Dispensa19/05/2026PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 6565 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 30/04/2026. - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA. (LABOTIM). O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMOU O CONTRATO N° 162-02/2024 COM O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA - LABOTIM CNPJ: 03.295.188/0001-30, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 162/2024. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM VIRTUDE DA SAÚDE A POPULAÇÃO, O PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. "A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE COMPROVADA A EXECUÇÃO, A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O BENEFÍCIO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL."Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 39 mil
Dispensa19/05/2026PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 15746 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 18/12/2025 A 30/04/2026. - ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA. (ANALISE). O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMOU O CONTRATO N° 162-01 E 162-03/2024 COM O ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA CNPJ: 79.397.741/0001-08, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 162/2024. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM VIRTUDE DA SAÚDE A POPULAÇÃO, O PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. "A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE COMPROVADA A EXECUÇÃO, A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O BENEFÍCIO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL."Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 81 mil
Dispensa19/05/2026Aquisição de Material de Referencia Certificado pelo iso 17034 de Turdidez 4000NTU, Cloro Residual Livre 1000mg/L e MRC solução padrão de pH 7,0 , de forma emergencial, através de compra direta, utilizado pelo Laboratório de Águas do SAAE - Indaiatuba para a verificação e garantia da qualidade da água, cumprimento das legislações vigentes, manutenção da acreditação da Norma ISO 17025.; ; OBS: Itens fracassados no PE 05/2026.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 7 mil
Dispensa18/05/2026SEI: 0703040101.000154/2026-62 Translado para sepultamento do corpo do Sr. Marcelo do Amaral, que estava acolhido na Cagere Casa Assistencial LTDA, mediante credenciamento com o Fundo Municipal de Assistência Social de Jaraguá do Sul, localizado a Rua Professor Francisco Bodenmuller, 100, Centro - Brusque/SC. COMPRA DIRETA - MARTINS E AROLDI LTDA Translado de corpo para sepultamentoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 910
Dispensa15/05/2026encerradoCAC - COMPRA DIRETA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE)FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 35 mil
Dispensa15/05/2026Compra Direta de Hortifrutigranjeiros para alimentação dos animais do Zoológico Municipal. Entregas para 09/12, 16/12, 23/12 e 30/12Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 8 mil
Dispensa15/05/2026ZOOLÓGICO MUNICIPAL - Pede compra direta de rações fareladas, canina e milho em grão para a alimentação dos animais do plantel do Zoológico Municipal.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 860
Dispensa15/05/2026Compra Direta de Alimentos a serem entregues no ZOOLÓGICO MUNICIPAL , referente a primeira semana de Dezembro (02/12/24)Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026COMPRA DIRETA DE TIAMINA 100MG/ML AMPOLA 1ML: injetável para uso exclusivo da UPA. Solicitação feita após relatório de vistoria 198/2024 realizado pelo Conselho Regional de Farmácia onde consta como item obrigatório. Necessita urgência na aquisição. Após 11 empresas consultadas, conseguimos apenas um orçamento.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 465
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de ServiçoSuperintendência de Defesa Civil · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa14/05/2026AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CLARINDA MELO, UNIDADE COM PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO E INÍCIO DE FUNCIONAMENTO NO MÊS DE MAIO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), POR MEIO DE COMPRA DIRETA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Amparo/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de ServiçoSuperintendência de Defesa Civil · Paracambi/RJR$ 12 mil
Dispensa14/05/2026AQUISICAO DE OLEO COMPRESSOR PARA MANUTENCAO DO VEICULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AMBULANCIA JCJ2B45 ATRAVES DE COMPRA DIRETA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 185
Dispensa13/05/2026encerradoCAC - COMPRA DIRETA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( Materiais de Manutenção Predial ).FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 36 mil
Dispensa13/05/2026encerradoAquisição de medicamentos, por Compra Direta Emergencial, para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO · Rio de Janeiro/RJR$ 358 mil