licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

400 resultados para "Contratação de urgência de"

Dispensa06/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de atendimento de urgência e emergência, primeiros socorros e remoção de paciente, para cobertura de evento, incluindo 01 (uma) ambulância tipo D - UTI móvel composta de equipamentos como cardioversor/DEA, bomba de infusão, monitor multiparametros, oxímetro, respirador mecânico de transporte, além de materiais e medicamentos conforme Portaria 2.048/2009 do Ministério da Saúde. Incluindo equipe composta por condutor socorrista, enfermeiro e médico.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 16 mil
Dispensa18/06/2026

A presente contratação tem por finalidade atender determinação judicial proferida em caráter de tutela de urgência, que determinou o imediato acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e familiar, visando garantir sua proteção integral, segurança, saúde e dignidade, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e na Constituição Federal de 1988. O Município mantém Termos de Colaboração com instituições locais aptas a prestar serviços de acolhimento de longa permanência para idosos. Contudo, após consulta formal às entidades parceiras, constatou-se a inexistência de vagas disponíveis, tanto na modalidade de acolhimento social quanto particular, impossibilitando o cumprimento da decisão judicial por meio da rede conveniada atualmente existente. Diante da urgência imposta pela ordem judicial e da necessidade de resguardar os direitos fundamentais da pessoa idosa, foi realizada busca junto a instituições localizadas na região, objetivando identificar estabelecimento apto a receber o usuário. Verificou-se que, em razão da escassez de vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos, apenas uma instituição possuía vaga imediata para acolhimento. Além da disponibilidade de vaga, a instituição identificada apresentou regularidade fiscal e documental, bem como condições adequadas para a prestação do serviço, atendendo aos requisitos necessários para a formalização da contratação pela Administração Pública. Assim, a contratação mostra-se indispensável e plenamente justificada, tendo em vista a necessidade de cumprimento imediato da decisão judicial, a inexistência de vagas nas instituições parceiras do Município, a situação de vulnerabilidade da pessoa idosa e a disponibilidade de apenas uma instituição apta a realizar o acolhimento, assegurando a continuidade da proteção e do atendimento integral ao usuário. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, aos princípios da proteção integral da pessoa idosa, da dignidade da pessoa humana e da eficiência administrativa, constituindo medida necessária para o cumprimento da ordem judicial e para a garantia dos direitos da pessoa acolhida.

GERAL · Lorena/SPR$ 45 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento médico de urgência e emergência, atendimento pré-hospitalar (APH), cobertura médica de eventos, remoção terrestre de pacientes, fornecimento de ambulâncias e disponibilização de equipes médicas assistencial para 37º Exposição Agropecuária de Conceição de Macabu, que será realizada entre os dias 27 a 30 de agosto de 2026, visando garantir atendimento médico adequado e resposta rápida a eventuais ocorrências durante o evento.

Secretaria Municipal de Turismo · Conceição de Macabu/RJR$ 62 mil