Dispensa14/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de itens personalizados por demanda destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência – SEMIDH, voltados à comunicação institucional, identificação visual, apoio a campanhas educativas, eventos, ações operacionais e atividades administrativas.Secretaria Municipal de Igualdade Racial, D. H., D., P. I., Pessoas com Deficiências e Juventude · Natal/RNR$ 24 mil
Dispensa10/04/2026Contratação, por dispensa de licitação (compra direta), de empresa especializada para fornecimento de itens técnicos e estruturas de apoio, destinados ao atendimento das exigências artísticas e operacionais do evento em comemoração ao 197º aniversário do município de Amparo/SP.SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Amparo/SPR$ 12 mil
Dispensa04/03/2026Solicita-se a aquisição de 35 (trinta e cinco) kits institucionais de recepção, para entrega aos participantes da agenda de articulação para criação do Comitê Interestadual/Federal da Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape, com a finalidade de garantir acolhimento e apoio institucional durante a realização do encontro, contribuindo para a organização da atividade e valorizando a identidade local por meio de itens regionais que compõem os kits.DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 3 mil
Dispensa20/02/2026Dispensa de Licitação visando a aquisição de uniforme e EPI para motorista socorrista do SAMU. Considerando que não há licitação vigente, nem unidades disponíveis nos Consórcios e que aquisição desses itens é urgente, faz-se necessária a compra por Dispensa para suprir essa demanda até que a licitação municipal esteja disponível para futuras compras e reposições.FMS Pomerode - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Pomerode/SCR$ 2 mil
Dispensa04/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de itens tecnológicos de comunicação, em atendimento ao Legislativo MunicipalCâmara Municipal de Nova Lima · Nova Lima/MGR$ 22 mil
Dispensa29/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - ALUGUEL DE TENDAS, CADEIRAS, MESAS E ITENS DIVERSOS PARA EVENTOS DIRECIONADOS A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PIPrefeitura de Juazeiro do Piauí · Juazeiro do Piauí/PIR$ 65 mil
Dispensaregistro de preços27/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE CONSUMO E SERVIÇOS DE RECEPÇÃO PARA ATENDIMENTO À COMITIVA DO MUNICÍPIO DE THOLEY CIDADE COIRMÃ DE ALTO FELIZ, EM VISITA À CIDADEMunicípio de Alto Feliz · Alto Feliz/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade07/04/2026A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Dispensaregistro de preços23/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e itens de higiene destinados ao uso rotineiro no Canil da Guarda Civil Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 20 mil
Dispensa26/06/2026Referente à aquisição de materiais que possuem processo licitatório vigente, porém sem saldo disponível para os referidos itens, razão pela qual foi necessária a realização de compra direta. Os materiais serão utilizados para a pintura dos pavers em ambos os lados da Praça do Fogo, pátio da rodoviária, estacionamento da Câmara Municipal, estacionamento da Prefeitura Municipal, bem como nas calçadas das seguintes vias: Avenida Dr. Oscar Geyer, Rua João Agustini, Rua Castelo Branco, Rua Antônio Coradin e Rua José Bertoletti, conforme previsto na Meta 131 da LDO. Centro de Custos: SDU 238/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 39 mil
Dispensa19/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ITENS DE ASSISTENCIA HUMANITARIA, INCLUINDO CESTAS BASICAS , KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA, KITS DOMITORIO, E COLCHÕES , EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2025, DE 23 DE JULHO DE 2025, E A PORTARIA Nº 3094, DE 12 DE OUTUBRO DE 2025, DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DEZENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA.Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA · Terra Alta/PAR$ 165 mil
Dispensa13/05/2026PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA, PARA SEREM REALIZADO A PINTURA DO PREDIO DAS UNIDADES DE SAÚDE TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA QUE VENCEDORA DO PREGÃO COM ESSES ITENS DECLAROU ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES, E O SETOR DE COMPRAS ESTA AGUARDANDO O ENVIO DOS COMPROVANTES DE BAIXA DE CNPJ POR PARTE DA EMPRESA PARA CONVOCAR AS DEMAIS COLOCADAS DA ATA E PRECISAMOS DESTE MATERIAL COM URGENCIA. A ENTREGA DEVERÁ SER FEITO NA SEDE DA SMS.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 119
Dispensa10/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens de Higiene e Limpeza para o decorrer de 2026.Associação de Apoio ao CMEI - Professora Conceicção Vilani Campos Dutra Braga · Paraíso do Tocantins/TOR$ 56 mil