Dispensa13/05/2026encerradoContratação de serviços de costura para confecção das peças do fardamento escolar (camisetas e shorts) destinadas aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, em decorrência da desistência do prestador do serviço referente ao contrato nº 0078/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 36 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS (FASE POSTERIOR A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CESecretaria Municipal de Saúde · Ibiapina/CER$ 35 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS (FASE POSTERIOR A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CESecretaria Municipal de Educação · Ibiapina/CER$ 35 mil
Dispensa07/08/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de serviços de atividades físicas, de recreação e de apoio logístico aos Jogos Internos 2026 - TRE/PB, para os servidores ativos e inativos, dependentes dos servidores, magistrados, estagiários e prestadores de serviço do TRE-PB.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PBR$ 27 mil
Dispensaregistro de preços16/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, EXCLUSIVAMENTE EM QUARTOS SIMPLES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARGIRITA/MG, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ACOLHIMENTO DE CONVIDADOS, AUTORIDADES, PROFISSIONAIS, INSTRUTORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, ESTAGIÁRIOS E DEMAIS PARTICIPANTES DE ATIVIDADES INSTITAIS PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORMEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade29/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 40 mil
Dispensa17/06/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de recarga de extintores do sistema de incêndio do IFAM - Campus Tabatinga tem como finalidade garantir a segurança do patrimônio público e proteger a vida de servidores prestadores de serviços e visitantes que transitam nas dependências do instituto.INST.FED.DE EDUC.DO AMAZONAS/CAMPUS TABATINGA · Tabatinga/AMR$ 8 mil
Dispensa08/06/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA O CAMPEONATO REGIONAL MASTER/EDIÇÃO 2026 PARA O DIA 03 DE JUNHO. A ARBITRAGEM SE FAZ NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO IMPARCIAL DAS REGRAS, A ORGANIZAÇÃO DA PARTIDA E A INTEGRIDADE DA COMPETIÇÃO, SUA PRESENÇA É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR QUE AS NORMAS SEJAM CUMPRIDAS DE FORMA UNIFORME.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 800
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), RETIDOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO E INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO PARA O MUNICIPIO DE MAGALHÃES BARATA/PAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA · Magalhães Barata/PAR$ 131 mil
Dispensa27/03/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA O CAMPEONATO REGIONAL MASTER/EDIÇÃO 2026. A ARBITRAGEM SE FAZ NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO IMPARCIAL DAS REGRAS, A ORGANIZAÇÃO DA PARTIDA E A INTEGRIDADE DA COMPETIÇÃO, SUA PRESENÇA É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR QUE AS NORMAS SEJAM CUMPRIDAS DE FORMA UNIFORME.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade25/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PRESTADOR BRUNA BEPPLER SERVICOS MEDICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 54.211.731/0001-05, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 78 mil
Inexigibilidade26/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 42 mil
Dispensa30/01/2026Contratação, por meio de Contrato de Programa, dos serviços de saúde bucal especializados, a serem disponibilizados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município, por intermédio do CISMEPAR, o qual procederá ao credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços odontológicosSala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 50 mil
Dispensa14/08/2026REFERENTE AO SERVICO DFE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE IPE CAXIAS FARROUPILHA PARA CONSULTAS E ATENDIMENTO MEDICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IPE. COMPRA DIRETA REALIZADA DEVIDO ESTE SER O PRESTADOR DE SERVICO PARA ESTE ITEM NO PROCESSO LICITATORIO ANTERIOR E O NOVO PROCESSO ESTAR EM FASE DE CONCLUSAO.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 2 mil