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372 resultados para "AÇÃO SOCIAL- AQUISIÇÃO DE"

Dispensa23/06/2026encerrado

Aquisição de uniforme profissional de Taekwondo para aulas do Programa Social Forçasno Esporte (PROFESP). A presente contratação justifica-se pela estrita necessidade de fornecimento do suporte material obrigatório para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e esportivas do Programa Forças no Esporte (PROFESP) nesta Escola. O PROFESP é uma ação social de alta relevância estratégica do Ministério da Defesa que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

ESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PE · Olinda/PER$ 0
Dispensa19/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRINDES EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR E RECONHECER AS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE INTEGRAM O QUADRO MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER AÇÃO INSTITUCIONAL ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DATA DE GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA E SOCIAL, QUE SIMBOLIZA A LUTA POR DIREITOS, IGUALDADE E RECONHECIMENTO DAS MULHERES EM TODOS OS ESPAÇOS DA SOCIEDADE. NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AS SERVIDORAS DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE À POPULAÇÃO DE JABORÁ. A ENTREGA DE BRINDES INSTITUCIONAIS CONFIGURA-SE COMO UMA FORMA SIMBÓLICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO, FORTALECENDO O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO, A MOTIVAÇÃO E A INTEGRAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO. TRATA-SE DE INICIATIVA DE CARÁTER COMEMORATIVO E INSTITUCIONAL, ALINHADA ÀS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 7 mil
Dispensa19/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRINDES EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR E RECONHECER AS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE INTEGRAM O QUADRO MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER AÇÃO INSTITUCIONAL ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DATA DE GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA E SOCIAL, QUE SIMBOLIZA A LUTA POR DIREITOS, IGUALDADE E RECONHECIMENTO DAS MULHERES EM TODOS OS ESPAÇOS DA SOCIEDADE. NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AS SERVIDORAS DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NO FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE À POPULAÇÃO DE JABORÁ. A ENTREGA DE BRINDES INSTITUCIONAIS CONFIGURA-SE COMO UMA FORMA SIMBÓLICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO, FORTALECENDO O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO, A MOTIVAÇÃO E A INTEGRAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO. TRATA-SE DE INICIATIVA DE CARÁTER COMEMORATIVO E INSTITUCIONAL, ALINHADA ÀS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade12/02/2026

AQUISIÇÃO DE CRÉDITO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA USO DOS ESTAGIÁRIOS, CRIANÇAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE NECESSITAM DE DESLOCAMENTO ATÉ O CENTRO DE APOIO TIAGO ESCOPEL PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA OS QUE FREQUENTAM O CREAS, CRAS, E DEMAIS PROGRAMAS DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL, POR MEIO DO ÓRGÃO GERENCIADOR (MUNICÍPIO DE VIDEIRA: SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO) E ÓRGÃO PARTICIPANTE (FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL).

ADMINISTRAÇÃO · Videira/SCR$ 51 mil
Dispensa29/05/2026

AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), A SER REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EVENTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO. A AÇÃO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, INCENTIVAR A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM AUTISMO, COMBATER O PRECONCEITO E AMPLIAR O CONHECIMENTO SOBRE O TEMA. AS CAMISETAS SERÃO UTILIZADAS PELOS PARTICIPANTES COMO FORMA DE IDENTIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E FORTALECIMENTO VISUAL DA CAMPANHA, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO E MAIOR VISIBILIDADE DO EVENTO JUNTO À COMUNIDADE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 6 mil
Dispensa05/08/2026

Contratação Direta emergencial, por Dispensa de Licitação, de empresa para aquisição de kits (Cesta Básica de gêneros alimentícios e Limpeza) em ação a ajuda humanitária destinadas as famílias afetadas pelas intensas chuvas no município de Trizidela do Vale/MA, conforme Plano de Trabalho Análise de Metas do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos.

Fundo Municipal de Assistência Social · Trizidela do Vale/MAR$ 75 mil
Dispensa08/05/2026

Contratação de empresa para o fornecimento de cestas comemorativas alusivas ao Dia das Mães, que serão distribuídas às mães servidoras, prestadoras de serviços e vereadoras da Câmara Municipal de Flores de Goiás – GO, em comemoração à referida data. A presente demanda tem por finalidade atender à necessidade institucional de aquisição de cestas comemorativas alusivas ao Dia das Mães, destinadas às mães que integram o quadro de servidores, prestadoras de serviços e vereadoras da Câmara Municipal de Flores de Goiás – GO, como forma de valorização, reconhecimento e homenagem pela passagem da referida data comemorativa. A entrega das cestas comemorativas constitui ação institucional de caráter simbólico e social, voltada ao reconhecimento das mães que contribuem direta ou indiretamente para o bom funcionamento das atividades do Poder Legislativo Municipal, fortalecendo os vínculos institucionais, promovendo integração, bem-estar e valorização no ambiente de trabalho.

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS · Flores de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa16/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO CAMISETAS, DESTINADAS AS CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICIPIO DE GOIANDIRA GO, PARA A CAMPANHA DO 18 DE MAIO DE 2026 – DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A REFERIDA CAMPANHA TEM COMO OBJETIVO CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOBRE A IMPORTANCAI DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SENDO UMA AÇAO DE GRANDE RELEVANCIA SOCIAL, PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA, TORNA-SE NECESSARIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DAS CAMISETAS QUE SERÃO ULTILIZADAS NO EVENTO, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Goiandira/GOR$ 431
Dispensa11/03/2026

AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA DE CHOCOLATE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE 600 PESSOAS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR. A INICIATIVA ESTÁ AMPARADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2000/2025, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES COMEMORATIVAS E DE INTEGRAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, DA INCLUSÃO E DO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E FAMILIARES.

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL · Cafelândia/PRR$ 39 mil
Dispensa02/02/2026

Solicita-se, com urgência, a aquisição de banners destinados à organização do ambiente de inscrição e à divulgação do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, considerando a necessidade de ampla publicidade e adequada orientação à população. Os banners serão utilizados para: Divulgar informações essenciais sobre o programa; Informar o período de inscrições; Orientar os munícipes quanto aos locais, horários e etapas do processo; Auxiliar na organização do fluxo de atendimento no ambiente de inscrição. A aquisição justifica-se pela relevância social do programa, que atende famílias em situação de vulnerabilidade social, e pela necessidade de garantir que as informações cheguem de forma clara, objetiva e acessível a toda a comunidade. Ressalta-se que a urgência da contratação decorre da proximidade do início do período de inscrições, sendo imprescindível a disponibilização imediata dos materiais de divulgação e organização, a fim de assegurar o cumprimento do princípio da publicidade dos atos administrativos, bem como a eficiência e transparência do atendimento ao público. Dessa forma, a aquisição dos banners mostra-se indispensável para o êxito da ação e para o atendimento ao interesse público. . Salienta-se que os orçamentos foram colhidos por esta Secretaria, considerando a urgência da demanda, a fim de garantir a celeridade do processo de aquisição e viabilizar o atendimento dentro do prazo necessário para o início das ações de divulgação e organização do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida

Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 773
Dispensa16/04/2026

Aquisição de cestas de Páscoa para realização de atividades com os atendidos no Programa CRIANÇA FELIZ. A ação deve destacar a grande importância em proporcionar acesso ao lazer, principalmente para a população mais vulnerável de nosso município, que são nosso público-alvo demonstrando a generosidade e a união de pessoas e instituições visam proporcionar momentos de alegria e memórias inesquecíveis para as crianças. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Constitui objeto do presente processo a aquisição do livro "Eu Sou Uma Voz", de autoria de Marcia Ferreira Mardegan, como parte das ações da Campanha Maio Laranja, instituída pela Lei nº 14.432, de 3 de agosto de 2022, que determina a realização, durante o mês de maio, de ações em todo o território nacional voltadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação será desenvolvida nas escolas municipais do Município de Corbélia/PR, com prioridade para os alunos do 5º ano, sendo destinado também um exemplar para o acervo das bibliotecas da rede municipal de ensino.

SMDS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Corbélia/PRR$ 7 mil
Dispensa10/04/2026encerrado

A aquisicao de trofeus para premiacao dos campeoes do Campeonato Municipal de Futebol Sete justifica se pela necessidade de reconhecimento e valorizacao dos atletas e equipes participantes incentivando a pratica esportiva e a integracao social no municipio. A premiacao contempla os primeiros e segundos colocados de cada categoria livre masculino veterano master e feminino assegurando o devido destaque ao desempenho esportivo e ao esforco coletivo dos participantes. A entrega de trofeus constitui elemento tradicional e indispensavel em competicoes esportivas contribuindo para o fortalecimento do espirito esportivo da competitividade saudavel e da motivacao dos envolvidos. Alem disso o campeonato municipal representa uma importante acao de promocao do esporte e lazer refletindo diretamente na qualidade de vida da populacao e no estimulo a convivencia comunitaria.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 5 mil
Dispensa03/02/2026

AQUISIÇÃO DE 02 PASSAGENS AÉREAS, SAÍDA DE CURITIBA/PR COM DESTINO A MANAUS/AM PARA L. da C. D. E PARA A CONSELHEIRA TUTELAR K. C. de M. M. QUE FARÁ O ACOMPANHAMENTO. PASSAGENS PARA O DIA 15/12/2025. SAÍDA DIA 15/12/2025 CURITIBA/PR ÀS 19:15 COM CHEGADA EM SÃO PAULO/SP ÀS 20:20, SAÍDA DE SÃO PAULO/SP ÀS 23:30 COM CHEGADA EM MANAUS/AM DIA 16/12/2025 ÀS 02:25. RETORNO DA CONSELHEIRA: SAÍDA DE MANAUS/AM DIA 16/12/25 ÀS 18:15 COM CHEGADA A SÃO PAULO/SP ÀS 23:15. SAÍDA DE SÃO PAULO/SP DIA 17/12/2025 ÀS 08:10 CHEGADA EM CURITIBA/PR ÀS 09:15. ADOLESCENTE SE ENCONTRA SEM RESPONSÁVEL LEGAL NO MUNICÍPIO, EVIDENCIANDO URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS IMEDIATAS, VERIFICA-SE QUE A AÇÃO PROPOSTA PELO ÓRGÃO - RETORNO AO NÚCLEO FAMILIAR DE ORIGEM - ENCONTRA RESPALDO NOS ARTS. 19 E 101, INCISOS I E IV, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). PROCESSO SEI 0703050500.001974/2025-41

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 9 mil
Dispensa06/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA DESTINADOS À OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE PÁSCOA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OVOS DE PÁSCOA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À PÁSCOA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CELEBRAÇÃO DA PÁSCOA É UMA DATA TRADICIONAL E CULTURALMENTE SIGNIFICATIVA, SENDO UMA OPORTUNIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE INTEGRAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO ENTRE SERVIDORES, COLABORADORES E DEMAIS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A DISTRIBUIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA REPRESENTA UM GESTO SIMBÓLICO QUE CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL, INCENTIVANDO O ESPÍRITO DE UNIÃO, MOTIVAÇÃO E BEM-ESTAR. ALÉM DISSO, A INICIATIVA VISA PROPORCIONAR UM MOMENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO, ALINHADO AOS PRINCÍPIOS DE VALORIZAÇÃO HUMANA E SOCIAL, REFORÇANDO O COMPROMISSO DA CÂMARA MUNICIPAL COM AÇÕES QUE PROMOVAM UM AMBIENTE DE TRABALHO MAIS HARMONIOSO E PARTICIPATIVO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS PRODUTOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A QUALIDADE, PADRONIZAÇÃO E ENTREGA ADEQUADA DOS ITENS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA INSTITUIÇÃO DE FORMA EFICIENTE E DENTRO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DA AÇÃO PARA O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E A PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE ORGANIZACIONAL MAIS INTEGRADO E HUMANIZADO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços28/01/2026

A Implantação do Portal da Transparência Ativa e Passiva do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, além de modernizar, promoverá a completa adequação aos dispositivos legais, especialmente as exigên-cias de liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informa-ções pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso públi-co, atenderá integralmente a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011), que institui aos órgãos públicos o dever de acesso à informação a qualquer cidadão bem como a Lei da Trans-parência (Lei Complementar nº 131/2009), Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legisla-ções vigentes. Portanto, faz-se necessária a contratação de empresa com a capacidade técnica necessá-ria e que ofereça segurança e garantia adequadas para a execução dos serviços previstos neste Termo de Referência.A pós-modernidade requer que a sociedade esteja minimamente inserida no contexto tecnológico, para que possa, por um lado, garantir aos cidadãos o acesso a informação, por outro lado, permitir-lhes usu-fruir dos serviços e benefícios disponíveis. Já não é mais possível, na atualidade, manter-se excluído de serviços básicos de informação e comunicação do Poder Público.O Portal Oficial do SAAE deverá ser uma ferramenta que permita de forma integrada as outras ferramen-tas Web constantes neste Termo de Referência, a publicação de informações dinâmicas das áreas admi-nistrativa e legislativa, atendendo a todos os requisitos da legislação vigente, no que se tange à transpa-rência ativa e passiva, bem como aos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas e Ministério Públi-co), e ao seu principal cliente, o Cidadão.As ideias de participação e controle social estão intimamente relacionadas por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Adminis-tração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, po-dem exercer controle sobre a ação do Legislativo, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação.A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Fede-ral, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fis-calizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos. Assim, o cidadão tem o direito não só de escolher, de quatro em quatro anos, seus representantes, mas também de acompanhar de perto, du-rante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido, supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas.É de fundamental importância que cada cidadão assuma essa tarefa de participar da gestão pública e de exercer o controle social do gasto do dinheiro público.Com a ajuda da sociedade, será mais fácil controlar os gastos do Poder Público e garantir, assim, a correta aplicação dos recursos públicos.Esta contratação visa aumentar a eficiência e transparência da Autarquia, atendo aos requisitos da Lei de Acesso à Informação e aos Órgãos de Controle Externo.Por fim vale ressaltar que eficiência não é apenas agir de forma rápida, mas também com qualidade, quando se trata de eficiência na administração pública, aliás, todos os envolvidos deverão agir dessa ma-neira, atendendo de modo satisfatório, sempre utilizando recursos adequados e priorizando a economia do dinheiro público, administrando os recursos financeiros de maneira responsável Dessa forma, o obje-tivo da aquisição da bomba draga e para dar mais agilidade no serviço prestado pela essa autarquia e agilidade para estar resolvendo outros problemas em nosso município com mais rapidez.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 9 mil