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Inexigibilidade19/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços hospitalares de média complexidade, destinados ao atendimento de usuários do SUS, encaminhados pelo Município de Minduri/MG, quando extrapolada a capacidade resolutiva do hospital local, compreendendo: (I) internações hospitalares de maior complexidade; (II) exames de imagem; (III) partos naturais ou cesáreos; (IV) demais procedimentos compatíveis com a estrutura do Hospital Dr. Cândido Junqueira (Associação Filhas de São Camilo).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI · Minduri/MGR$ 420 mil
Inexigibilidade06/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA INSERÇÃO DE DADOS E ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS FISCAIS NO SERVIÇO AUXILIAR DE INFORMAÇÕES PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – CAUC. QUANTO AS OBRIGAÇÕES DE TRANSPARÊNCIA: ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL-RGF-FONTE: STN/SINCOFI; ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-FONTE: SICONFI/SIPE; ENCAMINHAMENTO DAS CONTAS ANUAIS-FONTE: STN/SINCONFI; ENCAMINHAMENTO DA MATRIZ DE SALDOS CANTÁBEIS – FONTE: STN/SINCOFI; ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES PARA CADASTRO DA DÍVIDA PÚBLICA – CDP- FONTE: SAPIDEM. QUANTO AO ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS: EXERCÍCIO DA PLENA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA-FONTE: STN/SINCONFI DO MUNICÍPIO DE CRIXÁS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS · Crixás/GOR$ 96 mil
Inexigibilidade05/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA INSERÇÃO DE DADOS E ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS FISCAIS NO SERVIÇO AUXILIAR DE INFORMAÇÕES PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – CAUC. QUANTO AO ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS: APLICAÇÃO MÍNIMA DE RECURSOS EM EDUCAÇÃO-FONTE: MS/SIOPS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRIXÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRIXAS · Crixás/GOR$ 72 mil
Dispensa29/04/2026

Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços veterinários,que possa realizar avaliação clínica, exames laboratoriais, procedimentos de eutanásia e encaminhamento de carcaças de animais (felinos) para cremação, com fornecimento de todos os materiais e insumos necessários, conforme condições, quantidade estimada e exigências estabelecidas no Termo de Referência.  Com base em expediente semelhante, conforme Memorando nº 235/2026, destacamos que, de acordo com os documentos em anexo, a fiscalização será de responsabilidade do Departamento de Vigilância em Saúde. Ao Departamento de Meio Ambiente caberá apenas a realização do registro no sistema.

Meio Ambiente Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 23 mil