licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

346 resultados para "Prestação de serviços quanto"

Dispensa02/03/2026

Contratação de empresa para prestação serviços técnicos administrativos visando o acompanhamento e manutenção da legalidade do Fundo Municipal de Educação de São Salvador do Tocantins, junto ao fisco federal, e consultoria junto aos departamentos de contabilidade, tesouraria e recursos humanos, quanto as normas tributarias e administrativas em cumprimento as novas prerrogativas do E-Social, EFDReinf, DCTFWeb, Folha de Pagamento e Sicap/AP.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · São Salvador do Tocantins/TOR$ 41 mil
Dispensa26/02/2026

Contratação de empresa para prestação serviços técnicos administrativos visando o acompanhamento e manutenção da legalidade do Fundo Municipal de Saúde de São Salvador do Tocantins, junto ao fisco federal, e consultoria junto aos departamentos de contabilidade, tesouraria e recursos humanos, quanto as normas tributarias e administrativas em cumprimento as novas prerrogativas do E-Social, EFDReinf, DCTFWeb, Folha de Pagamento e Sicap/AP.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São Salvador do Tocantins/TOR$ 41 mil
Dispensa24/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM AMBIENTE SEGURO, GERENCIAMENTO, GUARDA E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO (24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA) DO SISTEMA E-SUS PEC – PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO, COM TOTAL AUTONOMIA TÉCNICA QUANTO À ADMINISTRAÇÃO DO SERVIDOR, INCLUINDO CONTROLE DE ACESSO, MONITORAMENTO DE DISPONIBILIDADE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO EXECUÇÃO DE BACKUPS PERIÓDICOS, RECUPERAÇÃO DE DADOS E FORNECIMENTO DE RELATÓRIOS MENSAIS, CONFORME PROTOCOLOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), VISANDO ASSEGURAR A INTEGRIDADE, CONFIDENCIALIDADE E DISPONIBILIDADE DOS DADOS ASSISTENCIAIS DAS 4 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO – MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO - MT · Novo Mundo/MTR$ 25 mil
Inexigibilidade23/02/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GLOBAL ASSESSORIA LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO E DIRECIONAMENTO TÉCNICO PARA OS ENVIOS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS EXIGIDAS PELO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, POR MEIO DA PLATAFORMA E-SFINGE E ESOCIAL, SUPORTE CONTÍNUO QUANTO AOS ENVIOS OBRIGATÓRIOS RELACIONADOS E GARANTINDO CONSISTÊNCIA A E INTEGRIDADE, LEGALIDADE DAS INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ · Batayporã/MSR$ 180 mil
Dispensa31/07/2026

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente.  Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Dispensa18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO E SUPORTE ADMINISTRATIVO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ADEQUADO ENQUADRAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS/MG NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEI ESTADUAL Nº 18.030/2009 (LEI ROBIN HOOD), ESPECIALMENTE QUANTO AOS MECANISMOS DE PONTUAÇÃO E INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO DECORRENTES DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS · Central de Minas/MGR$ 24 mil
Dispensa02/03/2026

Contratação de empresa para prestação serviços técnicos administrativos visando o acompanhamento e manutenção da legalidade do Fundo Municipal de Assistência Social de São Salvador do Tocantins, junto ao fisco federal, e consultoria junto aos departamentos de contabilidade, tesouraria e recursos humanos, quanto as normas tributarias e administrativas em cumprimento as novas prerrogativas do E-Social, EFDReinf, DCTFWeb, Folha de Pagamento e Sicap/AP.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Salvador do Tocantins/TOR$ 25 mil
Inexigibilidade13/02/2026

Custear as despesas referente a contratação que tem por objetivo a prestação de serviços de Assistência Técnica, no âmbito do produto “CAIXA Políticas Públicas”, referente à orientação, apoio e suporte relacionados à regularização do Município junto ao FNHIS, realizando o acompanhamento de todas as fases do processo, inclusive quanto à elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS

Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 21 mil
Inexigibilidade12/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE CONSULTORIAS E ASSESSORIAS, COM EMISSÃO DE PARECERES VERBAIS E ESCRITOS SEMPRE QUE SOLICITADOS POR MEIO DE DESPACHO, TELEFONE, WATSAAP, E VIA EMAIL, TANTO NO GABINETE DA PREFEITA, NA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, QUANTO NO FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, E OUTROS, EXCETO ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATOS E LICITAÇÕES, EDUCAÇÃO E CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO, RESPEITANDO SEMPRE UM PRAZO DE 04 HORAS PARA CASOS URGENTÍSSIMOS, 48 HORAS PARA OS CASOS URGENTES E 72 HORAS PARA OS CASOS DE CURSOS NORMAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 264 mil
Dispensa31/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria contábil a câmara Municipal de Alvinópolis/MG, compreendendo gestão contábil integral, escrituração contábil conforme o plano de contas aplicado ao setor público PCASP, fechamento de balancetes mensais, consolidação das contas anuais, elaboração de demonstração contábeis, envio de informações e obrigações legais ao SICOM/TCEMG e siconfi/STN, acompanhamento de elaboração do relatório de Gestão fiscal – RGF, suporte técnico presencial e remoto, acompanhamento orçamentário, financeiro e patrimonial, orientação quanto ao cumprimento da Lei de responsabilidade fiscal, atendimento aos órgãos fiscalizadores, suporte na prestação de contas e capacitação da equipe administrativa, garantindo conformidade com a legislação vigente, eficiência na gestão dos recursos públicos e transparência administrativa.

Unidade Única · Alvinópolis/MGR$ 54 mil
Dispensa09/04/2026

SV. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria tecnica em gestao de projetos culturais Politica Nacional Aldir Blanc PNAB compreendendo a elaboracao revisao e acompanhamento de editais de fomento cultural incluindo seus anexos minutas e extratos apoio a comissao de selecao analise de recursos administrativos e elaboracao de relatorios tecnicos disponibilizacao e contratacao de pareceristas especializados para avaliacao de projetos realizacao de oficinas de capacitacao presenciais e ou online apoio tecnico na celebracao de termos de fomento e orientacao quanto a execucao e prestacao de contas fornecimento de plataforma digital para gestao das inscricoes e acompanhamento dos projetos bem como a elaboracao de relatorio final consolidado das acoes executadas. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO PELA SECRETARIA E DEMAIS DOCUMENTOS. P.A 3921 26

PREFEITURA · Leme/SPR$ 35 mil
Dispensa07/05/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia Consistentes na Realização de Vistoria Técnica In Loco, Elaboração de Laudo Técnico com o Diagnóstico do Estado de Conservação, Avaliação da Integridade Estrutural, Identificação de Eventuais Patologias, Classificação do Grau de Risco e Definição Quanto à Necessidade de Interdição da Estrutura da Rampa de Acesso ao Paço Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em governança das contratações públicas, com a finalidade de orientar, acompanhar e apoiar tecnicamente a estruturação e o aperfeiçoamento dos mecanismos institucionais de governança, integridade e planejamento das contratações públicas, inclusive quanto à elaboração, estruturação e acompanhamento do Plano de Contratações Anual (PCA), no âmbito da Câmara Municipal de Barreiras ? BA.

CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 156 mil
Inexigibilidade12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATUAÇÃO EM FINANÇAS PÚBLICAS, APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, CAPACITAÇÃO TÉCNICA, ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA E APOIO À GOVERNANÇA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, COMPREENDENDO A CAPACITAÇÃO DE GESTORES, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIDORES, ORIENTAÇÃO QUANTO AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SUS E ESTRUTURAÇÃO DE FLUXOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIVARI DE BAIXO · Capivari de Baixo/SCR$ 59 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÃO SOCIAL COM O PÚBLICO-ALVO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM PROL DE OFERTA DE PALESTRA SOCIAL COM OS BENEFICIÁRIOS DO REFERIDO PROGRAMA, BEM COMO, DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO QUANTO AS CONDICIONALIDADES NECESSÁRIAS PARA MANTER A REGULARIZAÇÃO CADASTRAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica nas áreas de Direito Público, Administrativo e Financeiro, destinados a atender às demandas do Fundo Municipal de Educação de Sanharó/PE, com o objetivo de instruir e orientar juridicamente a Administração Pública quanto à gestão e aplicação dos recursos destinados à área da educação, inclusive aqueles oriundos de programas e convênios firmados com o Governo Federal e Estadual, bem como atuar no pa

Fundo Municipal de Educação de Sanharó · Sanharó/PER$ 70 mil
Dispensa15/01/2026

contratação de empresa especializada para elaboração de parecer técnico jurídico quanto à análise de viabilidade técnica e jurídica de projetos de regularização fundiária. serviços de georreferenciamento, assessoramento técnico-jurídico para subsidiar a regularização fundiária urbana de caráter social nos limites do perímetro urbano do município de rosário – ma, com prestação de assessoria técnica e jurídica para implementação das metodologias necessárias ao desenvolvimento da regularização urbana da base imobiliária, do parcelamento do solo urbano em favor dos moradores de áreas irregulares beneficiados pelo reurb-s previsto na lei 13.465/2017 e decreto federal 9310/2018

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos · Rosário/MAR$ 30 mil