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400 resultados para "- Prestação de serviço"

Dispensa08/06/2026

Contratação de empresa para a execução de serviços contínuos de limpeza, conservação e manutenção de espaços públicos, incluindo atividades de varrição manual, lavagem, conservação de mobiliários e serviços correlatos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas necessárias à adequada execução dos serviços, visando garantir condições de higiene, segurança, conservação e bem-estar dos usuários.

SERVIÇOS ADM. DA SECRTARIA - URBANO E RURAL · Paraguaçu/MGR$ 46 mil
Dispensa02/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa25/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Dispensa02/06/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços especializados de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), a serem prestados pelo PRODEST, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Prefeitura Municipal de Aracruz, compreendendo a disponibilização, implantação, ativação, operação, suporte e monitoramento de infraestrutura tecnológica e serviços de conectividade, incluindo ativos ópticos e IP, infraestrutura de rede, circuito óptico redundante, suporte técnico especializado em regime 24x7 e acesso aos serviços corporativos hospedados no Data Center do Estado, conforme condições, especificações técnicas, níveis de serviço e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e anexos integrantes deste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 12,5 mi
Dispensa02/06/2026

A não realização do serviço inviabiliza a instalação do novo equipamento de radiologia, comprometendo diretamente a continuidade dos exames de imagem realizados na Policlínica Municipal, serviço essencial para suporte diagnóstico, atendimentos de urgência, acompanhamento clínico e assistência à população. Importante destacar que o novo equipamento adquirido proporcionará significativa melhoria operacional ao setor de radiologia, contudo sua instalação depende da liberação física do ambiente atualmente ocupado pelo aparelho existente, tornando a presente contratação indispensável e urgente para a continuidade do cronograma de substituição tecnológica do setor. O valor total da contratação é de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais), montante que se enquadra no limite previsto para contratação direta por dispensa de licitação, conforme disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, considerando tratar-se de serviço técnico pontual, de baixa complexidade administrativa e pequeno valor, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a retirada segura do equipamento existente e possibilitar a instalação do novo aparelho de raios-X da Policlínica Municipal, assegurando a continuidade e melhoria dos serviços de diagnóstico por imagem prestados à população.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa02/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REMOÇÃO, ACONDICIONAMENTO, GUARDA TEMPORÁRIA E POSTERIOR REINSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES FOTOVOLTAICAS. O PRÉDIO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL APRESENTA INFILTRAÇÕES E VAZAMENTO NO TELHADO, AGRAVADOS PELO ALTO ÍNDICE DE CHUVAS, COMPROMETENDO A ESTRUTURA FÍSICA DO IMÓVEL E COLOCANDO EM RISCO TANTO OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS QUANTO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL POSSUI SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR INSTALADO SOBRE O TELHADO, TORNA-SE TECNICAMENTE INVIÁVEL REALIZAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA DA COBERTURA SEM A PRÉVIA REMOÇÃO DAS PLACAS FOTOVOLTAICAS. ADEMAIS, POR SE TRATAR DE SISTEMA ESPECÍFICO, CUJA A DESMONTAGEM E REINSTALAÇÃO EXIGEM CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, BEM COMO A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE E DA GARANTIA DO FABRICANTE, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM A DEVIDA RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DE FORMA A GARANTIR: -A INTEGRIDADE DOS EQUIPAMENTOS; -A PRESERVAÇÃO DA GARANTIA DO SISTEMA; -A CORRETA REINSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO PLENO APÓS A INTERVENÇÃO; -A SEGURANÇA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ELÉTRICOS E ESTRUTURAIS. ALÉM DISSO, A NÃO REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO TELHADO PODERÁ OCASIONAR AGRAVAMENTO DOS DANOS ESTRUTURAIS, COMPROMETENDO O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE, GARANTINDO RISCOS AOS USUÁRIOS E SERVIDORES, BEM COMO PREJUÍZOS AO ERÁRIO. DIANTE DISSO, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA MOSTRA-SE NECESSÁRIA, ADEQUADA E INDISPENSÁVEL, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade02/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 156 mil
Inexigibilidade01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL Ã FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEH E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HNANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CREAS, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 32 mil
Dispensa01/06/2026

Aquisição de ferramentas, acessórios e equipamentos destinados aos serviços de manutenção urbana faz-se necessária para garantir a continuidade das atividades executadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIE, especialmente nos serviços de roçagem, poda, corte e conservação de vias públicas, praças, canteiros, áreas verdes e demais espaços públicos do Município. Diante do valor estimado, contratação será realizada por meio de rito instituído pela Lei Federal 14.133/2021. Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação: Art. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, I e II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns e R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para serviços de engenharia.

Unidade administrativa · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 12 mil
Dispensa28/05/2026

Justificativa para Contratação de Serviço de Translados Aquático de Máquina Pesada para Manutenção da Ilha do Kará (Palmeirante - TO) para a Temporada de Praia 2025 A Ilha do Kará, localizada no Município de Palmeirante, Estado de Tocantins, figura como um importante ponto turístico no Mapa do Turismo Brasileiro. Reconhecida por sua beleza natural e potencial turístico, a ilha atrai visitantes de diversas regiões, especialmente durante a temporada de praia, que em 2025 promete um aumento significativo no fluxo de turistas. Para garantir a qualidade da infraestrutura local e proporcionar uma experiência segura e agradável aos turistas, é imprescindível a realização de reparos e manutenção nas áreas de acesso e nas instalações da ilha. Dado o seu caráter insular, o transporte de maquinários pesados para a realização dessas intervenções só pode ser realizado por meio de serviço especializado de translado aquático, utilizando balsa para garantir o acesso do maquinário até a ilha. A contratação de um serviço de translado aquático é, portanto, uma necessidade urgente e fundamental para viabilizar os reparos, mantendo a ilha em condições ideais para receber turistas e, ao mesmo tempo, assegurando a preservação de suas características naturais. A manutenção da infraestrutura da Ilha do Kará não só visa garantir um ambiente seguro e atrativo para os visitantes, mas também reforça o papel do Município de Palmeirante como um destino turístico de excelência no Estado de Tocantins. A operação do translado aquático, com a utilização de balsa para transporte dos equipamentos pesados, se configura como a solução mais eficiente para este processo, permitindo que os trabalhos de manutenção sejam realizados com a agilidade necessária, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados. Com a realização dessas melhorias, o município não só se prepara para a temporada de praia, mas também fortalece a economia local, promovendo o turismo e incentivando o desenvolvimento sustentável da região.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 15 mil
Inexigibilidade17/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 209 mil