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400 resultados para "PRESTACAO PARCELADA DE SERVICOS"

Dispensa24/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ANÁLISE, REVISÃO E APURAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO JUNTO AO INSS, COMPREENDENDO A IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS, LEVANTAMENTO DETALHADO DOS DÉBITOS EXISTENTES, ENQUADRAMENTO E ADESÃO AO PARCELAMENTO PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, BEM COMO A INCLUSÃO EM NOVO PARCELAMENTO, COM VISTAS À REDUÇÃO DO VALOR DAS PARCELAS MENSAIS E À REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 70 mil
Dispensa26/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade02/03/2026

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026 - Contratação de empresa, que se responsabilizará pela prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria pública, junto a secretaria municipal de administração geral, com ênfase na elaboração e transição de informações, elaboração de recurso/defesa junto ao INSS e Receita Federal, realização e acompanhamento de parcelamentos previdenciários e não previdenciários, de forma que possibilite a emissão de cnd e regularização da situação fiscal para atender as demandas deste município

Secretaria de Administração e Planejamento · Lapão/BAR$ 83 mil
Inexigibilidade13/08/2026

contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação do serviço de assessoria jurídica especializada e continuada em ICMS Ecológico, destinada a assegurar a participação regular do Município, no certame anual de certificação do Selo Ambiental, a maximização de sua pontuação e, por consequência, o incremento da parcela de receita do ICMS distribuída pelo critério ecológico, nos termos da Lei Estadual nº 5.813, de 03 de dezembro de 2008, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 8.897/2025, e dos Decretos Estaduais nº 19.042/2020 e nº 24.288/2025, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI

Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 0
Dispensa31/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 24 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para Esterilização a baixa temperatura por Óxido de Etileno para material termossensível, não passível de esterilização em autoclave e emissão de relatórios mensais, com execução de serviços de forma parcelada e sob demanda, conforme a necessidade da Administração, visando a continuidade do atendimento das demandas assistenciais do Hospital Naval de Brasília (HNBra).

HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 63 mil
Inexigibilidade14/08/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO-JURÍDICO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS E DA PARCELA MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS IPI, A ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS IPM, A VERIFICAÇÃO DA CORRETA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL VAF E DEMAIS ELEMENTOS QUE INFLUENCIAM A DISTRIBUIÇÃO DAS REFERIDAS RECEITAS.

DIRETORIA GERAL SECRETARIA MUN DE FINANCAS, T · Coromandel/MGR$ 1,2 mi
Dispensa10/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, visando à regularização fiscal do Município de Maragogi/AL perante a Receita Federal do Brasil – RFB e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, abrangendo análise e acompanhamento de parcelamentos tributários e previdenciários,emissão de certidões fiscais, regularização de débitos, recuperação de valores eventualmente retidos de forma indevida, desbloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, defesa administrativa e judicial e demais medidas necessárias à manutenção da regularidade fiscal municipal.

Prefeitura Municipal de Maragogi · Maragogi/ALR$ 480 mil
Dispensa10/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 11 mil
Dispensa27/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE CHAMADO TÉCNICO BTHSC-283409 COM A FINALIDADE DE "CRIAÇÃO DO PARCELAMENTO DA 2ª FASE DO NEGOCIA SÃO MIGUEL", AFIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE DÍVIDA ATIVA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ANEXA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 391
Dispensa19/02/2026

Conforme modelo anexo. A foto e o nome serão fornecidos pelo TRE no momento da prestação do serviço. Dimensões aproximadas: altura 85mm X largura 55mm e espessura mínima de 0,76 mm Inclui CORDÃO DE FITA LISO, na cor verde, medindo aproximadamente 76 cm de comprimento e 10mm de largura, com presilha clip jacaré. Fornecimento parcelado durante o exercício 2026. O arquivo da arte do crachá (em anexo) será entregue, em meio digital, por ocasião da contratação e o envio das fotos e dos nomes.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 3 mil
Dispensa26/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 20 mil