Profissionais Atuantes em Consultoria, Instrutoria e Educação - COOPERFRENTE (CNPJ 03.583.049/0003-74), para a realização de treinamento presencial (in company) em Técnicas de Identificação de Sobrepreço e Superfaturamento em Licitações e Contratos conforme a Lei nº 14.133/2021, com carga horária mínima de 16 (dezesseis) horas, para 30 (trinta) auditores da SUBCONT/SECONT, incluindo material didático individual e certificados de participação, em Vitória/ES.SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA · Vitória/ESR$ 30 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de 04 (quatro) vagas no curso presencial “A Fiscalização no Âmbito dos Conselhos de Profissões – Atuação dos Fiscais”, promovido pela empresa SILP Treinamentos, a ser realizado na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 11 a 13 de março de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, destinado à capacitação e ao aperfeiçoamento dos agentes fiscais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região – CREFITO-15.CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-ES · Vitória/ESR$ 12 mil