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340 resultados para "Contratação por modalidade Inexigibilidade"

Inexigibilidade22/07/2026

contratação da banda “B2 REGIONAL”, através da empresa PORTAL EDITORA LTDA, nome fantasia Portal Produções, inscrita no CNPJ 20.382.031/0001-61, por intermédio de seu representante legal RICARDO DE ARAÚJO MALIZE, na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Gestão Institucional – SEDEGI do Município de Cataguases no projeto “Feira Industrial e Comercial de Cataguases

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação da “BANDA DO BEN”, através da empresa 51.647.820 AUGUSTO CEZAR DO CARMO RIBEIRO, inscrita no CNPJ 51.647.820/0001-00, por intermédio de seu representante legal AUGUSTO CEZAR DO CARMO RIBEIRO, na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Gestão Institucional – SEDEGI do Município de Cataguases no projeto “Feira Industrial e Comercial de Cataguases - FINC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade18/06/2026

contratação do grupo musical “CALANGO BLUES”, através da empresa 55.054.541 MARCOS ALVES RIBEIRO FILHO ME, inscrita no CNPJ 55.054.541/0001-94, por intermédio de seu representante legal MARCOS ALVES RIBEIRO FILHO, na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Gestão Institucional – SEDEGI do Município de Cataguases no projeto FINC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade18/06/2026

contratação da Banda GROOVE TRIP”, através da empresa ECONOMIZZE CATAGUASES REPRESENTAÇÕES LTDA, nome fantasia ECONOMIZZE, inscrita no CNPJ 52.045.624/0001-29, por intermédio de seu representante legal MURILO GONÇALVES GAZOLA NÓBREGA, na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Gestão Institucional – SEDEGI do Município de Cataguases no projeto finc

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, 'f', da Lei n. 14.133/2021, L. B. D. SERAFIM LTDA. (CNPJ n. 52.828.962/0001-37), para capacitação in company, na modalidade presencial, consistente em palestra a ser ministrada por Maurício Custódio Serafim e posterior participação em debate e roda de conversas no Encontro de Magistrados(as) Diretores(as) de Foro das Subseções Judiciárias da Seção Judiciária de Santa Catarina e de Servidores(as) Diretores

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, 'f', da Lei n. 14.133/2021, de RUTH OLIVIER MOREIRA MANUS (CNPJ n. 25.141.975/0001-60), para capacitação in company, na modalidade presencial, no Encontro de Magistrados(as) Diretores(as) de Foro das Subseções Judiciárias da Seção Judiciária de Santa Catarina e de Servidores(as) Diretores(as) Administrativos, a ser realizada no dia 19/06/2026, pelo valor total de R$ 12.500,00

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC · Florianópolis/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade29/04/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação da professora RAFAELA LUCAS FERREIRA de CNPJ nº 64.705.206/0001-08 para trabalhar no Grupo de Dança, para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2025, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, os termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e alterações posteriores e do Decreto Municipal n° 815 de 2025, aplicando-se, subsidiariamente as demais legislações pertinentes a matéria e exigências estabelecidas neste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 51 mil
Inexigibilidade29/04/2026

A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE SALÃO (FUTSAL), DESTINADOS A ATENDER O CALENDÁRIO ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com o critério de JULGAMENTO das propostas por Preço Global, observando-se a inviabilidade de competição devido à natureza singular do serviço e o credenciamento profissional específico

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 102 mil