Inexigibilidade12/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO TANTO RECEITAS PRÓPRIAS QUANTO TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE POTENCIAIS CRÉDITOS NÃO RECUPERADOS E DISTORÇÕES NA ARRECADAÇÃO E REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA, ASSESSORIA JURÍDICA PARA RECUPERAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE OBTIDOS PELA UNIÃO FEDERAL DURANTE OS 5 (CINCO) ANOSPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS · Pedrinhas/SER$ 1 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação direta da empresa Gravidade Zero Ltda., para prestação de serviço técnico especializado voltado à capacitação estratégica do público interno e externo do Poder Judiciário de Pernambuco no âmbito do 1º Festival de Inteligência Artificial do Poder Judiciário - FIAJUnidade Única · Recife/PER$ 300 mil
Inexigibilidade06/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 18 mil
Dispensa11/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PÚBLICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CIENTÍFICOS VOLTADOS À ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIAL DA POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO/SC, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICA, PLANEJAMENTO, CAPACITAÇÃO DE EQUIPE, COLETA, TRATAMENTO E ANÁLISE DE DADOS, BEM COMO A ENTREGA DE RELATÓRIO TÉCNICO FINAL CONSOLIDADO, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 112 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados voltados à atualização profissional, planejamento e implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no Município de Tubarão, em decorrência das alterações introduzidas pela Reforma Tributária e dos impactos diretos na estrutura administrativa, fiscal, econômica e jurídica municipal. Memorando 1Doc 12.940/2026.MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 80 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/SP, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços técnicos especializados voltados ao planejamento, estruturação, qualificação e desenvolvimento do turismo no Município de Cravinhos/SP, contemplando consultorias, oficinas, palestras técnicas, diagnósticos, planejamento estratégico, fortalecimento da governança turística e apoio à consolidação do município como destino turístico regional.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS · Cravinhos/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS VOLTADOS À CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, PALESTRAS, ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL E ATIVIDADES INTEGRATIVAS DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BORRAZÓPOLIS-PR, EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA ENFERMAGEM 2026, CONTEMPLANDO PALESTRAS, TREINAMENTOS PRÁTICOS, CAPACITAÇÕES TÉCNICAS E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE OCUPACIONAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO ELABORADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS-PR, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA RESOLUÇÃO SESA N.º 1466/2023.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Borrazópolis/PRR$ 6 mil
Dispensa03/06/2026CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PSICOTERAPIA, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE COLINA/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA · Colina/SPR$ 16 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais voltados à elaboração de projeto técnico, composição de custos, dimensionamento operacional e demais documentos necessários à futura contratação de serviços de locaçãoMUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · Frei Miguelinho/PER$ 13 mil
Inexigibilidade01/06/2026PGTO.DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, POR MEIO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, NO MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO, SOB CORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. PELO PERÍODO DE DE 01/06/2026 ATÉ 31/12/2026, COM VENCIMENTO EM 01/06/2028.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 165 mil
Dispensa01/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS AO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO, CAPACITAÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS REGULARMENTE ESTABELECIDAS E ATIVAS NO MUNICÍPIO DE IRAPURU/SPDIRETORIA ADMINISTRATIVA · Irapuru/SPR$ 23 mil
Dispensa29/05/2026Contratação do SEBRAE para a prestação de serviços técnicos especializados voltados ao melhoramento genético do rebanho bovino do Município de Muribeca, por meio da execução de procedimentos de Fertilização In Vitro (FIV), no âmbito de programa específico de apoio ao desenvolvimento do empreendedorismo rural.PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA · Muribeca/SER$ 30 mil
Inexigibilidade30/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade28/05/2026SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ATUARIAIS, VOLTADOS À ELABORAÇÃO DO CÁLCULO ATUARIAL 2026 ANO BASE 2025, CONFORME APREGOA A PORTARIA MTP Nº 1.467/2022IPASMA · Acreúna/GOR$ 4 mil