Dispensa17/04/2026Contratação de serviços de avaliação técnica para a determinação de valor de mercado em 9 (nove) Lotes móveis destinados ao Leilão Público nº 2026 da Prefeitura Municipal de Mondaí/SC.MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação serviços do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)MEC/UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 60 mil
Dispensa07/04/2026Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do Campeonato de Canastra do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes e equipes destaque da competicao sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do campeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Segue abaixo lista de materias necessario para o campeonato Medalhas Medalhas de participacao 148 unidades Medalhas para classificados na final 74 unidades Trofeus 1 lugar masculino e feminino 4 unidades 2 lugar masculino e feminino 4 unidades 3 lugar masculino e feminino 4 unidades Total de itens Medalhas 222 unidades Trofeus 12 unidades. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do Campeonato de Canastra do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas pelo municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa05/04/2026VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES ILDO BASSI, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA GEMA, SÃO DOMINGOS DO SULMRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 16 mil
Dispensa05/04/2026VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE PÁSCOA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SULMRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 22 mil
Dispensa17/03/2026VALOR RERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RADIOFONICOS PELO PERIODO E 12 MESES A CONTAR A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2026.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade11/03/2026Valor referente a contratacao de empresa exclusiva para prestacao do servico de conserto da camara de conservacao da Unidade de Linha Cafe.PREFEITURA MUNICIPAL · Três Coroas/RSR$ 4 mil
Dispensa27/02/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARRO DE SOM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO DEVIDAMENTE EQUIPADO COM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, PARA VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E COMUNICADOS PREVENTIVOS VOLTADOS AO COMBATE E À ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE, DESTINADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM ROTEIRO DE CIRCULAÇÃO NOS BAIRROS BELA VISTA, VILA NOVA, CENTRO, SANTO ANTÔNIO E CERRO NEGRO. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 4236/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 780
Dispensa26/02/2026VALOR REFERENTE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE COMPETIÇÕES, FUTSAL (ABRIL/2026) E FUTEBOL SETE (SETEMBRO/2026). O SERVIÇO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE ÁRBITROS, ELABORAÇÃO DE REGULAMENTOS, FORNECIMENTO DE SÚMULAS E BOLAS PARA TREINAMENTO E AQUECIMENTO DURANTE OS EVENTOS.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 51 mil
Dispensa13/02/2026SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA DIGITAL, POR MEIO DA TECNOLOGIA VOIP/IP. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE 19 (DEZENOVE) RAMAIS/LINHAS, COM FRANQUIA ILIMITADA PARA CHAMADAS LOCAIS E DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) PARA TELEFONES FIXOS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. PROCESSO DIGITAL 3674/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 12 mil
Dispensa02/02/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PEQUENOS REPAROS, REFORMAS E ADEQUAÇÕES, INCLUINDO ALVENARIA, REVESTIMENTOS, ASSENTAMENTO DE PISOS E AZULEJOS, BEM COMO DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade20/01/2026VALOR REF. DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ACOLHIMENTO INSTITTUCIONAL DE UMA CRIANÇA E UMA ADOLESCENTE, MORADORAS DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS, CONFORME MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 500XXXX-XX.XXXX.X.XX.0053/RS, AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE GUAPORÉ/RS.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 117 mil