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Dispensa01/06/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo odontológicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos atendimentos odontológicos prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da rede municipal de saúde, incluindo as Unidades de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- SACRAMENTO-MG · Sacramento/MGR$ 108 mil
Inexigibilidade01/06/2026

O objeto contratual estabelecido neste instrumento abrangerá, além dos procedimentos dialíticos (hemodiálise e diálise peritoneal), os procedimentos referentes ao cuidado e tratamento do paciente acometido pela doença renal crônica e agudo, a exemplo de confecção dos acessos vasculares para diálise, procedimentos de intervenção em acessos vasculares, exames laboratoriais e de imagem incluindo a fase pré e pós-dialítica) ficando, também incluso, os procedimentos requeridos na assistência aos pacientes com doença renal crônica, tratados ambulatoriamente e a nível hospitalar, de forma a prestar a execução do objeto no Estado do Tocantins, conforme Portaria Nº 389/2014 e procedimentos contraentes na tabela SIGTAP.

Secretaria da Saúde · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade29/05/2026

[LICITANET] - Contratação de consultoria especializada para o exercício da função do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais ou Data Protection Officer (DPO) para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), prestar assessoramento, assistência e orientação na tomada de decisões estratégicas referentes ao tratamento de dados pessoais e na elaboração, implementação e adequação à Lei nº 13.709/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM/PE · Sirinhaém/PER$ 96 mil
Inexigibilidade28/05/2026

TERMO DE FOMENTO Nº 03/2026 PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DEMAIS AÇÕES REFERENTES AO PROJETO "INFÂNCIA 360" – 4º RESGATE PARCIAL DE VALORES, QUE VISAM PROMOVER A EXCELÊNCIA DA QUALIDADE PRESTADO AO PACIENTE CRIANÇA E ADOLESCENTE ATRAVÉS DE AÇÕES E PROJETOS COM PILARES NA ASSISTÊNCIA ASSERTIVA, APRIMORAMENTO A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO COM INOVAÇÃO, A PARTIR DA PESQUISA E DA DIFUSÃO DE CONHECIMENTO

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 873 mil