Dispensa16/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À APURAÇÃO, ANÁLISE, REGULARIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A PARCELAMENTOS, FISCALIZAÇÕES E MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · São Luís do Curu/CER$ 31 mil
Dispensa25/02/2026encerradoConstitui objeto da contratação a aquisição parcelada de materiais de expediente para atender às necessidades administrativas e operacionais do Fundo Municipal de Assistência Social de Sanharó/PE, garantindo o regular funcionamento dos serviços e atividades desenvolvidasFundo Municipal de Assistência Social de Sanharó · Sanharó/PER$ 64 mil
Dispensa19/02/2026Contratação por meio de Dispensa de Licitação, com base no artigo 75, inciso XI da Lei n° 14.133/21, para aquisição e/ou prestação de serviços de assistência, com execução parcelada, por intermédio do Consórcio Público Intermunicipal De Desenvolvimento Sustentável Do Território Do Caparaó Capixaba – Consórcio CAPARAÓ.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE · Alegre/ESR$ 60 mil
Dispensa10/02/2026encerradoContratação de empresa para prestação de Serviços junto à Prefeitura Municipal de Senhora do PortoMG, com fins de pontuação e arrecadação no propósito da lei estadual 18.0302009 ? distribuição da parcela receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios de Minas Gerais, ICMS Patrimônio Cultural, ICMS TurísticoPREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO · Senhora do Porto/MGR$ 43 mil
Dispensa27/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ITENS DE ENXOVAL, DESTINADOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE NATALIDADE ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Lagoa dos Gatos/PER$ 42 mil
Dispensa31/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADOS EM RECIPIENTES RETORNÁVEIS DE 20 (VINTE) LITROS, DESTINADOS AO CONSUMO DOS SERVIDORES, CONSELHEIROS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E VISITANTESFUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT · Peixoto de Azevedo/MTR$ 347
Dispensa27/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria fiscal e previdenciária contemplando todos os procedimentos técnicos e administrativos necessários à adesão plena do Município ao novo parcelamento da EC 136/2025, assegurando o saneamento da situação fiscal previdenciária junto a Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças do Município de Santa Quitéria-Ce.SEC. PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS · Santa Quitéria/CER$ 31 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de Serviços técnicos especializados de consultoria para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para o correto repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas recebidas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados.PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA · Codó/MAR$ 0
Dispensa30/04/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de CyberSegurança, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.; Solução de segurança de rede e controle e segurança de dispositivos; Implantação da UTM e Ativação do Recurso (Parcela Única).FUNDO DE PREV.SOCIAL DO MUNICIPIO/SUMARE/SP · Sumaré/SPR$ 13 mil
Dispensa27/01/2026Escolha de proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, dos serviços de fornecimento de água potável por meio de caminhão-pipa com volume de 10 (dez) metros cúbicos cada, para abastecimento de forma parcelada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – Campus Esperança.INSTITUTO FED CIE TEC- IFPB CAMPUS ESPERANÇA · Esperança/PBR$ 38 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte em Recursos Humanos, de execução indireta, junto aos Órgãos Federais, como Previdência Social (Receita Federal) para acompanhamento de parcelamentos de débitos com a União, como também emissão de relatórios e informações junto a GFIP, RAIS, FGTS, E-SOCIAL, GPS, e auxiliar as Comissões de Processos Administrativos Disciplinares e de Sindicância do Município de Pureza/RN.MUNICIPIO DE PUREZA · Pureza/RNR$ 54 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte em Recursos Humanos, de execução indireta, junto aos Órgãos Federais, como Previdência Social (Receita Federal) para acompanhamento de parcelamentos de débitos com a União, como também emissão de relatórios e informações junto a GFIP, RAIS, FGTS, E-SOCIAL, GPS, e auxiliar as Comissões de Processos Administrativos Disciplinares e de Sindicância do Município de Pureza/RN.MUNICIPIO DE PUREZA · Pureza/RNR$ 540 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos advocatícios e de consultoria jurídica, voltados à geração de receitas próprias e impróprias referentes a: a) recuperação de crédito previdenciário incidente sobre parcelas de natureza indenizatória; b) recuperação de contribuições sobre o Risco Ambiental do Trabalho (RAT); c) recuperação de créditos do fundo de participação dos municípios (FPM); d) incremento de repasses de ICMS/IPI (VAF); e) recuperação de receitas oriundas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM); f) recuperação de crédito de ISSQN de instituições financeiras.Município de Ibirité · Ibirité/MGR$ 27,1 mi