Inexigibilidade10/04/2026CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS COM FOCO EM PLANEJAMENTO EM SAÚDE E SUPORTE TÉCNICO AOS SISTEMAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA APOIO A GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLINA SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA · Colina/SPR$ 114 mil
Inexigibilidade09/04/2026Emissão de contrato para prestação de serviços de saúde, (consultas médicas especializadas e exames de diagnóstico/imagem), com valores diferenciados da tabela SUS, que o Município utiliza para seus usuários conforme valores constantes da TABELA (preço diferenciado da tabela – SUS) Credenciamento nº 04/2019.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contrato de Prestação de serviços de consultas especializadas e exames com valores diferenciados da tabela SUS, para pacientes do SUS – Edital de Credenciamento nº 04/2019. Valor: 150.000,00. Prazo: 12 mesesFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 150 mil
Dispensa25/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contrato de Prestação de serviços em consultas especializadas de otorrinolaringologia. Edital de Credenciamento nº 04/2019. Valor: R$ 54.000,00. Prazo: 12 meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 54 mil
Dispensa25/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 520
Inexigibilidade09/04/2026Contrato de Prestação de serviços de consultas especializadas e exames com valores diferenciados da tabela SUS, para pacientes do SUS – Edital de Credenciamento nº 04/2019. Valor: 38.400,00. Prazo: 12 mesesFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 38 mil
Inexigibilidade08/04/2026Formalização do Termo de Contrato de Programa nº 1/2026 por dispensa de licitação e do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 2/2026 por inexigibilidade de licitação - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos serviços de urgência e emergência da Região do Médio Piracicaba - CISURG-MP (SAMU) - Itabira/MG.SES/DMPS-GER CONTR ASSISTENCIAIS · Belo Horizonte/MGR$ 80,2 mi
Inexigibilidade08/04/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Tributário, destinados ao atendimento das demandas do Município, compreendendo a revisão, análise e adequação da legislação municipal vigente relacionada à matéria tributária, com vistas à sua atualização e harmonização com a Constituição Federal, legislação infraconstitucional e jurisprudência aplicável, bem como a elaboração do novo Código Tributário Municipal, incluindo estudos técnicos, consolidação normativa, redação de anteprojeto de lei e demais instrumentos necessários à sua regular tramitação legislativa, além da prestação de assessoria e consultoria tributária sempre que requisitada pela Administração Municipal, deste município de Ibiassucê-BA.SEC DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Ibiassucê/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO IMPRESSA EM JORNAIS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2026. PELO PERÍODCAMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 45 mil
Dispensa04/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO IMPRESSA EM JORNAIS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2026. PELO PERÍODCAMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 45 mil
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM EMISSORAS DE RÁDIO FM COMERCIAL, EDUCATIVA E COMUNITÁRIA, COM PROGRAMAÇÃO LOCAL, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS TERMOS ESPECIFICADOS DO EDITALCAMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 180 mil
Inexigibilidade06/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 288 mil
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO IMPRESSA EM JORNAIS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO N°01/2026. PELO PERÍODOCAMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 45 mil
Dispensa06/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 624
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO IMPRESSA EM JORNAIS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2026. PELO PERÍODCAMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 45 mil
Dispensa02/04/2026Contratação de serviços de assessoria técnica especializada para apoiar a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS no desenvolvimento, análise e consolidação dos estudos necessários à avaliação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Sistema CORSAN, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência Nº 7/2025 – DRE.AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 4,5 mi