Inexigibilidade15/04/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 2 mil
376 resultados para "Servicos"
Inexigibilidade30/06/2026
1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.
CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa16/04/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 160
Dispensa29/06/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção, manutenção de 2º nível, recarga e testes de conformidade em extintores de incêndio pertencentes à Câmara Municipal de Serrana, compreendendo 03 (três) extintores de água pressurizada (AP) com capacidade de 10 litros e 03 (três) extintores de pó químico seco (PQS) com capacidade de 8 kg. Os serviços deverão ser executados em conformidade com as normas técnicas vigentes da ABNT, regulamentações do INMETRO e demais legislações aplicáveis, incluindo a substituição de componentes eventualmente necessários, emissão de certificado de manutenção, colocação de selo de identificação e garantia da validade operacional dos equipamentos pelo período de 12 (doze) meses após a execução dos serviços. A contratada deverá possuir registro e certificação junto aos órgãos competentes para execução dos serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio, devendo fornecer laudo ou certificado de conformidade dos equipamentos após a conclusão dos serviços.
CAMARA MUNICIPAL DE SERRANA · Serrana/SPR$ 390
Dispensa16/04/2026
SERVIÇOS
C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 9 mil
Dispensa29/06/2026
Justifica se a contratacao do servico de conserto no eixo do mancal da rocadeira Baldan em razao do desgaste e dos danos apresentados pela peca comprometendo o funcionamento adequado do equipamento. A rocadeira e utilizada de forma continua na manutencao e limpeza de campo nas propriedades rurais sendo indispensavel para a execucao dos servicos. O eixo do mancal e um componente fundamental do conjunto mecanico e sua avaria reduz o desempenho do equipamento aumenta o risco de quebra de outras pecas e pode ocasionar a interrupcao dos trabalhos. O conserto do eixo do mancal e a alternativa mais vantajosa para a Administracao por restabelecer as condicoes de funcionamento da rocadeira com menor custo em relacao a substituicao completa do conjunto desde que tecnicamente viavel. A realizacao do reparo contribuira para prolongar a vida util do equipamento preservar o patrimonio publico garantir a seguranca da operacao e assegurar a continuidade dos servicos prestados aos produtores rurais e a populacao. Dessa forma a contratacao do servico de conserto do eixo do mancal mostra se necessaria e justificada para manter a rocadeira em plenas condicoes de uso evitando a paralisacao das atividades e garantindo a eficiencia dos servicos publicos.
PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 700
Inexigibilidade22/04/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3 mil
Dispensa26/06/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO E CONSERTO DO MAQUINÁRIO PESADO TIPO RETROESCAVADEIRA, MARCA CASE 580 N, TRAÇÃO 4X4 CAB, REGULARMENTE INSCRITA NO CÓDIGO PATRIMONIAL N° 0065, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, HIDRÁULICOS E DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, INCLUINDO ENBUCHAMENTO DE BRAÇOS E CONCHAS, RECUPERAÇÃO DE ARTICULAÇÕES, SUBSTITUIÇÃO MANGUEIRAS HIDRÁULICAS E DEMAIS COMPONENTES DESGASTADOS, ALÉM DE SERVIÇOS DE SOLDA, DESMONTAGEM, MONTAGEM, REGULAGEM E TESTES OPERACIONAIS NECESSÁRIOS AO PLENO RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E DESEMPENHO DO EQUIPAMENTO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE A REFERIDA RETROESCAVADEIRA É INDISPENSÁVEL PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS E DEMAIS SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
SECRETARIA DE AGRICULTURA · Moiporá/GOR$ 7 mil
Dispensa08/06/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 380
Dispensa26/06/2026
1.1 O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 1.2 Ao contratar o Pacote de Serviços, a CONTRATANTE será categorizada pelos CORREIOS, conforme critérios definidos no Termo de Condições Comer
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 330 mil
Dispensa08/06/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 17 mil
Dispensa22/06/2026
Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para a prestação de serviços postais e telemáticos convencionais e adicionais, nas modalidades nacional e internacional, incluindo envio de correspondências oficiais, encomendas, carga de máquina de franquear, MDPD e fornecimento de produtos postais,Dessa forma, a contratação pretendida mostra-se necessária para assegurar a continuidade dos serviços administrativos e legislativos, observando-se os princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público, tratando-se de serviço essencial e indispensável à Administração Pública ,tem por finalidade viabilizar a contratação de serviços postais e telemáticos para atendimento das necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Três Corações/MG
CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 40 mil
Dispensa10/06/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 53 mil
Dispensa22/06/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva Prestação de serviço de manutenção corretiva completa do conjunto motobomba centrífuga Thebe THSI-18 (10 CV – Trifásica), instalado no Bloco 12 do Campus da FEMA, incluindo fornecimento de peças, insumos e mão de obra necessários à execução dos serviços, conforme as especificações técnicas e os quantitativos descritos no Guia de Solicitação de Compras e Serviços encaminhado pela Seção de Serviços Gerais e neste Termo de Referência.
FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade15/06/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 64 mil
Dispensa18/06/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 74 mil
Dispensa15/06/2026
Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de remocao substituicao e instalacao de alternador no caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H13 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo mao de obra necessaria para execucao do servico e testes de funcionamento. Justificativa da despesa A contratacao do servico faz se necessaria em razao da constatacao de falha no alternador do veiculo componente responsavel pela geracao de energia eletrica e recarga da bateria durante o funcionamento do motor. A deficiencia apresentada compromete o funcionamento dos sistemas eletricos do caminhao podendo ocasionar sua paralisacao e prejuizos as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras. Considerando que o veiculo e utilizado diariamente em servicos de manutencao de estradas transporte de materiais e apoio as equipes operacionais a realizacao do reparo e imprescindivel para assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados a populacao.
Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026encerrado
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reparos e pintura na estrutura física de imóvel sede alugada do Conselho Regional de Serviço Social da 18ª Região, incluindo correção de paredes, fissuras e infiltrações, pintura de paredes e portões de ferro, ajustes de torneiras, fechaduras e maçanetas. Na prestação dos serviços devem estar inclusos a mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários a execução dos serviços.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 18ª REGIÃO/SE · Aracaju/SER$ 20 mil
Dispensa18/06/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa12/06/2026encerrado
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reparos e pintura na estrutura física de imóvel sede alugada do Conselho Regional de Serviço Social da 18ª Região, incluindo correção de paredes, fissuras e infiltrações, pintura de paredes e portões de ferro, ajustes de torneiras, fechaduras e maçanetas. Na prestação dos serviços devem estar inclusos a mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários a execução dos serviços.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 18ª REGIÃO/SE · Aracaju/SER$ 0
Inexigibilidade18/06/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 4 mil
Dispensa12/06/2026
Processo referente a contratação dos serviços postais disponibilizados em Unidades de Atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, incluindo a prestação de serviços de entrega de carnês do IPTU no Município de Barra Velha/SC, pelo período de 05 (cinco) anos. Justifica-se na necessidade da Administração em dispor dos serviços dos Correios, oferecendo suporte adequado para a realização das atividades que estão intimamente ligadas à arrecadação, notificações e comunicados, particularmente desenvolvidos pela Administração Municipal, bem como, para consecução de serviços das áreas administrativas, configurando-se como serviço essencial ao interesse público.
Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 1,5 mi
Inexigibilidade24/06/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 2 mil
Dispensa12/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAR A AQUISIÇÃO DE PINO, VÁLVULA DESCARGA 8 BAR, GRAMPO DE MOLA E OUTROS MATERIAIS JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A SERVIÇO DE TORNO NA CAMPANA, SERVIÇO DE REPARO NA TAMPA DA CAÇAMBA DO CAMINHÃO, SERVIÇO DE SOLDA NA ORELHA DA ARTICULAÇÃO DA TAMPA DA CAÇAMBA, ENCHIMENTO E TORNEAMENTO DE 02 PINOS COM SOLDA MIG, CONFECÇÃO DE MANGUEIRA, BEM COMO SERVIÇO DE RETIRADA E INSTALAÇÃO DA MANGUEIRA DA EMBREAGEM, PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE PLACAS: PRQ-7J94, RMC-0154, NKP-3826, ONY-9A53, PRQ-4068, PRO-4D68, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PARAÚNA-GO.
PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 2 mil