Inexigibilidade23/02/2026Aquisição de créditos em cartões magnéticos e/ou bilhetes de vale-transporte da Empresa Transporte Coletivo Cidade Canção, vinculado ao CNPJ 79.118.311/0001-00 metropolitano para deslocamento dos servidores municipais de Paiçandu que residem nas cidade de Maringá. O deslocamento será realizado por meio do sistema de transporte metropolitano intermunicipal, geridos diretamente ou mediante concessão ou permissão de linhas regulares com tarifas fixadas pela autoridade competente.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 25 mil
Dispensa18/02/2026encerradoAquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das unidades vinculadas as Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente, Obras e Saneamento e Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio do município de Caculé/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA · Caculé/BAR$ 59 mil
Dispensa03/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02610/26 A aquisição do serviço de teste da qualidade da água em Holambra pela Vigilância Sanitária justifica-se pela necessidade de assegurar o cumprimento dos padrões de potabilidade e a proteção da saúde coletiva, especialmente em uma região com forte vocação para o turismo e a produção de flores, onde o consumo de água demanda rigoroso controle sanitário. A contratação direta é amparada pela Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, frente à situação de emergência ou risco à saúde pública identificada por meio de laudos técnicos ou irregularidades recorrentes nos parâmetros físico-químicos e microbiológicos da água distribuída. Ademais, a pronta resposta a eventuais contaminações evita surtos de doenças de veiculação hídrica, reduz custos assistenciais e resguarda a imagem do município. A escolha pelo fornecedor deve considerar a capacidade técnica comprovada e a celeridade na execução dos exames laboratoriais, garantindo rastreabilidade e confiabilidade dos resultados. A Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, ratifica a dispensa de licitação nessas circunstâncias, desde que devidamente formalizado o processo com a demonstração do risco iminente e a adequação do preço ao mercado. Assim, a aquisição do serviço atende ao interesse público, assegurando a vigilância epidemiológica e a transparência na gestão dos recursos aplicados na proteção da água destinada à população de Holambra. Número SEI 3519005.434.00003477/2026-66MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 34 mil
Dispensa11/08/2026Referente aquisição de maçarico manual portátil destinado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição de um maçarico manual portátil é necessária para atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, sendo utilizado na realização de serviços de manutenção, pequenos reparos e outras atividades que exigem aquecimento localizado. Conforme meta 169 da LDO e Centro de Custo 855/2026. Compra realizada de forma direta.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 105
Dispensa28/04/2026AQUISIÇÃO IMEDIATA DE VACINAS V10 PARA OS CÃES, QUE ESTANDO DIRETAMENTE EXPOSTOS A DOENÇAS GRAVES E POTENCIALMENTE FATAIS, COMO CINOMOSE, PARVOVIROSE, LEPTOSPIROSE E HEPATITE INFECCIOSA CANINA. A IMUNIZAÇÃO RÁPIDA É A ÚNICA FORMA EFICAZ DE PREVENIR SURTOS, GARANTIR A SAUDE DOS ANIMAIS E EVITAR CUSTOS FUTUROS COM TRATAM.SECRETARIA MUNIC AGROP, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL · Tatuí/SPR$ 6 mil
Dispensa13/04/2026encerradoDispensa de licitação para a aquisição de uma máquina de pintura airless, destinada à execução de serviços de sinalização viária horizontal, incluindo demarcação de faixas de rolamento, faixas de pedestres, pinturas de meio-fio, estacionamentos e demais sinalizações em vias públicas do Município de Correia Pinto/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21Prefeitura Municipal de Correia Pinto - SC · Correia Pinto/SCR$ 39 mil
Dispensa13/04/2026encerradoDispensa de licitação para a aquisição de uma máquina de pintura airless, destinada à execução de serviços de sinalização viária horizontal, incluindo demarcação de faixas de rolamento, faixas de pedestres, pinturas de meio-fio, estacionamentos e demais sinalizações em vias públicas do Município de Correia Pinto/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 20/2026 – PMCP.MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 39 mil
Dispensa18/02/2026encerradoAquisição parcelada de materiais de limpeza, destinados ao atendimento das unidades vinculadas as Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente, Obras e Saneamento e Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio do município de Caculé/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA · Caculé/BAR$ 48 mil
Dispensa28/01/2026encerradoAquisição de Conjunto de tubos flexíveis compatível com irrigador, marca Karl Storz, modelo Hamou Endomat para histeroscopia, uso único, composto de duas vias de ligação aos frascos de soro, dispositivo de acoplamento a camisa endoscópica, compatível com o video-laparoscopio com histeroscopia da marca Karl Storz., por meio de compra direta, para atendimento da MATERNIDADE CARMELA DUTRA – MCD.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 11 mil
Dispensa24/07/2026Referente aquisição de sacas de cimento destinadas a secretaria de agricultura e meio ambiente. A aquisição de sacas de cimento justifica-se pela necessidade de execução da instalação de um poço artesiano no Loteamento Industrial. O material será utilizado na concretagem e vedação da estrutura do poço, garantindo sua estabilidade, segurança e durabilidade, conforme as exigências técnicas da obra. Compra realizada de forma direta, pois a licitação de aquisição de cimento se encontra vencida. Conforme centro de custo 847/2026 ,meta da LDO 182.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 117
Dispensa12/06/2026Referente a aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente as quais serão utilizadas para isolamento de 3 pontos de água na rede de distribuição do poço na localidade de Entre Rios devido a desistência dos usuários. Conforme meta nº 169 da LDO e centro de custos 803/2026. Compra realizada de forma direta.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 58
Dispensa05/05/2026Aquisição de material tipo MOTOR MONOFASICO 110/220 para manutenção da betoneira do viveiro municipal, destinada a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, necessária para a preparação de substratos utilizados para produção de mudas de pinus, eucalipto e pinheiro araucária. Conforme meta nº 171 da LDO e Centro de custos 563/2026. Compra realizada de forma direta de acordo com o projeto de custos de materiais e insumos para produção de mudas no viveiro municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 866