Dispensa02/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02613/26 Justifica-se a aquisição das peças para manutenção do veículo de placa EOC3A37, identificação PH80, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou desgaste crítico em componentes cuja substituição imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso II. Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com manutenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade. Número SEI 3519005.434.00003480/2026-80MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa29/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de um trio elétrico para o evento: MOVIMENTO 60+, realizado pela Secretaria de Esportes e Qualidade de Vida. A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Secretaria de Esportes e Qualidade de Vida, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. O trio elétrico se faz necessário por conta da visibilidade e som de qualidade para atender um número expressivo de idosos do município. A ausência do serviço, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidadeGERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Dispensa29/05/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E REVISÃO GERAL DE IMPRESSORA, DA ESCOLA ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ESSENCIAL DE MANUTENÇÃO DE UMA IMPRESSORA, PARA MELHORAR A QUALIDADE E A PRATICIDADE DA SECRETARIA DA ESCOLA. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA, GARANTINDO O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 425
Dispensa28/05/2026Justifica-se a aquisição de material de expediente para utilização na 11ª Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 30 de junho de 2026, no período da manhã e tarde, nas dependências da Câmara Municipal de Bituruna-PR, visando atender às necessidades de organização, credenciamento, anotações e desenvolvimento das atividades do evento. Centro de custo n°106/2026.Meta LDO 113. FMDCA Doações Fonte:1000 Conta:17988-4.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 420
Dispensa28/05/2026Justifica-se a aquisição de capacetes de proteção para utilização pelos servidores durante a condução de scooter elétrica e demais equipamentos de mobilidade utilizados em atividades institucionais, visando proporcionar maior segurança, prevenção de acidentes e atendimento às normas básicas de proteção individual durante os deslocamentosPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 155
Dispensa26/05/2026A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de participação dos servidores no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, no Hotel Nacional Inn Trevo, em Campinas/SP. A participação dos servidores é de fundamental importância para o alinhamento técnico e a capacitação da equipe, considerando que o simpósio deste ano terá como tema central o início da transição da Reforma Tributária. O evento contará com palestras e debates voltados aos aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução das atividades de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).Participarão do simpósio os seguintes servidores: 01 – José Alencar Ribeiro – Matrícula nº 23.809; 02 – Técia Damasceno Maciel Marques – Matrícula nº 25.614; 03 – Cristiany Milagres do Nascimento – Matrícula nº 27.127; 04 – Benjamin José de Santana – Matrícula nº 107342-1, 05 – Lucas Alves de Sousa – Matrícula nº 31.172-1; 06 – Fabrício Paes de Castro – Matrícula nº 31.229-1 07; – Guilherme Seixas Mendonça – Matrícula nº 28.252.GERAL · Jacareí/SPR$ 9 mil
Dispensa26/05/2026encerradojustifica-se a aquisição presencial devido a inviabilidade da contratação eletrônicoITATINGA · Itatinga/SPR$ 608
Dispensa21/05/2026encerradoaquisição dos equipamentos justifica-se pela necessidade de fortalecer a infraestrutura dos cursos profissionalizantes da área de gastronomia e panificação oferecidos pela instituição.GERAL · Jacareí/SPR$ 940
Dispensa20/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02424/26 Considerando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa STK4D52, identificação interna PH191, utilizado fundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a aquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 290
Dispensa20/05/2026encerradoJustifica-se a aquisição de câmera fotográfica para atender às demandas de registro e divulgação institucional do setor de Relações Públicas deste Centro de Intendência.CENTRO DE INT. DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa20/05/2026A aquisição de plastificadora justifica-se pela necessidade de preservar, organizar e aumentar a durabilidade dos materiais utilizados nas atividades administrativas e terapêuticas do CAPS, tais como fichas, cartazes, materiais educativos e produções dos usuários. PROC. ADM.4870Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 500
Dispensa19/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02366/26 Com fundamento no art.75, inciso II,da Lei Federal nº14.133/2021, justifica-se a aquisição direta de óleo e filtros para os veiculos da frota do Departamento de Saúde. A escolha desses insumos específicos, embora não exclusivos do fabricante, decorre de sua notória especialização e comprovada adequação às especificações técnicas do motor, as quais são essenciais para garantir a plena eficiência do veículo e sua preservação. A utilização de produtos de qualidade inferior ou não perfeitamente adequados poderia comprometer a integridade do bem público, acarretando avarias e custos adicionais com reparos, contrariando o princípio da economicidade. Dessa forma, a aquisição direta demonstra-se como a opção mais vantajosa para a administração, assegurando a continuidade e confiabilidade dos serviços prestados. Número SEI 3519005.434.00003147/2026-71MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil