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359 resultados para "CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA"

Dispensa15/04/2026

Trata-se de contratação de pessoa jurídica especializada para o recebimento, tratamento e disposição final adequada dos resíduos provenientes da empresa Arga Processadora de Resíduos LTDA, para demanda da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque. A contratação mostra-se necessária para viabilizar a desativação das atividades anteriormente desenvolvidas pela empresa Arga Processadora de Resíduos no imóvel por ela ocupado, bem como para assegurar a destinação ambientalmente adequada dos efluentes e resíduos remanescentes, diante da inexistência de título jurídico que legitime sua permanência no local e da revogação dos benefícios legais anteriormente concedidos. Ademais, a medida constitui condição indispensável para o cumprimento da decisão judicial proferida na Ação de Reintegração de Posse nº 5016650-87.2025.8.24.0011, que condicionou a retomada do bem público à prévia contratação de empresa especializada, sendo imprescindível a atuação técnica qualificada para evitar riscos ambientais, sanitários e o agravamento de passivos ambientais.

Fundacao Municipal de Meio Ambiente · Brusque/SCR$ 1,4 mi
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - AVISO DE CONTRATO Nº 068/2025 NOS JORNAIS DOU, DOE-GO E GRANDE CIRCULAÇÃO (REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL RIO CLARO CONFORME PROPOSTA Nº 058222/2023 E CONVÊNIO Nº 946286). JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Termode Colaboração - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais especializados voltados ao planejamento, orientação e execução de atividades esportivas das categorias de base da AFFPG - Academia de Futebol e Futsal Ponta Grossa, bem como contratação de consultoria especializada para apoio técnico-administrativo à execução, acompanhamento, organização documental e prestação de contas do projeto, conforme Plano de Aplicação, cronograma e etapas previstas no Plano de Trabalho ". vALOR: R$ 20.000,00

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação da pessoa física para ministrar aulas no curso de formação intitulado “Práticas Restaurativas na Proteção Social da População em situação de Rua: Formação para o Diálogo, o Cuidado e a Gestão de Conflitos”. A contratação terá carga horária total de 60 (sessenta) horas-aula, distribuídas em 03 (três) turmas presenciais, com até 26 (vinte e seis) discentes cada, a serem realizadas no Fórum Regional do Imbuí, nos turnos matutino e vespertino. A contratada será responsável pela ministração de 04 (quatro) horas-aula em cada turma, totalizando 12 (doze) horas-aula contratadas.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 5 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AO CONSERTO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO LEVE, MODELO CORSA CLASSIC, MARCA CHEVROLET, PLACA ONN-4551, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO · Moiporá/GOR$ 2 mil
Dispensa25/05/2026

Contratação de pessoa jurídica para execução serviços funerários, para SMDS na forma de benefícios eventuais mediante o surgimento emergencial e humanitária à situação de vulnerabilidade social e econômica conforme preceitua a Lei 8742/93 - LOAS. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por preço compatível com os valores praticado no mercado.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 60 mil