Dispensa04/02/2026encerradoPrestação de Serviço de Encadernação de Livros Diários e Razão, conf. termo de Referência N°578/2025ESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC. · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa03/02/2026SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA EM RAZÃO DO VALOR, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PINTURA EM CONCRETO E MADEIRA EM EDIFICAÇÕES, PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS NO GINÁSIO DE ESPORTES HENRIQUE HOLETZ. OS SERVIÇOS COMPREENDEM 140 (CENTO E QUARENTA) HORAS DE TRABALHO DE PINTOR, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE PINTURAS EM AMBIENTES INTERNOS QUE NECESSITAM DE ADEQUAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO E/OU RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS COMPETENTES.A PRESENTE SOLICITAÇÃO É REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade30/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS BANCÁRIAS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. NECESSIDADE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS BANCÁRIAS EM TED, EM RAZÃO DE NECESSIDADE OBRIGATÓRIA DE TRANSFERÊNCIAS E MOVIMENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICASECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Carmo do Rio Verde/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade29/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS BANCÁRIAS DO BANCO DO BRASIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. NECESSIDADE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS BANCÁRIAS EM TED, EM RAZÃO DE NECESSIDADE OBRIGATÓRIA DE TRANSFERÊNCIAS E MOVIMENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICASECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Carmo do Rio Verde/GOR$ 48 mil
Dispensa16/01/2026SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA EM RAZÃO DO VALOR, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE VESTIDOS E TRAJES SOCIAIS, VISANDO À LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA DOS TRAJES UTILIZADOS PELAS REALEZAS DA 28ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA. A CONTRATAÇÃO ABRANGERÁ UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DURANTE O QUAL AS PEÇAS SERÃO LAVADAS E HIGIENIZADAS DE FORMA PERIÓDICA, CONFORME A FREQUÊNCIA DE USO E AS CONDIÇÕES DOS LOCAIS VISITADOS PELAS REALEZAS EM EVENTOS OFICIAIS E REPRESENTAÇÕES INSTITUCIONAIS. O SERVIÇO SERÁ CONTRATADO PELA SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A ADEQUADA APRESENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E DURABILIDADE DOS TRAJES AO LONGO DE TODAS AS ATIVIDADES VINCULADAS À EXPOFEIRA E DEMAIS COMPROMISSOS OFICIAIS DO PERÍODO. PD 29.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Dispensa19/03/2026A contratação emergencial de serviço de reparo em caráter de urgência em razão de dano causado à Antena Dipolo Dobrado da Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro, decorrente da queda de uma árvore, fato imprevisível e alheio ao planejamento desta Administração. O referido equipamento é essencial para a manutenção das comunicações operacionais, sendo indispensável para o cumprimento das atividades institucionais. A indisponibilidade da antena está afetando a continuidade dos serviços desempenhados pela Organização Militar, os quais possuem caráter estratégico e operacional, podendo causar prejuízos às atividades institucionais e à manutenção das comunicações navais. Ressalta-se que a situação apresentada demanda pronta intervenção técnica especializada. Dessa forma, considerando a necessidade de restabelecimento imediato das condições normais de funcionamento, caracteriza-se a situação emergencial, nos termos da legislação vigente, justificando a contratação do serviço em caráter urgente, visando assegurar a continuidade das atividades da OM, resguardar o interesse público e a salvaguarda da vida humana no mar.ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Dispensa11/08/2026A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J11, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J23, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa23/03/2026Prestação de serviço de transporte de estudantes, por quilômetro rodado, na linha Ibiam–Tangará, destinada ao deslocamento de alunos do Município que frequentam o SENAI (Luzerna) e a UNOESC Joaçaba, por meio de dispensa de licitação em razão de item fracassado, visando garantir a continuidade do serviço com segurança e regularidade.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 39 mil
Dispensa02/06/2026Despesa visando empresa para servicos de reparos no telhado do centro de eventos do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn compreendendo o fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e demais insumos necessarios para correcao de infiltracoes substituicao e ou recuperacao de estruturas e elementos danificados garantindo a estanqueidade seguranca funcionalidade e conservacao da edificacao. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de reparos no telhado do Centro de Eventos do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn em razao de infiltracoes e danos na cobertura que comprometem a seguranca a conservacao e as condicoes adequadas de uso da edificacao. A ausencia de manutencao podera agravar os danos estruturais gerar maiores custos futuros e prejudicar a realizacao das atividades desenvolvidas no local. Dessa forma faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos com fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e demais insumos visando garantir a estanqueidade funcionalidade e preservacao do patrimonio publico. A presente contratacao justifica se pela necessidade urgente de realizacao de servicos tecnicos especializados no telhado do pavilhao do Parque Historico Jorge Kuhn em razao das constantes goteiras e infiltracoes existentes no local as quais vem causando transtornos durante a utilizacao do espaco para eventos alem de riscos de danos a estrutura fisica equipamentos e ao patrimonio publico. O servico compreende uma analise tecnica detalhada para identificacao das causas das infiltracoes inspecao completa da cobertura verificacao de telhas calhas rufos condutores e pontos de fixacao bem como a execucao imediata dos reparos necessarios nos pontos criticos identificados. Destaca se que o pavilhao possui estrutura elevada exigindo acesso em altura e a utilizacao de equipamentos especificos de seguranca alem de mao de obra tecnicamente habilitada e certificada para execucao deste tipo de servico. A empresa contratada conta com profissionais qualificados em acesso por cordas certificados conforme as normas ABNT NBR 15.475 ABNT NBR 14.595 e NR 35 Trabalho em Altura incluindo profissional PAC N3 ABENDI e tecnico em seguranca do trabalho. Dessa forma considerando a complexidade tecnica dos servicos os riscos envolvidos na execucao em altura e a necessidade de garantir seguranca aos trabalhadores e eficiencia na solucao das infiltracoes torna se necessaria a contratacao de empresa especializada para execucao dos servicos no prazo estimado de 1 um dia de trabalho.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa18/06/2026Prestação de serviço de monitor para Oficina de Atividades Recreativas e Esportivas, em razão da desistência da empresa vencedora do processo licitatório nº017/2025, bem como da recusa das demais participantes em assumir a execução dos serviços. Diante desse cenário, torna-se necessária a contratação direta do profissional para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Centro da Juventude Semear – Abelhinha, para o período do mês de Junho, Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº0109/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 9 mil
Dispensa18/06/2026Prestação de serviço de monitor para Oficina de Atividades Recreativas e Esportivas, em razão da desistência da empresa vencedora do processo licitatório nº017/2025, bem como da recusa das demais participantes em assumir a execução dos serviços. Diante desse cenário, torna-se necessária a contratação direta do profissional para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Centro da Juventude Semear – Formiguinha e Amiguinhos, para o período do mês de Junho, Julho, Agosto, Setembro, Outubro e Novembro/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº0109/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade30/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 7 mil
Dispensa22/05/2026Prestação de serviço de monitor para Oficina de Atividades Recreativas e Esportivas, em razão da desistência da empresa vencedora do processo licitatório nº017/2025, bem como da recusa das demais participantes em assumir a execução dos serviços. Diante desse cenário, torna-se necessária a contratação direta do profissional para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Centro da Juventude Semear – Formiguinha e Amiguinhos, para o período do mês de MAIO/2026. Meta LDO 110. Centro de custo nº086/2026. CEDCA nº13/2025 (conta 22.489-8 fonte 920).PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil