Dispensa04/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia, compreendendo alinhamento, balanceamento, montagem e desmontagem de pneus, consertos por remendos, vulcanização e demais serviços correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, pelo período de 06 (seis) meses, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos pneus dos veículos que compõem a frota do Fundo Municipal de Saúde, garantindo condições adequadas de segurança, desempenho e trafegabilidade. Os serviços de borracharia são indispensáveis para a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no transporte de pacientes, equipes de saúde, medicamentos, insumos e demais atividades assistenciais. A ausência desses serviços poderá ocasionar a paralisação de veículos, comprometendo o atendimento à população, além de aumentar os riscos de acidentes e os custos com manutenção decorrentes do desgaste prematuro dos pneus. A contratação atenderá, conforme a necessidade da Administração, os seguintes veículos da frota: - Ambulâncias: SCZ5A49, PRR9035, RCN2D83, PRP2488 e PRP2428; - Vans: SCD3D75, SCD3F05, SCD3B15, SDK1A65, SDA8F96 e RCM4D67; - Volkswagen Polo: SCZ3F98 e SCZ3F78; - Volkswagen Gol: SBX1H07 e RBP4678 - Fiat Argo: TGJ0F09 e TFT3I59 Considerando o valor estimado da contratação e a natureza do objeto, o procedimento será realizado por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e economicidade. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e a disponibilidade da frota municipal para o atendimento das demandas da população.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 21 mil
Inexigibilidade10/08/2026contratação da empresa SETA PROTESE ODONTOLOGICA LTDA para a prestação de serviços na confecção de próteses odontológicas, em atendimento das necessidades dos pacientes do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO da Secretaria Municipal de Saúde de Umuarama, conforme edital de chamamento público 001/2024 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 1,4 mi
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSTALAÇÃO DOS EXTINTORES E ADEQUAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, ESPECIALMENTE EXTINTORES, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO E A EMISSÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS - AVCB, REFERENTE AO CENTRO DE CURSOS E CAPACITAÇÕES (POLO DE BELEZA)Juquiá · Juquiá/SPR$ 5 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR (PAE), ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOSECRETARIA MUNIC DE EDUCAÇÃO · Tatuí/SPR$ 3,5 mi
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de emissora de radiodifusão sonora comercial local, regularmente autorizada e licenciada pelos órgãos federais competentes, especialmente pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação de serviços de transmissão ao vivo das sessões plenárias ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, sessões solenes, sessões descentralizadas e demais eventos institucionais da Câmara Municipal de Poconé-MT.Câmara Municipal de Poconé · Poconé/MTR$ 319 mil
Dispensa28/07/2026A aquisição de marmitas por meio de contratação direta justificase em razão de o objeto ter restado fracassado no Pregão Eletrônico n 0172026, não sendo possível a contratação do fornecimento por meio do certame licitatório realizado.Além disso, verificase a necessidade imediata e contínua de fornecimento de alimentação aos servidores que desempenham atividades externas eou jornadas de trabalho prolongadas, especialmente aqueles vinculados às equipes operacionais, cuja atuação é indispensável à manutenção dos serviços públicos prestados à população.Considerando a urgência da demanda e o risco de comprometimento da continuidade dos serviços públicos caso haja interrupção no fornecimento das refeições, a realização de novo procedimento licitatório não se mostra viável dentro do prazo necessário para atendimento da necessidade administrativa. Ressaltase, ainda, que os valores da contratação são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstrado por meio de pesquisa de preços realizada pela Administração.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: sim.Prazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 214 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 214 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: por demandaDescrição local: Sede do Município de Venda Nova do Imigrante ESContratosim não : simFiscal de Execução: Esmeraldo KusterPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 45 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação da infraestrutura elétrica e lógica no pavimento inferior do prédio sede da Prefeitura Municipal de Camaquã.Secretaria Especial de Governo · Camaquã/RSR$ 30 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa30/07/2026Contratação, em caráter emergencial, do serviço de reabilitação em comunidade terapêutica, mediante assistência médica, psiquiátrica, psicológica e serviço social 24 horas, para o/a adolescente T.A.S.FUND. DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 44 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de serviços de transporte de passageiros, compreendendo transporte aéreo comercial e transporte marítimo/fluvial (barco), destinados ao deslocamento de magistrados e servidores que atuarão no Juizado Especial Federal Itinerante - Amazônia Legal 2026, a ser realizado nos municípios de Breves/PA e Portel/PAJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 32 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo no ¿FEIRA DE TURISMO RURAL DO ESPÍRITO SANTO - RURALTURES¿, custeada com recursos da execução da Emenda Especial Nº 2026277400006, de autoria do Dep. Paulo Foletto, a ser realizada nos dias 13 a 16 de agosto de 2026, em Pindobas ¿ Venda Nova do Imigrante - ES, por meio do programa de subsidios do SEBREAE/ES.AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO · Vitória/ESR$ 604 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio, capacitação e desenvolvimento de fluxos digitais, com ênfase no atendimento às exigências dos órgãos de controle externo, especialmente o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC, compreendendo a correta alimentação, conferência, validação e envio de dados aos sistemas oficiais, tais como e-sfinge e demais sistemas correlatos, tendo em vista as constantes mudanças na área jurídica/tributaria e administrativa, com edição de leis, regulamentos, decretos, em especial, as constantes mudanças das normativas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC.ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Tunápolis/SCR$ 60 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Tarumã/SPR$ 7 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DA PLATAFORMA NO MODELO SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), COM MÓDULOS INTEGRADOS DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO, DOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL (CRAS E CREAS), DO CONSELHO TUTELAR, DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DE FORMA CENTRALIZADA E EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS) E COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI Nº 13.709/2018).MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT · Sapezal/MTR$ 41 mil