Dispensa27/02/2026Contratação de serviços contínuos de encomendas (materiais, documentos, processos e objetos diversos), em âmbito nacional, incluindo serviços de Aviso de Recebimento (AR) e remessas expressas da Superintendência do IBAMA no Estado do Paraná e de suas Unidades Técnicas: UT de União da Vitória-PR, UT de Foz do Iguaçu-PR, UT de Paranaguá-PR e UT de Londrina-PR.IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/PR · Curitiba/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de instrutora para ministrar o Módulo II – A produção de relatórios, documentos, laudos, pareceres técnicos e a instrução de processos no Serviço Social no âmbito do TJTO do curso Estudo Social, Laudos e Pareceres Técnicos em Serviço Social, para servidores(as) vinculados (as) ao Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do TJTO e credenciados(as) na área de atuação do Serviço Social.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidaderegistro de preços30/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA VIA SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE REGISTRO DE CONTRIBUINTES INADIMPLENTES DO MUNICÍPIO DE PALOTINA EM ÂMBITO NACIONAL NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC BRASIL) CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO A PEDIDO DE DIVERSAS SECRETARIAS, DESTA MUNICIPALIDADE.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade09/04/2026CREDENCIAMENTO prestadoras de Serviços de Saúde, no âmbito do Estado de PE prestação de serviços em Oncologia ASS PETROLINENSE DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIA CNPJ Nº 10.730.125/0004-73SEC EXEC DE REGULACAO EM SAUDE · Afogados da Ingazeira/PER$ 3,0 mi
Dispensa09/01/2026Despesa empenhada para contratação dos serviços de tecnologia da informação no âmbito do Programa de Gestão Tributária aprovado pelo CIGA, envolvendo os acessos à Gestão do Cadastro Integrado Municipal (GCIM) e Simples Nacional, conforme autorizado pela Lei Municipal N°.718/2014 de 11 de Abril de 2014 e também contratação dos serviços de Publicações Oficiais no âmbito do Diário Oficial dos Municípios do CIGA. Art. 75, Inc. XI (Lei 14.133/2021).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade18/06/2026O presente procedimento tem por objeto a contratação direta da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO SUL/SC - APAE DE SÃO JOÃO DO SUL, inscrita no CNPJ nº 73.870.933/0001-03, para prestação complementar de serviços de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na área ambulatorial, voltados ao atendimento/acompanhamento de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência intelectual e transtorno do espectro autista. Inexigibilidade de licitação para contratação da APAE de São João do Sul/SC, CNPJ nº 73.870.933/0001-03, para prestação complementar de serviços ambulatoriais de saúde no âmbito do SUS, voltados ao atendimento/acompanhamento de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência intelectual e transtorno do espectro autista, conforme Nota Técnica COSEMS nº 006/2026, CNES nº 5918316 e teto financeiro mensal de R$ 13.108,20.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 157 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado para a Prestação de Serviços Médicos Especializados para atuação prestados no âmbito da Unidade de Pronto Atendimento (UPA/PA) 24 Horas e Serviço Móvel de Urgência - SAMU 192, no âmbito da Rede de Urgência Fixa e Móvel do Munícipio, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Salvador/BA.SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 331 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado para a Prestação de Serviços Médicos Especializados para atuação prestados no âmbito da Unidade de Pronto Atendimento (UPA/PA) 24 Horas e Serviço Móvel de Urgência - SAMU 192, no âmbito da Rede de Urgência Fixa e Móvel do Munícipio, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Salvador/BA.SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 331 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE REGISTRO DO NOME DE CONTRIBUINTES INADIMPLENTES DO MUNICÍPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ, EM ÂMBITO NACIONAL NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE (SPC BRASIL/SERASA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 87 mil
Inexigibilidade09/04/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, DE FORMA PARCELADA E CONFORME DEMANDA, VISANDO Á EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO ATIVIDADES COMO LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, OPERAÇÃO DE MÁQUINAS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, MANUTENÇÃO PREDIAL, SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PINTURA, SERRALHERIA, CARPINTARIA, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O CREDENCIAMENTO PERMITIRÁ A CONTRATAÇÃO CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, GARANTINDO MAIOR DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 2,6 mi
Dispensa14/04/2026Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar melhor resultado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços com emissão de 01 passagem terrestre em âmbito nacional, incluindo os serviços de cotação, reserva emissão, marcação, remarcação e cancelamento desses bilhetes e seus serviços correlates, com o seguinte destine São Paulo-SP x Feira de Santana-BA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Teofilândia - BA, através do Beneficio Eventual, no exercício de 2025.Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 6 mil
Dispensa10/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviço especializado no âmbito estrutural do Portal da Transparência fazendo-se se cumprir as obrigações quanto a Lei da Transparência e acesso a informação, implantação do serviço, atualização das informações, gerenciamento e adequação das informações para publicação no Portal da TransparênciaCâmara Municipal de Amargosa · Amargosa/BAR$ 31 mil