Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, MONTAGEM, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, ORNAMENTAÇÃO, APOIO LOGÍSTICO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DESMONTAGEM, ORNAMENTAÇÃO, APOIO LOGÍSTICO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO/CE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Saboeiro/CER$ 65 mil
Dispensa19/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CLÍNICA MEDICA VETERINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER COM A FINALIDADE ATRAVÉS DE CASTRAÇÃO E PÓS OPERATÓRIO, DE ANIMAIS CÃES E GATOS.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Ceres/GOR$ 68 mil
Dispensa19/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em engenharia civil para prestação de serviços de consultoria técnica, abrangendo elaboração, fiscalização e assessoria em projetos, além do fornecimento e atualização de dados técnicos em sistemas informatizados relacionados a obras (TransfereGov, SISMOB, S2iD, entre outros, conforme necessidades da Administração.Prefeitura Municipal de Martins Soares · Martins Soares/MGR$ 61 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços especializada em engenharia civil para prestação de serviços de consultoria técnica, especial para articulação e gestão dos serviços internos da administração pública elaborando levantamentos, projetos, planilhas, memoriais, fiscalização e execução de obra, conforme necessidades da Administração.Prefeitura Municipal de Martins Soares · Martins Soares/MGR$ 64 mil
Dispensa03/06/2026CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PSICOTERAPIA, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE COLINA/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA · Colina/SPR$ 16 mil
Dispensa28/05/2026encerradoa prestação de serviços contratação de empresa especializada na prestação de serviço de segurança desarmada, para atuação de forma preventiva e fiscalizatória, visando a manutenção da ordem, preservação do patrimônio público e principalmente a proteção dos foliões, durante os festejos tradicionais de São Pedro e aniversário de emancipação política de Morpará, a realizar-se nos dias 26 e 27 de junho, e 18 de julho de 2026, neste Município de Morpará-BahiaPrefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 28 mil
Inexigibilidade27/04/2026[Portal de Compras Públicas] - prestação dos serviços de assessoria e consultoria na prestação de serviços contábil com conhecimento e experiência na área pública municipal e nas áreas: orçamentárias, contábeis, Patrimoniais, fiscais e financeiras, em atendimento a Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, Normas Brasileiras de Contabilidade do Plano de Contas Aplicada ao Setor Público – PCASP - Secretaria do Tesouro Nacional, Resolução Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Tribunal de Contas da União e demais legislação aplicado à espécie atendendo as Secretarias da Prefeitura Municipal de Passira ao Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e ao Fundo Municipal de Assistência Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA · Passira/PER$ 240 mil
Dispensaregistro de preços23/04/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MEDICINA DO TRABALHO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAIS E EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES.CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS · Barra do Garças/MTR$ 24 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de prestação de serviços de computação em nuvem, prestados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, medidas em Cloud Services Brokerage (CSB), bem como a prestação de serviços técnicos especializados acessórios aos serviços de computação em nuvem, medidos em horas de Cloud Professional Services (CSP), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por igual período até o limite de 120 meses (...)SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 37,1 mi
Inexigibilidade09/04/2026Prestação de serviços tipo Hospital Geral, para a prestação de serviços de assistência à saúde em atendimento ambulatorial e hospitalar nos níveis de Média e Alta Complexidade em caráter de atendimento Eletivo/Urgência e Emergência com finalidade de promover o atendimento no sistema da linha de cuidado das redes de atenção, com diagnóstico, tratamentos clínicos e cirúrgicos, transplantes, medicamentos, órtese/prótese e materiais especiais, cumprindo assim com os termos de pactuações estratégicos existentes, com códigos/descrições, instrumento de registro constantes na Tabela SIGTAP/SUS do Ministério da Saúde - CREDENCIAMENTO 13/2025 - SEMUS.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade09/04/2026Prestação de serviços tipo Hospital Geral, para a prestação de serviços de assistência à saúde em atendimento ambulatorial e hospitalar nos níveis de Média e Alta Complexidade em caráter de atendimento Eletivo/Urgência e Emergência com finalidade de promover o atendimento no sistema da linha de cuidado das redes de atenção, com diagnóstico, tratamentos clínicos e cirúrgicos, transplantes, medicamentos, órtese/prótese e materiais especiais, cumprindo assim com os termos de pactuações estratégicos existentes, com códigos/descrições, instrumento de registro constantes na Tabela SIGTAP/SUS do Ministério da Saúde - CREDENCIAMENTO 13/2025 - SEMUS.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade09/04/2026Prestação de serviços tipo Hospital Geral, para a prestação de serviços de assistência à saúde em atendimento ambulatorial e hospitalar nos níveis de Média e Alta Complexidade em caráter de atendimento Eletivo/Urgência e Emergência com finalidade de promover o atendimento no sistema da linha de cuidado das redes de atenção, com diagnóstico, tratamentos clínicos e cirúrgicos, transplantes, medicamentos, órtese/prótese e materiais especiais, cumprindo assim com os termos de pactuações estratégicos existentes, com códigos/descrições, instrumento de registro constantes na Tabela SIGTAP/SUS do Ministério da Saúde - CREDENCIAMENTO 13/2025 - SEMUS.Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Dispensaregistro de preços27/03/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MEDICINA DO TRABALHO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAIS E EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES.CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARCAS · Barra do Garças/MTR$ 24 mil
Inexigibilidade18/03/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS DE EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS PARA OS PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IMBITUBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Imbituba/SCR$ 264 mil
Dispensa16/03/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM AR CONDICIONADO, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA - GO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 2 mil
Dispensa10/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA EM GEOLOGIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GEOLOGIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCINOCOS DE GEÓLOGO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS.Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa10/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAUÇU.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itauçu/GOR$ 63 mil
Dispensa25/02/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECILIZADA PARA FUTURA E PROVÁVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE EVENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÍDIAS DIGITAIS DESTINADA À DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES, PROGRAMAS, FESTAS RELIGIOSAS, EVENTOS E CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA, AMPLO ALCANCE DAS INFORMAÇÕES E FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PASSABÉM/MG, (...); DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.Unidade Única · Passabém/MGR$ 44 mil
Dispensa12/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS, COM FULCRO NO ART. 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA NA SUDENE- CIMAMS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 558 mil
Dispensa02/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E LOGISTICA DO CAMPEONATO DO DISTRITO DE COLÔNIA DE UVÁ, EM COMEMORAÇÃO A TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, A ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DA CIDADE DE GOIÁS-GO.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa30/01/2026Constitui objeto desta dispensa de licitação, a prestação de serviços por parte da Contratada de prestação de serviços de servente de limpeza nas dependências físicas da Câmara de Vereadores de Xaxim/SC (Rua Rio Grande, nº 685, Xaxim-SC), por 6h diárias compreendendo das 13h às 19h, de segunda a sexta-feira, de acordo com as especificações descritas na cláusula quarta.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 54 mil
Inexigibilidade13/01/20261.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão. Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 1,2 mi
Dispensa07/08/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) EM 02 (DOIS) ÔNIBUS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E GARANTIR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. A INSPEÇÃO É OBRIGATÓRIA PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS, GARANTINDO QUE ESTEJAM APTOS A PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO CONTRIBUI PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES, A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS E MOTORISTAS, ALÉM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE, SEGURANÇA E REGULARIDADE. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PODERÁ COMPROMETER A CONTINUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS PODERÃO FICAR IMPOSSIBILITADOS DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA CIRCULAÇÃO. ALÉM DISSO, PODERÁ ACARRETAR RISCOS À SEGURANÇA DOS ESTUDANTES E MOTORISTAS, BEM COMO PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 850
Dispensa23/07/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) EM 05 (CINCO) ÔNIBUS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A INSPEÇÃO É OBRIGATÓRIA PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS, GARANTINDO QUE ESTEJAM APTOS A PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO CONTRIBUI PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES, A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS E MOTORISTAS, ALÉM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE, SEGURANÇA E REGULARIDADE. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PODERÁ COMPROMETER A CONTINUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS PODERÃO FICAR IMPOSSIBILITADOS DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA CIRCULAÇÃO. ALÉM DISSO, PODERÁ ACARRETAR RISCOS À SEGURANÇA DOS ESTUDANTES E MOTORISTAS, BEM COMO PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR. DIANTE DISSO, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DAS INSPEÇÕES VEICULARES, GARANTINDO A REGULARIDADE DA FROTA, O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil