Inexigibilidade20/07/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da facilitadora Antonella Galindo, através da pessoa jurídica AUDACES SOLUCOES EM TREINAMENTOS E PALESTRAS LTDA, CNPJ 07.951.203/0001-02, para apresentação de palestra, no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 8 mil
Inexigibilidade20/07/2026O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a contratação para a realização de consulta com profissional psicólogo contratado através do Processo Licitatório nº 022/2025 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para credenciamento de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, lucrativas ou não, pessoas físicas para a realização de consulta com profissional psicólogo e realização de pequenas cirurgias e procedimentos para atender os pacientes da Secretaria Municipal da Saúde de Mondaí e seus Departamentos”.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de serviço com exclusividade, de assessoria e consultoria técnico-jurídica especializada em licitações e contratos administrativos, através pessoa jurídica BRICIO ALVES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 43.354.172/0001-76, voltada ao apoio dos setores de planejamento, pregoeiro, agente de contratação e equipe de apoio na condução dos certames e na instrução dos respectivos processos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com vistas a atender as demandas jurídicas internaCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES · Vitória/ESR$ 168 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de água potável através de sistema/rede encanada, junto ao Poder Legislativo do Município de Espírito Santo/RN.CAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO · Espírito Santo/RNR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Seguro Total, através do processo de dispensa de licitação, para veículos oficiais pertencentes à Frota Municipal e em uso pela Secretaria de Saúde e Assistência Social.MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de água potável através de sistema/rede encanada, junto ao Poder Legislativo do Município de Nísia Floresta/RN.Câmara Municipal · Nísia Floresta/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de artista local, conforme ordem de classificação, decorrente de credenciamento, através de Chamamento Público n° 13/2025, para apresentação durante a 2ª Etapa do Torneio de Pesca, a ser realizado em 20.06.2026, na Paranatur.MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de serviços de mão de obra, na função de pintor, através do Credenciamento nº 08/2024, a favor da empresa 65.840.713 HYAGO FELIPE SIVIERO FERNANDES, inscrita no CNPJ Nº 65.840.713/0001-09.MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de serviços artísticos de apresentação musical da atração Brais Oss, através da empresa B A OSS PRODUCOES - ME, inscrita no CNPJ n° 08.328.470/0001-90, selecionado para integrar a programação da Festa de Nossa Senhora da Saúde, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e EventosPrefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 100 mil
Dispensa05/08/2026Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, através do Contrato 125/2026, serviços de apoio administrativo e gestão financeira com recursos necessários à consecução Projeto de Pesquisa n° 3.006.029, intitulado: Curso de Licenciatura Intercultural KAPOT JARINA PROLIND UFMT-SECADI/MEC por meio do TED 16.981/2026 e por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão– SECADI. Processo UFMT 23108.054678/2026-57/UFMTFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 1,5 mi
Dispensa04/08/2026encerradoPROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, ATRAVÉS DE DISPENSA, A SEREM UTILIZADOS NO MÊS DE SETEMBRO (07 DE SETEMBRO) E OUTUBRO (05 DE OUTUBRO) EM SOLENIDADESFUNDO ESP. REEQ. C.B.M DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 28 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada na execução do serviço de primeiros socorros através de profissionais treinados/bombeiros civis para cobertura de eventos da Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher e Juventude, abrangendo quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “ADRIANO MAIA PEREIRA - ME”, CNPJ Nº. 29.574.499/0001-22, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE 01 (UM) ESPETÁCULO MUSICAL, COM A “BANDA SAMBA DE CASA”, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE JULHO DE 2026 (DOMINGO), DAS 17:00 HORAS ÀS 18:00 HORAS, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 01 (UMA) HORA, EM UM ESPAÇO LOCALIZADO NA PRAÇA PRESIDENTE KUBITSCHEK, CENTRO, EM CONGONHAS – MG, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, DIANTE DAS CONDIÇÕES E DO FUNDAMENTO LEGAL EXPRESSOS NO PRESENTE INSTRUMENTO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 7 mil