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400 resultados para "SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO"

Inexigibilidade28/05/2026

Contratação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB para prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de execução, operação, manutenção e exploração do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário, inclusive a conservação de hidrômetros por meio de limpeza e reparação dos mesmos, e outros serviços correlatos para as diversas unidades da Polícia Civil do Distrito Federal, atuando em conformidade com a Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 6,7 mi
Inexigibilidade22/04/2026

Prestação de serviços consiste no apoio técnico à Prefeitura Municipal de Valença para a avaliação dos estudos de estruturação e modelagem do projeto de parceria público-privada (PPP) realizados pelo Consórcio Valença Saneada, bem como para o suporte técnico durante o processo licitatório, incluindo a realização de audiência e consulta pública relativas à licitação da PPP dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Valença/RJ, por um período de 06 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 62 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação de empresa especializada para execução de levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado, abrangendo a área destinada à implantação de barragem para captação de água bruta, áreas ambientais associadas e faixas de servidão, com vistas a subsidiar decisão da empresa Suzano S.A. quanto à cessão, doação, permuta ou desapropriação da área necessária ao empreendimento de abastecimento público do Distrito de São Jorge de Tiradentes.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Rio Bananal/ESR$ 45 mil
Dispensa16/03/2026

Aquisição de curvas de 4" para o P37, situado na Rua Antônio Petri, 1294, Conj. Hab. Pedro Dorascenzi - Distrito de Cruz das Posses, bem como curvas de 6" e tubo de 6" para o P44, situado na Rua Fioravante Sicchieri, 1513 - Centro, destina-se á montagem e interligação do reservatório antigo ao novo reservatório no caso do P37 e para a substituição das peças no P44, visto o novo reservatório. A intervenção permitirá a ampliação da capacidade de reservação de água, proporcionando maior segurança operacional ao sistema de abastecimento e garantindo a continuidade do fornecimento á população, especialmente em situações de maior demanda ou manutenções no sistema. Dessa forma, os materiais são indispensáveis para o adequado funcionamento do sistema de abastecimento público e para a manutenção da regularidade dos serviços prestados. DFD 87/2026 - MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 2 mil
Dispensa12/02/2026

REF: SOLICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS E FILHOTES, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DO CANIL MUNICIPAL, CONFORME AS NECESSIDADES DO SERVIÇO PÚBLICO DE PROTEÇÃO E CUIDADO AOS ANIMAIS ACOLHIDOS NA UNIDADE, SENDO QUE A ALIMENTAÇÃO É UM DOS PRINCIPAIS INSUMOS PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS, SENDO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA GARANTIR QUE OS CÃES RECEBAM UMA DIETA BALANCEADA, SEJA PARA OS ADULTOS OU FILHOTES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA · Pontalina/GOR$ 64 mil
Inexigibilidade12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS REFERENTE 01/2026. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, SE DÁ EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE CONCORRÊNCIA NO SERVIÇO PRESTADO. O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENCANADA É UM SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, DE CARÁTER MONOPOLIZADO, CUJA EXECUÇÃO É REALIZADA EXCLUSIVAMENTE PELA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA E REGULAMENTADA PELO PODER PÚBLICO COMPETENTE. DESSA FORMA, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE ESCOLHA ENTRE DIFERENTES FORNECEDORES, SENDO OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. A MEDIDA É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SAÚDE E FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. RESSALTA-SE QUE O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA É IMPRESCINDÍVEL PARA SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A CASA LEGISLATIVA, CONSTITUINDO SERVIÇO ESSENCIAL E INADIÁVEL. ASSIM, A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ADMINISTRATIVO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ VIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SENDO A CONCESSIONÁRIA A ÚNICA PRESTADORA APTA A ATENDER À DEMANDA.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 83