Inexigibilidade16/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 1
400 resultados para "Contratação de Serviços Jurídicos"
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área de licitação, inclusive treinamento, junto ao Agente de Contratação do Poder Legislativo deste município de Espírito Santo/RN
CAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO · Espírito Santo/RNR$ 66 mil
Dispensa31/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa13/08/2026
Contratação de serviço de pessoa jurídica destinado a assegurar estrutura para a realização de atividades socioassistenciais nos territórios dos CRAS.
Fundo Municipal de Assistência Social · Ocara/CER$ 56 mil
Dispensa08/05/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Inexigibilidade11/08/2026
Contratação de serviços de assessoria juridica especializada em licitações e contratos administrativos , destinados ao atendimento das necessidades da Administração Pública do município de Turilândia,-MA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Turilândia/MAR$ 192 mil
Dispensa18/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026
A presente contratação tem por objeto Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de manutenção de equipamentos do laboratório de Doenças Infecciosas e Parasitárias (LADIP) da Faculdade de Farmácia do Instituto de Ciências da Saúde – ICS da Universidade Federal do Pará – UFPA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 14 mil
Dispensa18/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Contratacao de servicos de consultoria juridica relativa ao direito constitucional ao direito administrativo ao direito ambiental ao direito urbanistico ao direito do trabalho ao direito previdenciario ao direito economico ao direito financeiro ao direito orcamentario e ao direito tributario.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 34 mil
Dispensa18/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026
Contratacao de pessoa juridica para servicos especializados de coleta transporte e tratamento de efluente sanitario de fossas septicas da EMEF Caminhos do Aprender. O prazo para realizacao dos servicos e de imediato ate 1 dia apos a ordem de inicio ou autorizacao de fornecimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 2 mil
Dispensa18/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação de serviços de Assessoria Jurídica para a Prefeitura Municipal de Augusto de LimaMG, em Direito Administrativo em geral a todos os departamentos, serviço a ser prestado mediante visitas pessoais na prefeitura, além de assistência do Escritório via e-mail, fax, telefone fixo e celular.
MUNICIPIO DE AUGUSTO DE LIMA · Augusto de Lima/MGR$ 113 mil
Dispensa18/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E ADVOCACIA CONTENCIOSA GERAL AO MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA-GO, À PREFEITURA MUNICIPAL E A SEUS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, COM DEDICAÇÃO ÀS SEGUINTES ATI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 264 mil
Dispensa18/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO DE MÃO DE OBRA, VEÍCULO CAMINHÃO VW 17.190, ANO 2022, PLACA DWE6B52, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, em atendimento as ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico; ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura e ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis.
Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 3 mil
Dispensa18/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026
[LICITANET] - O objeto da presente Licitação por Inexigibilidade é a contratação de serviços especializados técnicos jurídicos de consultoria e assessoria jurídica especializada, para atuação e acompanhamento de processos em 2ª instância (TJMG,TRF,TRT), Tribunais Superiores (STF, STJ, TST) e Tribunais de Contas (TCE/MG e TCU), processos administrativos cuja matéria seja declarada de alta complexidade, emissão de pareceres jurídicos relativos aos temas de alta complexidades na área de Direito Constitucional, Público, Administrativo, Tributário e Municipal, acompanhamento específico nos processos de interesse do CISALP, cuja matéria seja declarada de alta complexidade, tomadas de contas especiais, inspeções ordinárias e extraordinárias e análise e adequação dos instrumentos constitutivos e regulatório do Consórcio, de modo a atender as exigências dos órgãos de controle externos.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 240 mil
Dispensa18/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, TRATOR MASSEY FERGUNSON 4408, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, em atendimento as ODS 2 – Fome Zero e Agricultura Sustentável;ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis.
Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 3 mil
Dispensa18/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INCISO III, ALINEA 'F', DA LEI Nº 14 133/2021, DA EMPRESA OR PRODUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 52 379 454/0001,19, PARA A REALIZACAO DE PALESTRAS PRESENCIAIS MINISTRADAS PELA DRA OLZENI RIBEIRO, DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE, AOS PAOS E RESPONSAVEIS DE ALUNOS E AOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, COMO PARTE DA PROGRAMACAO DO XI SEMINARIO DE INCLUSAO, PROMOVIDO
COORD. DE PLAN. PEDAGÓGICO E QUAL. EDUCAÇÃO · São Gotardo/MGR$ 30 mil
Dispensa18/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil