Inexigibilidade22/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, A REVISÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE.MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE · Morro Grande/SCR$ 110 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE SAÚDE, VISANDO A PROPOSITURA DE PEDIDOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE RESSARCIMENTO INTERFEDERATIVO DOS GASTOS COM MEDICAMENTOS JUDICIALIZADOS ETC.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Paraíso/MAR$ 101 mil
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ-MG, REFERENTES À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS RELATIVOS AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS EDUCACIONAIS E DE SAÚDE, E REPASSES DE FUNDOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, COMO FUNDEB, VAAT, VAAR, FPM, VALORES APURADOS ENTRE AS TABELAS SUS E TUNEP E VALORES RELATIVOS AO ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) E ÀS DIFERENÇAS VERIFICADAS ENTRE A TABELA SUS E A TABELA TUNEP, MEDIANTE METODOLOGIA PRÓPRIA DE ANÁLISE TÉCNICA E REMUNERAÇÃO CONDICIONADA AO ÊXITO DOS RESULTADOS OBTIDOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 15,5 mi
Inexigibilidade31/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CRÉDITOS DECORRENTES DE REPASSES INSUFICIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, INCLUINDO VALORES RETROATIVOS NÃO PRESCRITOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE.SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Maranguape/CER$ 2,5 mi
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF, INCIDENTES SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, PELO PRAZO DE ATÉ 12 (DOZE) MESESSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Feira de Santana/BAR$ 0
Inexigibilidade18/03/2026Contratação, por inexigibilidade, de pessoa jurídica especializada na cobrança extrajudicial, recuperação de créditos inadimplidos e negativação de débitos relativos a anuidades, taxas, multas e demais créditos administrativos do CRTR 9ª Região.CONSELHO REG.DE TEC.EM REDIOLOGIA 9ª REGIAO · Goiânia/GOR$ 5 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Inexigibilidade17/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação de créditos por cobranças irregulares nas contas de energia elétrica do município.Prefeitura Municipal de Jiquiriçá · Jiquiriçá/BAR$ 260 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de empresa operadora do Sistema RIOCARD para o fornecimento contínuo de créditos eletrônicos de Vale-Transporte, destinados aos servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, por inexigibilidade de licitação em razão do serviço de transporte ter apenas um concessionário na prestação deste serviço.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4,0 mi
Inexigibilidade26/01/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de vale transporte, através de crédito em cartão eletrônico, para o deslocamento casa-trabalho-casa, aos servidores celetistas da COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE CUBATÃO/CGR.5, nos termos da Lei Federal nº 7.418 de 16/12/1985, regulamentada pelo Decreto nº 95.247/1985 alterado pelo Decreto nº 10.854/2021.ESP - DR.05 - CUBATAO · Cubatão/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DA IMPRENSA NACIONAL, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), A FIM DE AUXILIAR O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA QUE SEJAM PUBLICADA AS MATÉRIAS REFERENTE ÀS FUTURAS LICITAÇÕES.MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS · Carnaúba dos Dantas/RNR$ 22 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para recuperação de créditos fiscais de alta complexidade. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 11549/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Consultoria Jurídica do município.Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos - DCL · São Borja/RSR$ 425 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO SISTEMAS DE AMORTIZAÇÃO DO CRÉDITO IMOBILIÁRIO – CONHEÇA OS MELHORES SISTEMAS PARA O CLIENTE E PARA AS INSTITUIÇÕES, MINISTRADO PELA ABECIP EDUCAÇÃO, ON LINE, COM CARGA HORÁRIA DE 3 HORAS, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024.GECOT · Brasília/DFR$ 598
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE 6 (SEIS) VAGAS PARA EMPREGADOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA PARTICIPAR DO XVI CONGRESSO TMA BRASIL DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, A SER REALIZADO EM SÃO PAULO NOS DIAS 24 E 25/10/2024.GECOT · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 468 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO) CRÉDITOS DE VALE-TRANSPORTE, NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2026 À JANEIRO DE 2027, PARA A LINHA DE ÔNIBUS URBANA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ/SP(IDAPARA CÂMARA), PARA A SERVIDORA CELETISTA BÁRBARA DE OLIVEIRA DE MOURA, CONFORME SC Nº 10/2026 (PC)..GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado CARTÃO BB PESQUISA para utilização pelos pesquisadores vinculados à CONTRATANTE como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços, para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense.INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado CARTÃO BB PESQUISA para utilização pelos pesquisadores, pelo período de 12 (doze) meses, para atender à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG..UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 0