Dispensa17/03/20261.1. AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE FÓRMULA ALIMENTAR INFANTIL ELEMENTAR EM PÓ PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, NEO ADVANCE SEM SABOR, INDICADA PARA CRIANÇAS COM ALERGIAS ALIMENTARES, ISENTA DE PROTEÍNA LÁCTEA, LACTOSE, GALACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE E GLÚTEN, ACONDICIONADA EM LATA DE 400 G, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE PORTADOR DE MICROCEFALIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.169, DE 16 DE MARÇO DE 2026, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO EMITIDO EM 12 DE MARÇO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 26 mil
Dispensa05/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BENEFICIÁRIOS E RESPECTIVOS PROCESSOS JUDICIAIS INDICADOS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A ADEQUADA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR.SECRETARIA DE SAUDE · Itapipoca/CER$ 32 mil
Dispensa12/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para aquisição e confecção de toldo vertical sob medida, com fornecimento de materiais, mão de obra e instalação completa no local indicado pela Administração, conforme especificações do Termo de Referência, garantindo resistência, durabilidade e adequada proteção contra intempéries.NAVIO HIDROCEANOGRAFICO GARNIER SAMPAIO · Belém/PAR$ 7 mil
Dispensa05/02/2026AQUISICAO DE ITENS PARA LANCHES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 450 PESSOAS, COM ENTREGA UNICA NO DIA 03/02/2026, NO LOCAL INDICADO PELA ADMINISTRACAOPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 189
Dispensa06/08/2026encerradoAquisição de argamassa colante, tipo AC-III, cor cinza, para uso interno e externo, embalagem em saco de 20 kg, indicada para assentamento e sobreposição de porcelanatos e cerâmicas.CAMARA - Camara Municipal de Vereadores · Três Barras/SCR$ 159
Inexigibilidade05/08/2026AQUISIÇÃO DE UM PACOTE COM CINCO INSCRIÇÕES PARA O CURSO APS NA PRÁTICA: ESTRATÉGIAS PARA FORTALECER A GESTÃO E MELHORAR OS INDICADORES DE APS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 675
Dispensa21/07/2026Despesa visando a aquisicao de 1 um kit de leitura dos anos iniciais e 1 um kit de leitura da educacao infantil conforme descrito no Termo de Referencia. Justificativa da despesa A aquisicao dos kits incentiva o habito da leitura e o gosto pelo universo literario desde cedo. Sera utilizado para melhorar os indices de leitura da rede publica auxiliar o professor na mediacao e no desenvolvimento dos habitos de leitura criar um ambiente positivo e acolhedor que incentive a participacao ativa das criancas. Tambem sera utilizado para apoiar e qualificar as praticas pedagogicas relacionadas com a leitura nas escolas publicas. Com este projeto os educadores terao acesso a titulos literarios selecionados por uma curadoria cuidadosa e a conteudos de qualidade que estimulam o desenvolvimento de habilidades cognitivas emocionais e sociais dos alunos enquanto abordam temas de grande relevancia para a formacao cidada. O projeto visa melhorar os indices de leitura na rede publica auxiliar o professor na mediacao e no desenvolvimento dos habitos de leitura criar um ambiente positivo e acolhedor que incentive a participacao ativa das criancas.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa20/07/2026SERVICO DE CONSETO DE LUMINARIAS A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisicao de componentes originais da fabricante Zagonel Iluminacao S.A. destinados a manutencao e reposicao do sistema de iluminacao publica do Municipio de Encruzilhada do Sul RS. Conforme Relatorio de Analise Tecnica n 5528 emitido pelo Departamento Tecnico da Zagonel Iluminacao S.A. foi constatado que diversas luminarias instaladas na rede municipal sofreram danos ocasionados por surtos eletricos e sobretensoes provenientes da rede de distribuicao de energia e ou descargas atmosfericas ocasionando a queima dos dispositivos internos de protecao contra surtos DPS drivers eletronicos e demais componentes eletronicos sensiveis. O referido laudo conclui que os danos identificados nao decorreram de falhas de fabricacao defeitos construtivos ou problemas de qualidade dos equipamentos mas sim de fatores externos relacionados as condicoes da rede eletrica. O fabricante ainda destaca que as luminarias possuem sistemas internos de protecao contra surtos em conformidade com as normas tecnicas internacionais IEC 61000 4 5 e IEEE C.62.41 2002 evidenciando que os equipamentos atendem aos requisitos tecnicos exigidos para aplicacao em iluminacao publica. Considerando que os equipamentos atualmente instalados pertencem a linha de fabricacao da Zagonel a utilizacao de componentes ou luminarias de outros fabricantes podera comprometer a padronizacao do parque de iluminacao publica a compatibilidade mecanica eletrica e fotometrica dos equipamentos alem de inviabilizar futuras manutencoes e a assistencia tecnica especializada. Destaca se ainda que somente a fabricante possui acesso aos componentes originais especificacoes de engenharia procedimentos de atualizacao tecnologica calibracao dos sistemas eletronicos pecas homologadas e capacidade tecnica