Dispensa26/03/2026Despesa visando empresa especializada para prestacao de servico de manutencao preventiva incluindo troca de oleo do motor substituicao de filtros e substituicao do suporte das lampadas traseiras da ambulancia placa IND5643 pertencente a Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A realizacao da manutencao preventiva da ambulancia e indispensavel para garantir o bom funcionamento do veiculo utilizado no transporte de pacientes e atendimentos de urgencia e emergencia. A troca periodica do oleo e dos filtros e fundamental para a conservacao do motor e para evitar desgastes prematuros dos componentes mecanicos. Alem disso a substituicao do suporte das lampadas traseiras e necessaria para assegurar o correto funcionamento do sistema de iluminacao do veiculo garantindo maior seguranca no transito e nas operacoes de atendimento realizadas pela ambulancia. Dessa forma a manutencao visa preservar o patrimonio publico e garantir a continuidade e qualidade dos servicos prestados a populacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa11/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação por inexigibilidade de licitação de serviços técnicos especializados a serem prestados pelo profissional Alvaro L.T. de A. Gonzaga para a realização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Curso de Especialização “Teoria Prática do Direito Público Municipal”, promovido pela Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo - PGM/ESDPM.PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa10/02/2026adquirir um canhao de ar assentador de pneus tem como objetivo atender de forma eficiente as necessidades de manutencao dos veiculos assistidos pela Oficina Central que por vezes necessita prestar suporte em outros municipios. Alem disso o equipamento viabilizara a adequada preparacao dos veiculos destinados a futuros leiloes sendo indispensavel para o enchimento dos pneus dos veiculos que serao retirados do local. A utilizacao da ferramenta permitira assegurar condicoes minimas de rodagem para a saida desses veiculos.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 638
Dispensa08/05/2026A futura aquisicao de cilindro auxiliar de embreagem e fluido de freio DOT 4 para o caminhao Ford placa IIR4680 faz se necessaria em razao do desgaste natural dos componentes do sistema hidraulico e de frenagem do veiculo decorrente do uso continuo nas atividades operacionais. O cilindro auxiliar apresenta sinais de desgaste e possivel perda de eficiencia podendo ocasionar falhas no acionamento do sistema comprometendo a dirigibilidade e a seguranca do veiculo. Da mesma forma o fluido de freio DOT 4 e item essencial para a manutencao corretiva do sistema de freios garantindo o correto funcionamento hidraulico evitando superaquecimento perda de pressao e riscos de acidentes. A substituicao preventiva desses componentes visa assegurar a continuidade dos servicos prestados pelo veiculo reduzir riscos de paralisacao inesperada aumentar a vida util do sistema mecanico e garantir condicoes adequadas de seguranca para operadores e terceiros. Dessa forma a aquisicao dos referidos materiais e indispensavel para manter o caminhao em plenas condicoes de uso atendendo aos principios da eficiencia economicidade e seguranca da administracao manutencao da frota.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 165
Inexigibilidade13/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FMAS - ABRIGO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (LAR DAS CRIANÇAS), REFERENTE AO ANO DE 2026. É UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL QUE PRESTA ATENDIMENTO CONTÍNUO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO PESSOAL, FUNCIONANDO ININTERRUPTAMENTE, 24 HORAS POR DIA. DESSA FORMA, É IMPRESCINDÍVEL GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR AOS ACOLHIDOS E AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA UNIDADE. O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA POTÁVEL É ESSENCIAL PARA O CONSUMO HUMANO, PREPARO DE ALIMENTOS, HIGIENIZAÇÃO PESSOAL, LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES, LAVAGEM DE ROUPAS, SANITÁRIOS E DEMAIS ATIVIDADES INDISPENSÁVEIS À ROTINA DO ABRIGO. A EVENTUAL FALTA DE ÁGUA COMPROMETERIA DIRETAMENTE A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO, PODENDO GERAR RISCOS À SAÚDE DOS ACOLHIDOS E PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE.CONFORME DFD EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade28/07/2026Autorização da ocupação de espaço físico do SENADO, a título precário e oneroso, por pessoas físicas ou jurídicas aptas a prestar o serviço semanal de comercialização de produtos orgânicos alimentícios certificados, laticínios, ovo e mel processados de forma artesanal, por meio de concessão de uso.SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Dispensa16/06/2026Justifica se a necessidade de conserto e recuperacao do pistao hidraulico bem como o reparo dos garfos do cambio e da reduzida do trator Agrale equipamento este utilizado pela Secretaria de Turismo. O referido trator e empregado na realizacao de pequenos rocados limpeza e manutencao dos campos de futebol do Ginasio Municipal Fernando Pellizzer Teixeira e do Estadio Municipal Adao Teixeira da Silveira sendo essencial para a conservacao adequada desses espacos publicos. Dessa forma os reparos sao indispensaveis para garantir o pleno funcionamento do equipamento assegurando a continuidade dos servicos prestados a eficiencia das atividades de manutencao e a preservacao das areas esportivas utilizadas pela comunidade.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa29/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOCâmara de Vereadores de Presidente Lucena · Presidente Lucena/RSR$ 220
