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400 resultados para "O serviço contratado compreende"

Dispensa30/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria administrativa em governança pública, planejamento e gestão institucional, com atuação nas áreas de licitações e contratos administrativos, compreendendo o apoio técnico, orientação, padronização, acompanhamento e aprimoramento dos processos de contratação pública, incluindo a estruturação da fase preparatória.

Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 48 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMETOS CONGÊNERES, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSSESSORAMENTO TÉCNICO NA GESTÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE AJUSTE, TERMOS DE COMPROMISSO, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E DEMAIS INSTRUMENTOS SIMILARES CELEBRADOS COM A UNIÃO E O ESTADO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS, PROJETOS TÉCNICOS E PLANOS DESTINADOS A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, INCLUINDO O SUPORTE TÉCNICO NA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE GESTÃO E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santana do Acaraú/CER$ 199 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de apresentação artística musical da banda Safadiar, representada exclusivamente pela empresa Safadiar Produções Artísticas Ltda., para realização de show ao vivo durante as festividades do Carnaval 2026, no dia 16 de fevereiro de 2026, na praça Divino Espírito Santo. O serviço compreende a execução de espetáculo musical com repertório compatível com o evento carnavalesco, interação com o público, duração conforme pactuado em contrato, bem como o cumprimento das exigências técnicas,

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM - MG · Lamim/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade22/04/2026

O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria tributária e apoio técnico ao incremento e à qualificação da arrecadação municipal, compreendendo atividades relacionadas à higienização da dívida ativa, análise e orientação quanto ao ISS, apoio ao aperfeiçoamento do cadastro tributário, revisão normativa correlata e capacitação da equipe fazendária do Município de Canarana/BA.

SECRETARIA DE FINANÇAS (FAZENDA) · Canarana/BAR$ 102 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Tributário, destinados ao atendimento das demandas do Município, compreendendo a revisão, análise e adequação da legislação municipal vigente relacionada à matéria tributária, com vistas à sua atualização e harmonização com a Constituição Federal, legislação infraconstitucional e jurisprudência aplicável, bem como a elaboração do novo Código Tributário Municipal, incluindo estudos técnicos, consolidação normativa, redação de anteprojeto de lei e demais instrumentos necessários à sua regular tramitação legislativa, além da prestação de assessoria e consultoria tributária sempre que requisitada pela Administração Municipal, deste município de Ibiassucê-BA.

SEC DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Ibiassucê/BAR$ 72 mil
Dispensa09/01/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de plantio de grama e paisagismo na Praça Francisco Barretos, região central no perímetro urbano do Município de Barretos - SP, 14781-340. Os serviços incluem a substituição bem como a instalação de novos materiais, compreendendo com fornecimento de materiais e mão de obra própria da contratada.

Município da Estância Turística de Barretos · Barretos/SPR$ 43 mil