para assegurar que os equipamentos mantenham as caracteristicas originais de desempenho eficiencia energetica fluxo luminoso indice de protecao IP66 resistencia mecanica IK10 protecao contra surtos DPS 10kV 12kA e demais certificacoes exigidas pelos orgaos reguladores e pelo INMETRO. A aquisicao de equipamentos e componentes originais diretamente do fabricante tambem garante a manutencao da rastreabilidade dos produtos suporte tecnico especializado fornecimento de garantia contratual e seguranca operacional do sistema de iluminacao publica reduzindo riscos de incompatibilidades falhas prematuras e custos futuros de manutencao. Adicionalmente o orcamento apresentado pela fabricante demonstra que os servicos de recuperacao e fornecimento dos componentes necessarios somente podem ser executados mediante utilizacao de pecas originais assegurando a recomposicao integral das caracteristicas tecnicas dos equipamentos e a continuidade da prestacao do servico publico essencial de iluminacao urbana. Dessa forma resta tecnicamente justificada a aquisicao das luminarias e componentes originais da fabricante Zagonel Iluminacao S.A. por tratar se da unica empresa apta a fornecer pecas genuinas assistencia tecnica autorizada garantia de fabrica e compatibilidade integral com os equipamentos atualmente instalados no Municipio preservando a eficiencia seguranca confiabilidade e continuidade dos servicos de iluminacao publica.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa26/06/2026Contratação de empresa do ramo para aquisição de frasco para amostra confeccionado em material resistente e transparente, com capacidade de 100 mL, contendo solução de tiossulfato de sódio. Indicado para coleta, armazenamento e transporte de amostras de água.PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA · Herculândia/SPR$ 484
Dispensa08/04/2026encerradoAquisição e instalação de toldos fixos, na cor azul, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários, devidamente instalados no local indicado, destinados ao atendimento das necessidades da Farmácia MunicipalPrefeitura Municipal de Piau · Piau/MGR$ 4 mil
Dispensa07/04/2026encerradoAquisição de produtos a base de cannabis importados, para atender as demandas judiciais, nos termos da tabela abaixo, na qual também estão indicados os valores unitários e o valor global, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 37 mil
Dispensa31/03/2026encerradoAquisição de produtos a base de cannabis importados, para atender as demandas judiciais, nos termos da tabela abaixo, na qual também estão indicados os valores unitários e o valor global, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 37 mil
Dispensa25/03/2026encerradoAquisição de produtos a base de cannabis importados, para atender as demandas judiciais, nos termos da tabela abaixo, na qual também estão indicados os valores unitários e o valor global, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 37 mil
Dispensa17/03/2026encerradoSolicitação de aquisição de OVOS DE PASCOA, para atender a Secretaria Municipal de Assistência social em seus projetos e programas, nas quantidades e condições indicadas nas especificações deste termo e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Padre Bernardo/GOR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026AQUISIÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA (TOXICOLÓGICO, ACUIDADE VISUAL, AUDIOMETRIA, ELETROCARDIOGRAMA, ELETROENCEFALOGRAMA, RX COLUNA LOMBO-SACRA) - EXAMES INDICADOS NO LAUDO TÉCNICO PCMSOCAMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 547
Dispensa15/01/2026encerradoAquisição de produtos a base de cannabis importados, para atender as demandas judiciais, nos termos da tabela abaixo, na qual também estão indicados os valores unitários e o valor global, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 145 mil
Dispensa09/01/2026encerradoAquisição de produtos a base de cannabis importados, para atender as demandas judiciais, nos termos da tabela abaixo, na qual também estão indicados os valores unitários e o valor global, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 191 mil
Inexigibilidade27/07/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. MARMITAS DE COMIDAS PRONTAS e CAFÉ DA MANHÃ. Serviço de aquisição e fornecimento de marmitas de comidas prontas para consumo e café da manhã, conforme especificações abaixo a serem entregues para a unidade indicada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, em especial ao serviço de abrigo temporário de inverno. (Relançamento da demanda em substituição ao processo anteriormente instaurado, tendo em vista que a contratação não atingiu o objeto pretendido. O processo anterior não resultou em contratação, razão pela qual está sendo substituído pelo presente procedimento, não havendo duplicidade de objeto ou de despesa.)PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA-SP · Laranjal Paulista/SPR$ 48 mil
Dispensa04/06/2026encerradoAquisição de suplemento nutricional, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 8001541-84.2023.8.05.0106, visando atender à necessidade do beneficiário indicadoPrefeitura Municipal de Baixa Grande · Baixa Grande/BAR$ 42 mil