Inexigibilidade10/03/2026Despesas referente a contratação de empresa para pagamento de taxa de inscrição para participação de servidoras desta Administração no treinamento sobre “Elaboração e Análise de Proposta e Plano de Trabalho de Acordo com o Novo Decreto nº 11.948/2024)”, que acontecerá no período de de 10 a 11 de Março/2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas/aula, na modalidade presencial, no município de Porto Velho/RO, conforme folder anexo.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a aquisição de 04 (quatro) inscrições para o Curso: Gestão e Desfazimento de Bens Móveis no Setor Público à luz do novo Decreto Federal nº 12.785/2025 a ser realizado pela pessoa jurídica GESTÃO TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO, nos dias 23 a 27 de fevereiro de 2026 na modalidade On-line para oferta de Capacitação aos servidores da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMAD), DIPA.PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU - PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 9 mil
Dispensa19/02/2026Referente a aquisição de passagens para transporte de pessoas no município, que estejam momentaneamente vulneráveis e que precisam se locomover para outras localidades, durante o ano de 2026.01 Modalidade de contratação com base na Lei 14.133 artigo 75, inciso II.02 Objeto contratante anteriormente: Sim Protocolo GED 6731202503 Prazo de vigência da contratação: até 31 de dezembro de 202604 Prazo de execução da contratação: até 31 de dezembro de 202605 Ano previsão finalização: 202606 Execuçãofornecimento: Por demanda07 Descrição local: CREAS08 Contrato: SimFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 18 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestra, na modalidade presencial, a ser ministrada por profissional com experiência compatível com a temática, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 74, inciso III, Letra f.2 Objeto contratado anteriormente: Sim Protocolo 14903 20263 Prazo de Vigência de Contratação: 90 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Secretaria Municipal de Educação8 Contrato: Sim9 Fiscal de execução: Adalto Luís MaretoPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 21 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de 6 (seis) inscrições (cinco inscrições pagas e uma concedida a título de cortesia) para participação de servidores do Tribunal de Contas do Estado de Goiás no curso “Masterclass NR-01 na Prática: O guia definitivo da nova NR-01 para o Setor Público”, a ser realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2026, na modalidade on-line.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 111 mil
Inexigibilidade27/04/2026CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CAPACITAÇÃO, NA MODALIDADE IN-COMPANY, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DO CURSO: ?FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL?, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS/AULA, A SER MINISTRADO PRESENCIALMENTE NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS/GO, PELO PROFESSOR ABIMAEL TORCATE DE SOUZASECRETARIA DA FAZENDA E GESTAO PUBLICA · Caldas Novas/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de empresa para ministrar o curso Autoconhecimento e Autogerenciamento para a Alta Performance no Judiciário - Programa de Formação Inicial para Novos(as) Servidores(as), para Servidores(as) recém-ingressos(as) no Poder Judiciário Tocantinense, estatutários(as), cedidos(as) e comissionados(as), sendo a participação obrigatória para efetivos(as) e facultativa para comissionados(as) e cedidos(as), na modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 10 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de instrutor para ministrar o curso Excelência no Atendimento ao Público no Judiciário – Programa de Formação Inicial para Novos(as) Servidores(as), para servidores(as) recém-ingressos(as) no Poder Judiciário do Estado do Tocantins — estatutários(as), cedidos(as) e comissionados(as) — sendo a participação obrigatória para efetivos (as) e facultativa para comissionados(as) e cedidos, na modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade10/03/2026curso Completo da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no Hotel Mercure, localizado em Salvador/BA. O curso abrange conteúdos teóricos e práticos relacionados às disposições preliminares, fases e modalidades das licitações, critérios de julgamento, contratação direta, gestão e fiscalização de contratos, instrumentos auxiliares, controle das contrataçõesCOMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL/RS · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Dispensa10/03/2026urso Completo da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no Hotel Mercure, localizado em Salvador/BA. O curso abrange conteúdos teóricos e práticos relacionados às disposições preliminares, fases e modalidades das licitações, critérios de julgamento, contratação direta, gestão e fiscalização de contratos, instrumentos auxiliares, controle das contratações,COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL/RS · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Dispensa20/02/2026Contratação de serviço funeral para concessão na forma de Benefícios Eventuais, para atender cidadãos e famílias deste município em virtude de morte, que não possuem condições financeiras de arcar com essa despesa, em conformidade ao artigo 15 da Lei Municipal 11102013.01 Modalidade de contratação com base na Lei 14.133 artigo 75, inciso II02 Objeto contratante anteriormente: Sim Processo GED 23582025 Protocolo:16747202503 Prazo de vigência da contratação: até 31 de dezembro de 202604 Prazo de execução da contratação: até 31 de dezembro de 202605 Ano previsão finalização: 202606 Execuçãofornecimento: Por demanda07 Descrição local: CRAS08 Contrato: SimFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 54 mil
Dispensa28/01/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de laudos de conformidade com emissão das devidas Anotações de Responsabilidade Técnica ART dos sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico, regularizando as avarias observadas, incluindo o fornecimento de materiais e mãodeobra para tal, visando a atualização dos alvarás dos estabelecimentos públicos, serviço de recarga e manutenção de extintores e mangueiras de incêndio empate com fornecimento de materiais e mãodeobra utilizados na manutenção e demais serviços.Recursos serviços: Recursos não vinculados de impostos e de transferência de impostos Fichafonte: 253150000Processo: 39482025Protocolo: 3471820251 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, inciso II.2 Objeto contratado anteriormente: SimProcesso: 18642025 protocolo: 1238520253 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 365 dias5 Ano Previsão Finalização: 20276 Execução Fornecimento: Por demanda7 Descrição Local: Todos os estabelecimentos da Prefeitura8 Contrato: Sim9 Fiscal de execução: Renata Cristina Batista NegriPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 68 mil