Dispensa10/06/2026Aquisição de INSUMOS DERMATOLOGICOS (EMERGENCIAL) 6583, para atendimento de determinação judicialUnidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 26 mil
Dispensa10/06/2026AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS -SUPLIMENTOS/FORMULAS,DIETAS (EMERGENCIAL) 6581 - PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIALUnidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 35 mil
Dispensa10/06/2026Acolhimento em residência inclusiva por determinação judicial, da interessada A.R.M.O com deficiência que não têm condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar.Fundo Municipal de Assistencia Social · Canoinhas/SCR$ 108 mil
Dispensa10/06/2026encerradoAquisição de medicamentos em atendimento a determinação judicial, da secretaria de Saúde do município de Itanhaém.SECRETARIA DE SAÚDE-FDO MUNICIPAL SAÚDE · Itanhaém/SPR$ 8 mil
Dispensa10/06/2026encerradoAquisição do medicamento Succinato de metoprolol, para cumprimento de determinação judicialFundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 336
Dispensa10/06/2026encerradoAquisição de Aparelho CPAP Automático e Mascara Nasal , em cumprimento a determinação Judicial.Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Dispensa09/06/2026encerradoAquisição para determinação judicialFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 12 mil
Dispensa09/06/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 12 mil
Dispensa09/06/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO HIALURONATO DE SÓDIO 0,15% (HYABAK), DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE ALUÍSIO BARBOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 2 mil
Dispensa09/06/2026Aquisição de material de consumo, (FRALDAS TAMANHO XXG, GERIÁTRICA, DA MARCA BUMMIS) em CARÁTER EMERGENCIAL, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, destinada atender a determinação judicial - Processo Judicial nº 5016371-88.2025.8.08.0030, por um período de 12 (doze) meses, conforme documentação jurídica em anexo, em favor da empresa DROGARIA ADRIANA LTDA - ME no valor de R$ 24.696,00 (Vinte e quatro mil seiscentos e noventa e seis reais).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES · Linhares/ESR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026encerradoAquisição para determinação judicialFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 5
Inexigibilidade03/06/2026Aquisição de Insumos para atendimento de determinação judicialESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 92 mil