Dispensa14/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE ITEM, (FACA PARA CORTADOR LEGUMES), PARA SUSBSTITUIÇÃO DE FACA QUE QUEBROU DO EQUIPAMENTO CORTADOR DE LEGUMES, SENDO NECESSARIO A TROCA DO MESMO, E AQUISIÇÃO DE ITENS PARA REPOSIÇÃO QUANDO NECESSARIO, EQUIPAMENTO QUE SE ENCONTRA NA ESCOLA SANTA MARIA GORETTI, MATRIZ, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Goiandira/GOR$ 287
Dispensa14/04/2026AQUISIÇÃO DE DOIS NOTEBOOKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UPE JASMIM. AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR 1036/2023, JAIR MIOTTO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS PARA UNIDADE PRÉ ESCOLAR JASMIM, DO MUNICIPIO DE TIMBÓ.NUCLEOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NEIS · Timbó/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade13/04/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 18 mil
Inexigibilidade13/04/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 39 mil
Dispensa13/04/2026A aquisição dos kits de tinta se faz necessária em razão da alta demanda de impressões coloridas realizadas pelo setor de Hidrometria, utilizadas na emissão de documentos, relatórios e demais materiais administrativos necessários ao desempenho das atividades institucionais.; Recentemente foi necessária a aquisição emergencial de um kit de tinta, cuja estimativa de utilização é de aproximadamente três meses, considerando o volume atual de impressões. Dessa forma, a aquisição de 4 kits adicionais permitirá garantir o suprimento de insumos necessários para o funcionamento da impressora até o final do exercício, evitando interrupções nas atividades do setor.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 6 mil
Dispensa13/04/2026A presente solicitacao tem por finalidade a aquisicao de materiais destinados a manutencao e operacao de equipamentos utilizados nos servicos publicos municipais compreendendo facoes para rocadeira da marca Algor bem como os itens parafusos articuladores desengraxante carregador de bateria e oleo lubrificante 15W40 galao de 20 litros . Tais itens sao essenciais para garantir o pleno funcionamento de maquinas e equipamentos que prestam servicos na zona rural. Os facoes para rocadeira e parafusos articuladores sao componentes sujeitos a desgaste natural devido as condicoes severas de trabalho com exposicao constante a impactos atrito e intemperies. A substituicao periodica desses itens e indispensavel para manter a eficiencia e seguranca das operacoes. O desengraxante e necessario para a limpeza e conservacao das pecas e equipamentos contribuindo para a prevencao de falhas mecanicas e aumento da vida util dos mesmos. O carregador de bateria e utilizado na manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos motorizados garantindo sua disponibilidade para uso continuo. O oleo lubrificante 15W40 acondicionado em galao de 20 litros e fundamental para a lubrificacao de motores reduzindo o desgaste interno evitando superaquecimento e assegurando o bom desempenho dos equipamentos. A aquisicao desses materiais visa garantir a continuidade dos servicos publicos essenciais reduzir custos com manutencao corretiva aumentar a vida util dos equipamentos assegurar condicoes adequadas de trabalho aos operadores manter a eficiencia e qualidade na execucao das atividades. Dessa forma justifica se a necessidade da aquisicao dos referidos itens visando atender as demandas operacionais da administracao publica municipal com economicidade eficiencia e seguranca.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa10/04/2026Referente à aquisição de tintas para demarcação viária, que serão utilizadas na pintura de piso no entorno do Garrafão de Vinho, localizado na Av. Pref. Farid Abrahão, com finalidade exclusivamente estética e de preservação do ponto turístico, contribuindo para a valorização e conservação do espaço. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 191/2026. Esta aquisição está sendo realizada de forma direta pois o item em questão está esgotado no processo 034/2025 (item 46), e o fornecedor, vencedor do certame, propôs-se a manter o mesmo valor, sendo a aquisição ainda vantajosa a Administração Pública. Realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, meta 131 da LDO. CENTRO DE CUSTOS 190 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 885
Dispensa09/04/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA SER UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DE PACIENTES NA UNIDADE BASICA DE SAUDE QUE NECESSITAM SOB PRESCRICAO MEDICA. A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO TRATAMENTO MEDICO. e AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA QUE SERAO DISPENSADOS PELA FARMACIA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE PARA PACIENTES QUE NECESSITAM SOB PRESCRICAO MEDICA. UTILIZAR CONTA 54877 e AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUICAO GRATUITA QUE SERAO DISPENSADOS PELA FARMACIA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE PARA PACIENTES QUE NECESSITAM SOB PRESCRICAO MEDICA. UTILIZAR CONTA 54877EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 8 mil
Dispensa09/04/2026AQUISICAO DE PECAS EM OFICINA ESPECIALIZADA AUTORIZADA DA MARCA VEICULO VAN DA EDUCACAO PLACAS JDJ3E07 PATRIMONIO N 10732 KM 33605 EM PERIODO DE GARANTIA. e AQUISICAO DE PECAS PARA MANUTENCAO DA VAN EDUCACAO PLACAS JDJ3E07 PATRIMONIO N 10732 KM 33605 VEICULO EM PERIODO DE GARANTIA e AQUISICAO DE MAO DE OBRA PARA MANUTENCAO EM OFICINA ESPECIALIZADA AUTORIZADA DA MARCA VEICULO VAN DA EDUCACAO PLACAS JDJ3E07 PATRIMONIO N 10732 KM 33605 EM PERIODO DE GARANTIA.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 10 mil
Dispensa07/04/2026Despesa visando aquisicao de 01 uma bomba submersa modelo VBOP62 6 polegadas 14 estagios potencia de 9 0 HP trifasica tensao 380V frequencia 60Hz destinada ao sistema de abastecimento de agua da localidade de Lichtenthal. Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se pela queima da bomba anteriormente instalada no sistema de abastecimento da localidade de Lichtenthal comprometendo o fornecimento de agua a populacao. Diante da necessidade de restabelecimento imediato e continuo do servico essencial torna se indispensavel a aquisicao de um novo equipamento com caracteristicas compativeis ao sistema existente.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 12 mil
Dispensa07/04/2026Referente à aquisição de tinta, que será utilizada para pintura de lixeiras a serem instaladas, sendo 3 unidades no bairro São João, 1 no bairro São Vicente, 1 na Linha Jararaca e 1 na Rua Luiza Lodi, próximo a imóvel comercial, visando a adequada identificação, conservação e organização dos pontos de descarte de resíduos, contribuindo para a limpeza urbana. Esta aquisição está sendo realizada de forma direta pois o item em questão está esgotado no processo 034/2025 (item 73), e o fornecedor, vencedor do certame, propôs-se a manter o mesmo valor, sendo a aquisição ainda vantajosa a Administração Pública. Realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, meta 131 da LDO. CENTRO DE CUSTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa07/04/2026Aquisição de contêineres plásticos de lixo de 240 litros para a sede da SMS e Farmácia do município de Canela/RS. Aquisição de contêineres plásticos de lixo de 240 litros para as Unidades de Saúde e Academia do município de Canela/RS. Aquisição de contêineres plásticos de lixo de 240 litros para o CAPS do município de Canela/RS. SMS. Dispensa 109/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade07/04/2026a contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de por meio da aquisição aquisição 07 (sete) inscrições para o "PROLEGIS: A eficiência no poder legislativo, gestão eficiente da Câmara, comunicação institucional e para mandatos", ministrado nos dias 07 a 10 de abril de 2026, no município de Florianópolis/SCCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 20 mil