Inexigibilidade19/03/2026Aquisição de hortifruti oriundos da agricultura familiar para atendimento do Programa Feira do Bem - Conforme Edital de Chamamento Público nº 01/2026-SMOSP, em favor da Cooperativa da Agricultura Familiar de São Jerônimo da Serra - COOAF.Divisão de Serviços Públicos · Telêmaco Borba/PRR$ 564 mil
Inexigibilidade19/03/2026Aquisição de hortifruti oriundos da agricultura familiar para atendimento do Programa Feira do Bem - Conforme Edital de Chamamento Público nº 01/2026-SMOSP, em favor de Associação dos Produtores Rurais da Localidade de Pinheiro Seco e Região - APROPS.Divisão de Serviços Públicos · Telêmaco Borba/PRR$ 512 mil
Inexigibilidade19/03/2026Aquisição de hortifruti oriundos da agricultura familiar para atendimento do Programa Feira do Bem - Conforme Edital de Chamamento Público nº 01/2026-SMOSP, em favor de Cooperativa Agroindustrial Coopercandi.Divisão de Serviços Públicos · Telêmaco Borba/PRR$ 339 mil
Dispensa20/03/2026encerradoConstitui objeto deste chamamento público a proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, contemplando a aquisição de copias de chave, manutenção de fechaduras, abertura de portas e confecção de carimbos, a fim de atender à demanda da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade Mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade19/03/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO SAAE TAPEROÁ BA, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO GERADA A PARTIR DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 PARA PROSPECÇÃO DE PROPOSTAS.SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE TAPEROÁ · Taperoá/BAR$ 500 mil
Dispensa04/03/2026encerradoConstítui objeto deste Chamamento Público para dispensa de licitação para selecionar propostas objetivando a contratação de empresa do ramo pertimente para a e aquisição de ovos da páscoa, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições constantes no anexo III - Termo de Referência do EditalSecretaria de Desenvolvimento Social · Araci/BAR$ 31 mil
Inexigibilidade26/06/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PMAAAF, visando atender as necessidades das famílias com vulnerabilidade social deste município (CREDENCIAMENTO 244/2026- Chamamento Público 001/2026) .PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 690 mil
Inexigibilidade08/05/2026aquisição de UNIFORMES INSTITUCIONAIS a serem fornecidos, conforme as especificações técnicas constantes na descrição do Anexo I do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, destinados ao atendimento dos órgãos da administração pública direta, entidades da administração pública indireta, fundos especiais e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado do Acre, gerido pela Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia - SEICT, bem como as tabelas de medidas e demais informações complementares a serem disponibilizadas juntamente com este Termo de Referência, ou posteriormente à contratação.INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 79 mil
Inexigibilidade10/03/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE KALANCHOE PARA DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM/MT, CONFORME ITEM 08 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 688
Inexigibilidade27/02/2026aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural Hanna Holderbaum. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade26/02/2026O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural RAFAELA GUAITA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade09/02/2026Aquisição de materiais didáticos, para os anos de 2026 até 2029, previamente inscritos, avaliados, selecionados e homologados por meio do Chamamento Público nº 011/2025 - SME, destinados aos estudantes e professores do Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) da rede pública municipal de ensino de Paranavaí.COORDENAÇÃO EDUCACIONAL · Paranavaí/PRR$ 23,0 mi