Inexigibilidade25/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE BANCO DE PREÇOS, DESTINADO À CONSULTA E ANÁLISE DE INFORMAÇÕES DE MERCADO PARA SUBSIDIAR A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS UTILIZADAS NA INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Fundo Municipal de Saúde · Castro/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTE DESTINADA À PESQUISA, ANÁLISE E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , COM ACESSO DE A BASES DE DADOS OFICIAIS E RECURSOS DE APOIO À INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Vazante/MGR$ 13 mil
Dispensa03/03/2026A presente contratação tem como objeto a aquisição de 06 (seis) inscrições para o Curso “Contratação Direta – Inexigibilidade e Dispensa de Licitação”, promovido pela UNIDIP – Universidade de Direito Público, na modalidade Ensino a Distância (EAD), destinado à capacitação e atualização técnica de servidores que atuam diretamente na instrução, análise e condução de processos de contratação direta no âmbito da Administração Pública Municipal. om aula magna inaugural ministrada pela Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, com duração de 50 (cinquenta) minutos, abordando o tema “Princípios Licitatórios”. A docente é reconhecida nacionalmente como uma das maiores autoridades em Direito Administrativo, Professora aposentada da Universidade de São Paulo e Procuradora aposentada do Estado de São Paulo, cuja participação agrega elevado valor acadêmico e institucional à formação. Para os servidores: Leonardo Favaretto Vargas; Clarice Aparecida Fagundes; Ana Paula Roveda; Dorildo Lopes dos Santos; Diógenes Dos Santos Muschopp; André Gonçalves.MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO ARTISTA JEORGE LUIZ DA SILVA PARA O EVENTO “JORNADA PEDAGÓGICA 2026”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA, BAHIA, CONFORME PROPOSTA, TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOSSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jaguaquara/BAR$ 16 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO ARTISTA JEORGE LUIZ DA SILVA PARA O EVENTO “JORNADA PEDAGÓGICA 2026”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA, BAHIA, CONFORME PROPOSTA, TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jaguaquara/BAR$ 16 mil
Dispensa26/01/2026Contratação de ferramenta eletrônica (plataforma web) destinada à pesquisa de preços de bens e serviços, com acesso por meio de login e senha, visando subsidiar a elaboração do orçamento estimativo, bem como apoiar a fase preparatória dos processos de contratação, incluindo a elaboração de ETP, Termo de Referência, Editais, Contratos e demais documentos correlatos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Boa Saúde/RN, pelo período de 12 (doze) mesesMUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 12 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NA MODALIDADE DE TREINAMENTO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 (DESESSEIS) HORAS, DESTINADA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ATUAM DIRETAMENTE NO PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA COMO FORMALIZAR DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, INCLUINDO ASPECTOS PRÁTICOS, NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Campo Formoso/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade12/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E ACESSO À PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADA A SUBSIDIAR A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS E A INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO CONFORME TR[...]SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Feira de Santana/BAR$ 69 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NA MODALIDADE DE TREINAMENTO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, DESTINADA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ATUAM DIRETAMENTE NA GESTÃO, INSTRUÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COM FOCO NA FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, INCLUINDO ASPECTOS PRÁTICOS, NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Campo Formoso/BAR$ 7 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NA MODALIDADE DE TREINAMENTO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, DESTINADA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ATUAM DIRETAMENTE NA GESTÃO, INSTRUÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COM FOCO NOS PROCEDIMENTOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, INCLUINDO ASPECTOS PRÁTICOS, NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.PROCURADORIA JURÍDICA · Campo Formoso/BAR$ 35 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade05/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NA MODALIDADE DE TREINAMENTO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, DESTINADA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ATUAM DIRETAMENTE NA GESTÃO, INSTRUÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COM FOCO NOS PROCEDIMENTOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, INCLUINDO ASPECTOS PRÁTICOS, NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Campo Formoso/BAR$ 5 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria administrativa em governança pública, planejamento e gestão institucional, com atuação nas áreas de licitações e contratos administrativos, compreendendo o apoio técnico, orientação, padronização, acompanhamento e aprimoramento dos processos de contratação pública, incluindo a estruturação da fase preparatória.Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 48 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil