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380 resultados para "TERMO DE DISPENSA DE"

Dispensa20/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01209/26 À Aquisição de Materiais de Avaliações Neuropsicológicas para o NACATEA, se faz necessária para aplicação de testes neuropsicopedagógicos padronizados e observação comportamental para melhor atendimento do profissional Neuropsicólogo e focar em atividades de estimulação e reabilitação neuropsicopedagógica, como técnicas de memorização e atenção para melhor aprendizagem das nossas crianças do nosso Município. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. * Emenda Impositiva Câmara Municipal nº 10.301.0009.4090.0000*

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 824
Dispensa01/06/2026encerrado

COMPRA POR DISPENSA

CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 412
Dispensa19/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01017/26 Requisição de peça para manutenção na parte eletrica do Caminhão FORD PLACA:BRZ3443 do Depto de Agricultura, solicitado substituição de lampadas,sirene, interruptor e abracadeiras. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 7142

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 210
Dispensa12/06/2026encerrado

COMPRA POR DISPENSA

CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 1 mil
Dispensa18/03/2026

Conclui-se pela aquisição imediata desses materiais de artes, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001508/2026-44 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 17 mil
Dispensa18/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01262/26 Requisição de serviço especializado para manutenção em limpeza de valvula e filtro apu do veiculo PH105 CAMINHÃO INTERNACIONAL PLACA:FUG1080 do dep. da Agricultura. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 325

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 200
Dispensa17/06/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 77
Dispensa16/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01231/26 Requisição para compra de peças para manutenção prefentiva do veiculo do dep. SERM. CAMINHÃO FORD CARGO BOMBEIRO PLACA:EEF7155 CHEVROLET S10 BOMBEIROS PLACA:EWD3I04.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n°35860/35827

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa26/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 411
Dispensa16/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01152/26 A Prestação de Serviços de Hidroginástica, se faz necessário para estimular os movimentos e articulações do corpo dos pacientes e terem melhor qualidade de vida aos pacientes do Departamento de Saúde do Município. Observação: Serão 10 pacientes R$ 195,00 cada, (2 vezez por semana, período de 10 meses). Valor total: R$ 19.500,00 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00001400/2026-51

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 20 mil
Dispensa09/03/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 1 mil
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01081/26 requsição para compra de cruzeta cardan, e parafuso para o veiculo CAMINHÃO IVECO TRACTOR TANQUE PLACA FSB9722 DO DEPTO DE RUAS E LOUGRADOUROS PUPLICOS. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n°267573 e 267578

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 281
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01079/26 Requisição de serviço manutenção no veiculo do dep. SERM PH25 MICROONIBUS PLACA:DBA6309, solicitado troca da colmeia,limpeza e conserto do intercoller. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 877

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa03/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 1 mil
Dispensa17/06/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 65
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01048/26 - À Prestação de Serviços para Cirurgia Laparoscópica, se faz necessária pois o paciente K.A., precisa fazer Correção de Hérnia de Hiato, para assim melhorar seu estado de saúde. - HONORÁRIO MÉDICOS EQUIPE CIRURGICA: *CIRURGIÃO= R$ 8.250,00 *AUXILIAR= R$ 4.070,00 *ANESTESISTA= R$ 3.520,00 *INSTRUMENTADORA= R$ 550,00 * TAXA DE USO APARELHO DE VIDEOLAPAROSCOPIA= R$ 1.200,00 *HOSPITAL SANTA BÁRBARA= R$ 2.910,00 * MATERIAIS ESPECIAIS= R$ 4.500,00 - VALOR TOTAL DA CIRURGIA= R$ 25.000,00 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00001312/2026-50

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 25 mil
Dispensa12/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01037/26 Requisição para compras de capa de banco, tampa do tamque de combustivel, oleo motor no veiculo NOTO HONDA PH28 PLACA BFZ0455 DO DEPTO DE RUA LOGRAOUROS PUBLICOS. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01037/26 N° SEI; 1291/2026-72

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 195
Dispensa26/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 3 mil
Dispensa23/03/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 502
Dispensa12/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00994/26 À Aquisição de máquina de lavar roupa com capacidade de 11 kg, se faz necessária para auxiliar as colaboradoras da limpeza, para lavagem dos panos de chão, lençóis e toalhas utilizadas no dia a dia, e será para o uso dos 4 PSFS do Departamento de Saúde do Município, e neste momento não temos em estoque, encontra-se zerado. Observação: Foi alterado no dia 30/01/2026, a capacidade da máquina, de 10,5 kg para 11 kg, com autorização da requerente e Coordenadora Responsável Enfermeira Érica Roberta E. de Souza F. Zabel. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.000001219/2026-45

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 9 mil
Dispensa12/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00977/26 À Aquisição dos Kits Lanches para os Pacientes de observação no PRONTO SOCORRO, se faz necessária para ser forneciddo aos pacientes que permanece por tempo indeterminado "em observação", havendo a necessidade do desjejum, ficando na responsabilidade da enfermaria por ordens médicas. Observação: Itens incorporados aos kits são - Biscoito salgado (Tipo Clube Social) - Barrra de cereal (sabore variado) - Suco de frutas sabor laranja 200ml - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.000001187/2026-88

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil