Inexigibilidade23/07/2026Inscrição de 04 servidores no curso presencial de eSocial no âmbito da Administração Pública Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial, com carga horária de 28 horas, que será realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 18 a 21 de agosto de 2026. A contratação de capacitação visa estimular o aprendizado contínuo, através da troca de experiências com outros gestores e especialistas na área. Aprender de forma prática o funcionamento do eSocial, com foco no novo leiaute 1.3, obrigatório a partir de dezembro de 2024, conforme a Lei nº 13.874/19 e a Portaria Conjunta da RFB nº 13/2024, abordando os novos prazos de utilização da versão S-1.3, a convivência com a versão S1.2 e a obrigatoriedade para Órgãos Públicos. Revisar os eventos de tabela da 1ª fase e fases subsequentes, com foco na prevenção de penalidades por inconformidades, ênfase nos eventos S-2500 e S-2501, além da integração do eSocial ao FGTS Digital. Capacitar o servidor a gerar corretamente as informações, ajustando práticas atuais às novas exigências fiscais, trabalhistas e previdenciárias.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RR · Boa Vista/RRR$ 20 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação do artista PAULO SILVA,visando à realização de apresentação do tipo intervenção artística intitulada “ME DESENHE!,a ser realizada no município de SALGUEIRO/PE,como parte da programação do[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 17 mil
Inexigibilidade30/06/2026A presente demanda tem por objeto a contratação de licenciamento de software na modalidade Software as a Service (SaaS), especificamente a solução Google Workspace Enterprise Starter, englobando serviços de correio eletrônico corporativo, armazenamento em nuvem, ferramentas de edição colaborativa,videoconferência e painel de administração centralizado. A contratação será realizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preços n° 02/2024, gerenciada pelo Consórcio CIMPAR, visando o provimento de 36 (trinta e seis) licenças para atender às necessidades de comunicação oficial e integração tecnológica das diversas Secretarias MunicipaisMPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN · Paulo Frontin/PRR$ 18 mil
Dispensa18/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE UMA PLATAFORMA WEB QUE VISA PROPORCIONAR AOS GESTORES PÚBLICOS UMA FERRAMENTA CAPAZ DE REALIZAR UMA ANÁLISE DE MERCADO EFICIENTE E CONFIÁVEL, ASSEGURANDO QUE AS CONTRATAÇÕES ESTEJAM ALINHADAS COM OS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO E AS POLÍTICAS DE BOA GOVERNANÇA E RESPONSABILIDADE FISCAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇASDO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA-CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Itapiúna/CER$ 24 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO À INSCRIÇÃO DA GERENTE EXECUTIVA DA POLICLÍNICA REGIONAL DO SERIDÓ NO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 15 DE JULHO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DA FIERGS, EM PORTO ALEGRE/RS. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O ACESSO INTEGRAL À PROGRAMAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, PAINÉIS TEMÁTICOS, SEMINÁRIOS, OFICINAS, ESPAÇOS DE DEBATE E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS DURANTE O EVENTO.Consórcio Público Cis Serido · Caicó/RNR$ 500
Inexigibilidade11/06/2026Aquisição de vale-transporte para os itinerários Urussanga/Cocal do Sul e Urussanga/Criciúma, destinados à concessão mensal aos servidores municipais, visando custear as despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa, conforme legislação vigente. A contratação será realizada junto à empresa detentora da concessão do transporte público intermunicipal da região, Grupo Forquilhinha.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação da atração musical Fabrício Flores, visando a comemoração dos 156 anos de São Manuel, a apresentação musical será realizada no dia 16 de junho de 2026, na Estação Ferroviária, com duração aproximada de 2h e início previsto para às 22h.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · São Manuel/SPR$ 31 mil
Dispensa27/05/2026encerradoA presente contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando à aquisição de blocos de anotações e canetas,SEC EXEC DE ATENCAO A SAUDE · Limoeiro/PER$ 560
Dispensa25/05/2026Contratação de serviços de sonorização, locação de equipamentos de áudio e operação técnica, visando atender às demandas dos eventos realizados pelas respectivas secretarias no município de João Pinheiro.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO · João Pinheiro/MGR$ 59 mil
Dispensa20/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SESSÕES E EVENTOS QUE SÃO REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICÍPAL DE IPIXUNA DO PARÁ.MPA - CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ · Ipixuna do Pará/PAR$ 46 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de empresa certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social para realizar pré-auditoria, auditoria e supervisão completa visando à ascensão ao Nível III do Pró-Gestão RPPS pela Fozprev, conforme as exigências do Manual do Pró-Gestão RPPS (versão 4.0) e da legislação vigente.FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU - PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 34 mil
Dispensa27/04/2026CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA PARA EXERCER O CARGO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO PROGRAMA PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), VISANDO REALIZAR AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, DIREÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE TODAS AS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NO ÂMBITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS.PODER EXECUTIVO · Terezópolis de Goiás/GOR$ 23 mil
Dispensa14/04/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, VISANDO A DIVULGACAO DO CALENDARIO DE SESSOES, EVENTOS REALIZADOS NA SEDE DA CAMARA, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZACAO DIRIGIDAS A POPULACAO, OFICIOS E PROJETOS DE LEI DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA -TO.CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA · Alvorada/TOR$ 46 mil