Dispensa01/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 682
Dispensa28/04/2026EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO Nº 500.028/2026, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSEGURAR OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VALPARAÍSO DE GOIAS, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, COM FRANQUIA REDUZIDA, COM ASSISTENCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME AS CARACTERISTICAS, COBERTURAS, CONDIÇÕES, OBRIGAÇÕES E REQUISITOS TÉCNICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE VALPARAISO DE GOIAS GO. REF. FEVEREIRO DE 2026 A FEVEREIRO DE 2027.FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 27 mil
Dispensa02/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 150
Dispensa23/04/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE LAVAGEM DO CARRO SPACE FOX PLACA IQO9G64 CONFORME CONTRATO DE N. 55 2024 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA REALIZACAO DE SERVICOS DE LAVAGEM DE VEICULOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 400
Dispensa03/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa06/04/2026O presente contrato tem por objeto a contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de SERVICOS DE SEGURANCA para o show musical Pagonejo Bao Turne 2026 com o cantor ALEXANDRE PIRES a realizar se no dia 04 de abril de 2026 a partir das 23h no Centro Esportivo Municipal em Quarai RS para comemoracao dos 151 anos do municipio de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedora.PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 11 mil
Dispensa08/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 800
Dispensa01/04/2026O presente contrato tem por objeto a contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servicos de locacao transporte montagem desmontagem de SONORIZACAO ILUMINACAO e ESTRUTURAL para atender as especificacoes do Rider Tecnico e proposta de show apresentados pela empresa intermediadora da contratacao do show musical Pagonejo Bao Turne 2026 com o cantor ALEXANDRE PIRES a realizar se no dia 04 de abril de 2026 a partir das 23h no Centro Esportivo Municipal em Quarai RS para comemoracao dos 151 anos do municipio de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedora.PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 59 mil
Dispensa08/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 500
Dispensa02/03/2026O presente contrato tem por objeto a contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servico de restauracao de forracao e funilaria do onibus placa IUY 7457 ano modelo 2013 2014 pertencente a Secretaria de Educacao do Municipio de Quarai RS de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedora.PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 55 mil
Dispensa10/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 360
Dispensa11/02/2026O presente contrato tem por objeto a contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servicos de locacao transporte montagem e desmontagem de grades de contencao e camarote PCD para desfile de Carnaval 2026 de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedoraPREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 22 mil
Dispensa10/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026O presente contrato tem por objeto a contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servicos de locacao transporte montagem e desmontagem de arquibancadas para o desfile de Carnaval 2026 de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedora.PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 64 mil
Dispensa12/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade21/01/2026O presente contrato tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de formação continuada, com a temática “Inteligência Artificial na Educação: Desafios e Possibilidades”, destinada aos profissionais da educação da rede municipal de ensino, a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, como parte integrante da Jornada Pedagógica, a qual ocorrerá no período de 02 a 06 de fevereiro de 2026, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Felipe Guerra/RN.MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 3 mil
Dispensa12/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa08/01/2026O presente contrato tem por objeto a contratacao de pessoa juridica especializada na prestacao de servicos voltados a organizacao e realizacao com o Municipio de PRODUCAO DE SHOWS MUSICAIS para o evento Natal Iluminado 2025 atraves da Secretaria de Cultura Turismo e Eventos de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedora.PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 37 mil
Dispensa15/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 563
Dispensa23/01/2026DESPESA REFERENTE A PUBLICAÇÃO EM MEIO DE COMUNICAÇÃO OFICIAL - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – SC. AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL N 38/2024 PL N° 37/2024 CE N° 03/2024 CONTRATADA: LUCAS CANANI RAMOS ENGENHARIA. O MUNICIPIO DE JABORÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO: INTERNO, POR INTERMÉDIO DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL E DO SETOR DE COMPRAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.714, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, TORNA PÚBLICO QUE FICA RESCINDIDO, DE FORMA AMIGÁVEL, O CONTRATO: ADMINISTRATIVO N° 38/2024, CELEBRADO NO ÂMBITO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024. A RESCISÃO OCORRE POR PEDIDO FORMAL DE DESISTÊNCIA DA EMPRESA: CONTRATADA, CONFORME DEVIDAMENTE JUSTIFICADO NOS DOCUMENTOS: TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO, NÃO HAVENDO INÍCIO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, MOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS, MEDIÇÕES OU PAGAMENTOS, INEXISTINDO, PORTANTO, QUALQUER ÔNUS FINANCEIRO AO MUNICÍPIO. O PRESENTE ATO DE RESCISÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS APLICÁVEIS, SENDO REALIZADA DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, QUE CONCEDEM ENTRE SI PLENA, GERAL E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO, NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO, EM RELAÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO AJUSTE ORA RESCINDIDO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 463
Dispensa24/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 123
Inexigibilidade21/05/2026[LICITANET] - Contratada a empresa SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua das Turbinas, nº 940 – Bela Vista, na cidade de Barreiras - BA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 03.795.071/0012-79– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CORTE E COSTURA, DESTINADO A PESSOAS E FAMÍLIAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE.MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 55 mil
Dispensa27/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 90
Dispensa18/03/2026A aquisicao de 1 um Certificado Digital modelo A1 Pessoa Fisica e 1 um Certificado Digital modelo A1 Pessoa Juridica para a assinatura eletronica de documentos oficiais contratos oficios e demais atos administrativos da FUNIR.Ressalta se essa necessidade pois os certificados anteriores utilizados encontravam se armazenados em um computador que em decorrencia da enchente em nossa cidade no dia 24 02 2026 foi perdido junto com os arquivos ali existentes.FUNIR-FUND.MUN.IRAILDA RIBEIRO SANTOS · Ubá/MGR$ 250
Dispensa27/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICAMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 250