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340 resultados para "Prestação de serviços consistentes"

Inexigibilidade09/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos consistentes em consultoria e assessoria jurídica visando atender a Instrução nº 002/2025 do Tribunal de Contas dos Municípios Do Estado Da Bahia – TCM/BA que orienta os entes jurisdicionados quanto à adoção de providências voltadas a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para Câmara Municipal de Vereadores de Uauá-Bahia.

Câmara Municipal de Uauá · Uauá/BAR$ 101 mil
Dispensa30/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em Direito Tributário para prestação de serviços técnicos consistentes na emissão de parecer jurídico acerca da Proposição de Lei nº 3.242/2025, que “Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Dores do Indaiá/MG, estabelece critérios para determinação do valor venal dos imóveis urbanos, fixa as alíquotas do IPTU, institui o Programa IPTU Verde e dá outras providências”, bem como para análise minuciosa e fundamentada do veto apresentado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal à referida proposição legislativa.

Unidade Única · Dores do Indaiá/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de empresa detentora de exclusividade e de notória especialização para a prestação de serviço técnico especializado consistente na realização do curso “Transferências Especiais – Ciência das Emendas Indi-viduais; Gestão do Plano de Ação; Prestação de Contas do Relatório de Gestão”, ofertado pela empresa AP Organização Paulista em Gestão Pública Ltda EPP, destinado à capacitação de servidora do Município de Cerro Negro, com foco na execução, gestão, acompanhamento e prestação de contas das Transferências Especiais no sistema TransfereGov.br, em conformidade com a Instrução Normativa TCU nº 93/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SC · Cerro Negro/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de profissional especializado para prestação de serviços técnicos contábeis, consistentes na revisão dos valores de FGTS apurados no processo nº 5008016-14.2012.4.04.7104, compreendendo análise documental, conferência dos recolhimentos realizados, apuração de eventuais diferenças entre valores devidos e recolhidos, elaboração de planilhas demonstrativas, emissão de relatório técnico conclusivo e prestação de esclarecimentos técnicos, quando necessário.

ADMINSTRAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à contratação da empresa IGAM SC Cursos e Consultoria Ltda., inscrita no CNPJ nº 28.474.582/0001-67, para prestação de serviços de capacitação consistentes na realização do Curso de Formação Especializada em Gestão de Recursos Humanos no Setor Público, destinado à qualificação de quatro servidores municipais, na modalidade presencial, na cidade de Florianópolis/SC, com carga horária total de 40 horas e 30 minutos, distribuídas em três

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 11 mil