Inexigibilidade07/06/20261.1. O presente termo de referência tem por objeto a contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA para prestação de serviços de impulsionamento de publicações nas redes sociais oficiais da Câmara Municipal da Campanha no Facebook e no Instragram. Especificação Valor unitário mensal Valor total – 12 meses Impulsionamento de publicações nas páginas oficiais da Câmara no Facebook e no Instagram R$ 400,00 R$ 4.800,00 1.1.1. Os valores acima levaram em conta o preço médio estimado para os impulsionamento diários de publicações da Câmara, conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar que deu origem a este termo de referência. 1.1.2. Os dados da contratada são: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. CNPJ no Brasil: 13.347.016/0001-17 Sede: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3732 - ANDAR 3AO7 8ALASUL 9 E 10 - 04.538-132, Bairro Itaim Bibi, São Paulo – SP. 1.1.3. Plataformas de Atuação Exclusivas: Os serviços deverão ser prestados exclusivamente nas redes sociais oficiais da Câmara Municipal de Campanha, que consistem em: a) Página oficial da Câmara no Facebook b) Perfil oficial da Câmara no Instagram 1.1.4. Sistema de Impulsionamento: Os serviços serão prestados através do sistema oficial de publicidade das plataformas Meta (Meta Ads Manager), que constitui a única forma tecnicamente viável de impulsionar conteúdo nas redes sociais oficiais da Câmara, uma vez que a Meta detém controle exclusivo soCORPO LEGISLATIVO · Campanha/MGR$ 5 mil
Dispensa30/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOCâmara de Vereadores de Presidente Lucena · Presidente Lucena/RSR$ 115
Dispensa02/06/2026Aquisição de peças de reposição para impressora do setor de Atendimento: PEÇA DE REPOSIÇÃO: KIT 01 Pickup Roller para HP M402 M426 M427 M404 M428 RM2-5452 E 01 Separador papel para HP M402 M426 M427 M404 M428 M501 M527 RM2-5397. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de manutenção corretiva da impressora de patrimônio nº 10333, instalada no setor de Atendimento, tendo em vista o desgaste natural de componentes essenciais ao seu funcionamento, especificamente o rolete de coleta (pickup roller) e o separador de papel (separation pad).; O desgaste dessas peças compromete diretamente o desempenho do equipamento, ocasionando falhas na alimentação de papel, atolamentos frequentes e prejuízo à continuidade dos serviços prestados pelo setor, que depende da impressora para execução de atividades rotineiras e atendimento ao público.; Dessa forma, a substituição das referidas peças é medida necessária para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento, evitando paralisações, reduzindo custos com manutenção corretiva mais onerosa e garantindo a eficiência na prestação dos serviços, em conformidade com os princípios da economicidade e continuidade do serviço público.;Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 239
Dispensa22/05/2026encerradoAquisição de peças de reposição para impressora do setor de Atendimento: PEÇA DE REPOSIÇÃO: KIT 01 Pickup Roller para HP M402 M426 M427 M404 M428 RM2-5452 E 01 Separador papel para HP M402 M426 M427 M404 M428 M501 M527 RM2-5397. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de manutenção corretiva da impressora de patrimônio nº 10333, instalada no setor de Atendimento, tendo em vista o desgaste natural de componentes essenciais ao seu funcionamento, especificamente o rolete de coleta (pickup roller) e o separador de papel (separation pad).; O desgaste dessas peças compromete diretamente o desempenho do equipamento, ocasionando falhas na alimentação de papel, atolamentos frequentes e prejuízo à continuidade dos serviços prestados pelo setor, que depende da impressora para execução de atividades rotineiras e atendimento ao público.; Dessa forma, a substituição das referidas peças é medida necessária para restabelecer o pleno funcionamento do equipamento, evitando paralisações, reduzindo custos com manutenção corretiva mais onerosa e garantindo a eficiência na prestação dos serviços, em conformidade com os princípios da economicidade e continuidade do serviço público.;Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 200
Dispensa11/05/2026Despesa visando aquisicao de 02 duas unidades de pneu medida 14 17.5 destinados a retroescavadeira LiuGong placa TQZ5C09 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A presente aquisicao visa garantir a manutencao e o pleno funcionamento da retroescavadeira utilizada nos servicos executados pela Secretaria Municipal de Obras tais como manutencao de estradas servicos de terraplanagem limpeza urbana e demais atividades operacionais. Os pneus atualmente instalados encontram se desgastados comprometendo a seguranca operacional do equipamento a eficiencia dos servicos e podendo ocasionar paralisacoes nas atividades desenvolvidas pela municipalidade. Dessa forma faz se necessaria a aquisicao de novos pneus para assegurar a continuidade dos servicos publicos essenciais prestados a populacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa18/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 15 mil
Dispensa31/03/2026O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de troféus e botons a serem entregues como forma de homenagem aos servidores públicos municipais que completam, em 2026, 25 e 30 anos de trabalho na Prefeitura de Carazinho. O município visa reconhecer e valorizar o trabalho dos servidores públicos municipais e uma forma de homenageá-los é presenteá-los com um troféu simbolizando o reconhecimento pelo trabalho prestado no município. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa19/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 220