Inexigibilidade23/06/2026Repasse de rendimentos financeiros da aplicação de recursos decorrente de EMENDA PARLAMENTAR nº 37020012,CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 40 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de empresa para a realização de consultoria na elaboração de projetos, captação de recursos, cadastramento de propostas, elaboração de planos de trabalho, acompanhamento técnico e operacional de convênios, contratos de repasse, transferências especiais, termos de compromisso, emendas parlamentares e demais instrumentos congêneres junto aos Governos Estadual e Federal, através dos sistemas oficiais de transferências voluntária, para atendimento das necessidades do Município, de acordo com as especificações técnicas constantes neste termo de referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA · Aramina/SPR$ 37 mil
Dispensa22/06/2026FORNECIMENTO DE 1 CAIXA DE SOM E KIT COM 2 MICROFONES PARA USO EM REUNIÕES CORPORATIVAS A SEREM REALIZADAS COM EMPREGADOS DA VIVAR E UNIDADES SUBORDINADAS, NO AMBIENTE DE TRABALHO, PARA ALINHAMENTOS, REPASSE DE ESTRATÉGIAS, RECONHECIMENTOS, E DEMAIS AÇÕES RELATIVAS A CONSECUÇÃO DE OBJETIVOS CORPORATIVOS E GESTÃO DE EQUIPES, CONFORME ABAIXO: 1 CAIXA DE SOM JBL MODELOSMAX 10; 1 KIT CONTENDO 2 MICROFONES SEM FIO, E 1 RECEPTOR MARCA AKG MODELO WP300; 2 CABOS XLRM X XLRF B DE, NO MÍNIMO 4,5 METROS CADA, PARA LIGAÇÃO DO RECEPTOR DE MICROFONES À CAIXA DE SOM.GECOT · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade22/06/2026O objeto da presente parceria consiste no repasse de recursos, em parcela unica, com a finalidade de promover a melhoria da execucao do objeto do Termo de Colaboracao n.o 100867/2026, no ambito do processo SEI n.o 26.0.000025092-8 nos termos do disposto no artigo 3o e seguintes do Decreto Municipal n.o 23.693/2026.SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de show musical para apresentação na festividade SÃO LUIS GONZAGA, sendo uma festa tradicional no Município de Luisburgo da Banda Fraternidade João Paulo II, conhecida nacionalmente e região, através do empresário exclusivo SUMMER BEATS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 11.736.032/0001-76, com sede na Rua Francisco Marengo, nº 500, Bairro Tatuapé, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, repDIVISAO DE LICITACOES · Luisburgo/MGR$ 110 mil
Dispensa19/06/2026Adesão à da Ata de Registro de Preços nº 013/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2025, Processo licitatório nº 012/2025, via Sistema de Registro de Preço para órgãos ou entidades da Administração Pública ou Empresa Pública que não participaram do processo de licitação, cujo órgão gerenciador é o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP, a utilização da Ata de Registro tem por objetivo a aquisição de Equipamentos médicos Hospitalares para atender as necessidades do hospital municipal Oscar Ramires Pereira, através de repasses do Governo do Estado, Resolução SES/MS nº 230/2024, Processo nº 027/018153/2024, conforme estudo técnico anexo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho-MS.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 836 mil
Dispensa19/06/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP a fim de definir as regras e critérios de participação do MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, como CONSORCIADO, junto ao CISAMUSEP, como CONSÓRCIO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio no exercício de 2026.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 220 mil
Inexigibilidade19/06/2026Repasse financeiro em favor da ACEMA - Associação Cultural e Esportiva de Maringá para a realização do 35º Festival Nipo Brasileiro. Como contrapartida, será garantido o acesso gratuito ao público em dia previamente definido, incentivando a inclusão social, a democratização do acesso à cultura e o fortalecimento do turismo local.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 380 mil
Inexigibilidade19/06/2026Termo de Colaboracao entre o Municipio de Nova Esperanca do Sudoeste PR e a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperanca do Sudoeste PR objetivando o repasse financeiro oriundo da Emenda Parlamentar n 202620380014 para a area de Assistencia Social.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Esperança do Sudoeste/PRR$ 125 mil
Dispensa19/06/2026encerradoMANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS / REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA.EEFM TELINA MATOS PIRES · Aquiraz/CER$ 22 mil
Dispensa19/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEMTI MARIA DOLORES ALCANTARA E SILVA · Fortaleza/CER$ 30 mil
Inexigibilidade19/06/2026Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos a Associação Comercial e Industrial de Piên – ACIP, conforme Chamamento Público nº 007/2026, para Secretaria de Desenvolvimento EconômicoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Piên/PRR$ 54 mil