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399 resultados para "SERVIÇOS PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS"

Dispensa09/03/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa legalmente constituída e tecnicamente habilitada para a execução de serviços de manutenção e forneciemtnos de peças do veículo GM S-10, placa SXL-6I55, integrante da frota do Fundo Ambiental de Araranguá (FAMA) do Município de Araranguá/SC, a ser realizada em estrita observância às especificações técnicas, procedimentos e prazos estabelecidos pelo fabricante, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, peças, componentes e materiais originais ou homologados, quando aplicável, com a finalidade de manter a validade da garantia contratual, assegurar a confiabilidade operacional, a segurança, e o pleno desempenho dos veículos

FUNDAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPIO DE ARARANGUÁ-FAMA · Araranguá/SCR$ 53 mil
Inexigibilidade20/07/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de Leiloeiro Público Oficial: Clever Elmes Milani – Matrícula nº JUCEPAR 16/283 oriundo do processo de CREDENCIAMENTO Nº 01-2026 PMNSG, para prestação de serviços de realização eventual e futura de leilões públicos, precedidos de preparação, assessoria, loteamento, organização e condução, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo, a serem realizados pela internet e/ou presencial, de bens móveis declarados inservíveis, à administração municipal, de propriedade do Município de Nossa Senhora das Graças/PR.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 0
Dispensa03/08/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 635
Inexigibilidade10/08/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 250
Dispensa25/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho, visando atender às exigências legais aplicáveis ao Conselho Regional de Serviço Social da 7ª Região – CRESS/RJ, conforme a legislação trabalhista vigente e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, abrangendo a Sede e as Seccionais de Campos dos Goytacazes e Volta Redonda. O serviço objeto desta contratação é caracterizado como comum, de caráter continuado sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. A presente contratação será realizada mediante a adjudicação por Lote Único (Grupo), unificando os serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho em um único prestador. Essa modelagem fundamenta-se no princípio da eficiência, da economicidade e na busca pela padronização dos procedimentos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no âmbito do CRESS/RJ

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 29 mil
Inexigibilidade15/01/2026

SERVIÇOS

C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 102 mil
Dispensa19/03/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E PEÇAS PARA O ÔNIBUS PLACA TPX1D36, PERTENCENTE À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO, GARANTINDO SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E PROLONGAMENTO DE SUA VIDA ÚTIL. RESSALTA-SE QUE A TROCA DE ÓLEO E FILTROS CONSTITUI PROCEDIMENTO PERIÓDICO OBRIGATÓRIO, CONFORME ORIENTAÇÕES DO FABRICANTE, SENDO ESSENCIAL PARA EVITAR DESGASTES PREMATUROS E POSSÍVEIS DANOS AO MOTOR. DESTACA-SE QUE O REFERIDO VEÍCULO SE ENCONTRA EM PERÍODO DE GARANTIA, MOTIVO PELO QUAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEVE SER REALIZADA EM CONCESSIONÁRIA OU EMPRESA AUTORIZADA, CONFORME EXIGÊNCIA DO FABRICANTE. O NÃO ATENDIMENTO A ESSA EXIGÊNCIA PODE ACARRETAR A PERDA DA GARANTIA, RESULTANDO EM PREJUÍZOS FINANCEIROS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CASO DE EVENTUAIS MANUTENÇÕES CORRETIVAS FUTURAS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Dispensa16/01/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RAIO-X, COM OBJETIVO DE ATENDER DE FORMA CONTÍNUA E EFICIENTE AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO CLARO, DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, GARANTINDO A PLENA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RADIOLÓGICOS REALIZADOS NAS REFERIDAS UNIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade05/02/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 16 mil
Dispensa10/08/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFISSIONAL DE SAUDE HABILITADO (ENFERMEIRO OU TECNICO DE ENFERMAGEM SOB SUPERVISAO ADEQUADA), DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO DE ALUNA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PORTADORA DE TRAQUEOSTOMIA, DURANTE TODO O PERIODO DE PERMANENCIA NA UNIDADE ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS RELACIONADOS A ASPIRACAO DE VIAS AEREAS E DEMAIS CUIDADOS PRESCRITOS EM LAUDO MEDICO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO DE PESSOAS · Diadema/SPR$ 55 mil
Dispensa13/02/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 18 mil
Dispensa02/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 205
Inexigibilidade02/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA A REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL PARA NEGOCIAÇÃO E FORMALIZAÇÃO, BEM COMO PARA A CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS DECORRENTES DE RETENÇÕES, RECOLHIMENTOS INDEVIDOS E REPASSES A MENOR REALIZADOS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 8
Dispensa12/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia relativos a consultoria e assessoria jurídica parlamentar para ás defesas e patrocínios das diligências junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, segunda e terceira instância do Poder Judiciário, procedimentos do Ministério Público e demais Órgãos Administrativos, realizar Consultas Públicas de interesse do legislativo, bem como para dar suporte jurídico legislativo às Comissões Permanentes e à Mesa Diretora, com a finalidade de atender as demandas desta Câmara Municipal de Palmeirante/TO.

PALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL · Palmeirante/TOR$ 90 mil
Inexigibilidade16/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 250
Inexigibilidade14/04/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA-MG.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 852 mil
Dispensa27/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade14/04/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA-MG.

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento SEMFAP · Santa Vitória/MGR$ 852 mil
Inexigibilidade02/04/2026

SERVIÇOS

C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 2 mil